Execução de Título Extrajudicial 8001008-54.2022.8.05.0141 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001008-54.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO (OAB:PE19650) EXECUTADO: DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522), DANRLEI MEIRA BARROS (OAB:BA74371) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001008-54.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que as diligências de penhora e avaliação restaram infrutíferas, conforme certidões negativas do Oficial de Justiça (IDs 483929935 e 483936441), as quais indicam que os imóveis listados pela credora não pertencem mais aos executados ou possuem registros desatualizados. Ademais, a parte executada apresentou impugnação (ID 481619495) arguindo a impenhorabilidade de bem de família e a alienação pretérita dos demais bens a terceiros. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça e sobre a impugnação de ID 481619495. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data do sistema. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Designado (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto nº 38/2025)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO (OAB:PE19650) EXECUTADO: DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522), DANRLEI MEIRA BARROS (OAB:BA74371) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001008-54.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que as diligências de penhora e avaliação restaram infrutíferas, conforme certidões negativas do Oficial de Justiça (IDs 483929935 e 483936441), as quais indicam que os imóveis listados pela credora não pertencem mais aos executados ou possuem registros desatualizados. Ademais, a parte executada apresentou impugnação (ID 481619495) arguindo a impenhorabilidade de bem de família e a alienação pretérita dos demais bens a terceiros. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça e sobre a impugnação de ID 481619495. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data do sistema. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Designado (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto nº 38/2025)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO (OAB:PE19650) EXECUTADO: DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522), DANRLEI MEIRA BARROS (OAB:BA74371) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001008-54.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que as diligências de penhora e avaliação restaram infrutíferas, conforme certidões negativas do Oficial de Justiça (IDs 483929935 e 483936441), as quais indicam que os imóveis listados pela credora não pertencem mais aos executados ou possuem registros desatualizados. Ademais, a parte executada apresentou impugnação (ID 481619495) arguindo a impenhorabilidade de bem de família e a alienação pretérita dos demais bens a terceiros. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça e sobre a impugnação de ID 481619495. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data do sistema. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Designado (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto nº 38/2025)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO (OAB:PE19650) EXECUTADO: DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522), DANRLEI MEIRA BARROS (OAB:BA74371) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001008-54.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que as diligências de penhora e avaliação restaram infrutíferas, conforme certidões negativas do Oficial de Justiça (IDs 483929935 e 483936441), as quais indicam que os imóveis listados pela credora não pertencem mais aos executados ou possuem registros desatualizados. Ademais, a parte executada apresentou impugnação (ID 481619495) arguindo a impenhorabilidade de bem de família e a alienação pretérita dos demais bens a terceiros. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça e sobre a impugnação de ID 481619495. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data do sistema. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Designado (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto nº 38/2025)

21/01/2026, 00:00

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21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO (OAB:PE19650) EXECUTADO: DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Advogado(s): DANILO MEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANILO MEIRA BARROS (OAB:BA46522), DANRLEI MEIRA BARROS (OAB:BA74371) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001008-54.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos e etc. Compulsando os autos, verifico que as diligências de penhora e avaliação restaram infrutíferas, conforme certidões negativas do Oficial de Justiça (IDs 483929935 e 483936441), as quais indicam que os imóveis listados pela credora não pertencem mais aos executados ou possuem registros desatualizados. Ademais, a parte executada apresentou impugnação (ID 481619495) arguindo a impenhorabilidade de bem de família e a alienação pretérita dos demais bens a terceiros. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça e sobre a impugnação de ID 481619495. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data do sistema. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Designado (Esforço Concentrado - Ato Normativo Conjunto nº 38/2025)

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 00:00

Outras Decisões

17/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Mandado (entregue ao destinatário)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(41)