Procedimento Comum Cível 0500179-59.2013.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500179-59.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500179-59.2013.8.05.0274. AUTOR: ANTONIO BRITO DE ANDRADE RÉU: PHAB DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Concedo o prazo de 30 dias para habilitação dos sucessores. Intimem-se. Vitória da Conquista, data do sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500179-59.2013.8.05.0274. AUTOR: ANTONIO BRITO DE ANDRADE RÉU: PHAB DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Concedo o prazo de 30 dias para habilitação dos sucessores. Intimem-se. Vitória da Conquista, data do sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500179-59.2013.8.05.0274. AUTOR: ANTONIO BRITO DE ANDRADE RÉU: PHAB DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi juntado a certidão de óbito da parte autora ANTONIO BRITO DE ANDRADE, em ID 501157045. Assim, em cumprimento ao disposto no art. 313, §2º, II do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do patrono da parte autora para promover a habilitação dos sucessores do falecido, no prazo legal de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo em relação a este autor, nos termos do art. 485, IV e IX do CPC Decorrido o prazo, retornem os autos em conclusão. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Intimem-se. Vitória da Conquista/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito Auxiliar

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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