Execução Fiscal 8072595-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.469,71

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROGERIO MENDONCA QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:12

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 18:58

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/01/2026, 18:58

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/01/2026, 22:51

Juntada de certidão

22/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:30

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:53

Juntada de recibo (sisbajud)

15/01/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 22:15

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:12

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 18:58

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/01/2026, 18:58

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 22:51

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:41

Reportar Problema

legal

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28/01/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/01/2026, 22:51

Juntada de certidão

22/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:30

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:53

Juntada de recibo (sisbajud)

15/01/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 22:15

Expedição de decisão.

29/04/2025, 22:15

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:32

Processo Desarquivado

08/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de ROGERIO MENDONCA QUEIROZ em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:59

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rogerio Mendonca Queiroz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072595-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072595-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:49

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:49

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 18:52

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

12/12/2019, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2019, 16:43

Conclusos para decisão

10/12/2019, 21:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

20/11/2019, 23:42

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 23:42

Decisão

•29/04/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:59

Decisão

•07/02/2024, 20:49

Decisão

•07/02/2024, 20:48

Decisão

•07/02/2024, 20:48

Decisão

•12/12/2019, 16:43