Embargos à Execução 0300401-07.2019.8.05.0078 - TJBA

Embargos à Execução 0300401-07.2019.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. Advogado(s): CRISTINA RIOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:BA31102), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40697) EMBARGADO: DANIELA SANTOS ARAUJO DE SOUZA Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000), RAFAEL NASCIMENTO PRADO (OAB:BA31537) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300401-07.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Pleiteia(m) a(s) parte(s) embargante(s) a desistência dos aclaratórios opostos. Considerando que não há necessidade de manifestação da parte contrária sobre desistência do recurso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, mantendo-se, em todos os seus termos a sentença proferida no ID 280204443. Cumpra-se a serventia os expedientes na sentença determinados, inclusive, trasladando-se cópia da referida sentença para os autos executivos. Sem custas referentes aos Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Desistência

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

20/02/2025, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

19/02/2025, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda. Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Embargado: Daniela Santos Araujo De Souza Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] 0300401-07.2019.8.05.0078 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. DANIELA SANTOS ARAUJO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Fica designado o dia 19/02/2025 12:30horas para a realização da Audiência de conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) a ser realizada telepresencialmente nos moldes do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. A parte que se opor à realização de audiência telepresencial deve se manifestar, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte que não dispuser de ferramentas ou estrutura tecnológica para participar da audiência poderá utilizar as instalações da sala passiva, procurando o fórum local. 2 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300401-07.2019.8.05.0078 Embargos À Execução Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP) ou pessoalmente. 3 - Ciente a parte e o advogado que conforme CPC, art. 455. cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo ou peticionar para que a serventia efetue a intimação pessoal. 4 - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. 5 - O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 6 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto. 7- Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular. Euclides da Cunha/BA, 2025-01-08 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda. Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Embargado: Daniela Santos Araujo De Souza Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0300401-07.2019.8.05.0078 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. EMBARGADO: DANIELA SANTOS ARAUJO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade dos embargos de declaração, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI, analista judiciário, o digitei e assinei. Euclides da Cunha/BA, 4 de dezembro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300401-07.2019.8.05.0078 Embargos À Execução Jurisdição: Euclides Da Cunha

13/01/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

08/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda. Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Embargado: Daniela Santos Araujo De Souza Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] 0300401-07.2019.8.05.0078 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. DANIELA SANTOS ARAUJO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Fica designado o dia 19/02/2025 12:30horas para a realização da Audiência de conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) a ser realizada telepresencialmente nos moldes do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. A parte que se opor à realização de audiência telepresencial deve se manifestar, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte que não dispuser de ferramentas ou estrutura tecnológica para participar da audiência poderá utilizar as instalações da sala passiva, procurando o fórum local. 2 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300401-07.2019.8.05.0078 Embargos À Execução Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP) ou pessoalmente. 3 - Ciente a parte e o advogado que conforme CPC, art. 455. cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo ou peticionar para que a serventia efetue a intimação pessoal. 4 - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. 5 - O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 6 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto. 7- Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular. Euclides da Cunha/BA, 2025-01-08 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

30/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Audiência (realizada; conciliação)

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência (designada; conciliação)

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