Execução Fiscal 8013258-16.2019.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8013258-16.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013258-16.2019.8.05.0080.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Assunto: [Ambiental]. Autor(a): Município de Feira de Santana. Ré(u): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. DESPACHO Vistos, etc. Proceda o Cartório, à certificação do trânsito em julgado e, em seguida, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Cumpra-se. Secretaria Virtual, data da assinatura eletrônica. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 140, de 20/02/2025

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8013258-16.2019.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Feira de Santana (BA), 19 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8013258-16.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8013258-16.2019.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EXECUTADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) ( )autor(a), (X)requerido(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, atualizando as custas através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Atos a serem recolhidos: Tarifa de postagem - Citação ou intimação via postal (1 ato); Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (2 atos). Feira de Santana/BA, 19 de agosto de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8013258-16.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 00:00

Despacho

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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