Execução de Título Extrajudicial 0501008-87.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501008-87.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VANESSA DOURADO MATOS DE SOUZA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para juntar planilha atualizada do débito, e querer o regular andamento da execução, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 30 de junho de 2026. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501008-87.2018.8.05.0137

01/07/2026, 00:00

Documento (Alvará)

30/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Publicação

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: VANESSA DOURADO MATOS DE SOUZA e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: No intuito de providenciar a expedição do alvará determinado, fica a parte exequente intimada para no prazo de 15 dias apresentar os dados completos para a transferência, uma vez que o que foi informado através da petição de id. 505233771, não consta o CNPJ que deverá ocorrer o referido procedimento. Jacobina, 7 de maio de 2026. DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina - Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501008-87.2018.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: VANESSA DOURADO MATOS DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501008-87.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em fase de satisfação de crédito. O Exequente pugna pelo reconhecimento da validade da intimação do executado ROSONILSON MELO DE SOUZA, a conversão do bloqueio em penhora e o levantamento dos valores, além do deferimento de pesquisa via INFOJUD. O Exequente requereu o reconhecimento da validade da intimação do executado ROSONILSON MELO DE SOUZA. A certidão do Oficial de Justiça (ID 498878322) atesta que, embora o executado não tenha sido encontrado, o mandado foi recebido em seu endereço residencial pela esposa e corré MARIA APARECIDA DOURADO MATOS DE SOUZA. Considerando que a comunicação processual alcançou pessoa da família e também parte executada no feito, no endereço em que o devedor reside, reputa-se atingida a finalidade do ato, em observância ao disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sobretudo considerando que a intimação foi direcionada ao mesmo endereço no qual foi procedida a citação. Assim, reconheço como válida a intimação do executado ROSONILSON MELO DE SOUZA para os fins do artigo 854, § 3º, do CPC. Ademais, conforme demonstrativo SISBAJUD, houve bloqueio de valores nas contas dos executados, totalizando R$ 61,25 (em nome de ROSONILSON MELO DE SOUZA) e R$ 1.228,91 (em nome de MARIA APARECIDA DOURADO MATOS DE SOUZA). A executada MARIA APARECIDA DOURADO MATOS DE SOUZA foi devidamente intimada (id. 498877288) e, decorrido o prazo legal, não apresentou impugnação à indisponibilidade do numerário. O executado ROSONILSON MELO DE SOUZA, cuja intimação foi validada acima, também não se manifestou. Dessa forma, inexistindo qualquer manifestação dos executados quanto à impenhorabilidade ou excesso de penhora, e decorrido o prazo legal, converto os valores bloqueados em depósito judicial, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento dos saldos bloqueados em favor do Exequente, devendo ser expedido o competente alvará ou ordem de transferência para a conta indicada na petição ID 505233771, condicionando-se, todavia, o ato, ao prévio e integral recolhimento das custas processuais devidas pela prática do ato, caso não tenham sido já comprovadamente recolhidas. Por fim, o Exequente requer a pesquisa via INFOJUD para obtenção das Declarações de Ajuste Anual e Declarações Sobre Operações Imobiliárias (DOI) dos últimos 5 (cinco) anos do executado ROSONILSON MELO DE SOUZA, visando a localização de bens para satisfação do saldo remanescente da dívida. Considerando que a penhora on-line foi parcial, e em homenagem aos princípios da efetividade e da cooperação, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD para pesquisa das informações solicitadas, em face do executado ROSONILSON MELO DE SOUZA. O cumprimento desta diligência está condicionado ao prévio e integral recolhimento das custas processuais relativas à pesquisa INFOJUD, a serem comprovadas nos autos. Assim, intime-se o Exequente para que providencie o recolhimento das custas processuais relativas a todos os atos deferidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após a comprovação do recolhimento, proceda-se conforme determinações acima. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha MedeirosJuiz de Direito

29/01/2026, 00:00

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