Execução Fiscal 0001078-04.2002.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2002

Valor da Causa

R$ 953,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

DAMARES SOARES MATOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 09:43

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Damares Soares Matos - Me Sentença: 0001078-04.2002.8.05.0112 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DAMARES SOARES MATO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0001078-04.2002.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

02/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2016, 00:00

Conclusão

11/12/2012, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 09:43

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 10:15

Sentença

•24/09/2024, 17:38

11/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Damares Soares Matos - Me Sentença: 0001078-04.2002.8.05.0112 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DAMARES SOARES MATO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0001078-04.2002.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

02/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 17:38

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2016, 00:00

Conclusão

11/12/2012, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

18/07/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

17/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2012, 00:00

Mandado

13/07/2012, 00:00

Mandado

07/12/2011, 00:00

Mero expediente

24/10/2011, 00:00

Conclusão

03/08/2011, 00:00

Petição

30/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

09/06/2011, 00:00

Documento

20/04/2011, 00:00

Expedição de documento

04/04/2011, 00:00

Mero expediente

22/07/2010, 00:00

Concluso ao juiz

31/01/2006, 00:00

Juntada de ar

22/08/2005, 00:00

Despacho do juiz

07/06/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

05/07/2002, 00:00

Processo autuado

05/07/2002, 00:00