Execução de Título Extrajudicial 0003191-64.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.655,28

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS

OAB/BA 44682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARIA ROSA FERREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

25/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

12/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Todas as movimentações(217)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

25/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

12/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:06

Despacho

•09/12/2025, 09:27

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:08

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:08

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:08

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:03

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:03

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.

24/12/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

24/12/2025, 18:01

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:31

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:31

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:31

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:31

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de CAROLINE ANJOS DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:56

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:18

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:17

Expedição de intimação.

04/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:50

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:16

Juntada de informação

03/12/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:27

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:59

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:02

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:22

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 19:46

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:51

Juntada de intimação

19/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:57

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

17/11/2025, 18:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:42

Juntada de intimação

17/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 06:43

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:45

Recebidos os autos

14/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

07/05/2025, 23:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

07/05/2025, 23:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

07/05/2025, 23:14

Juntada de intimação

29/04/2025, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Estado Da Bahia - Baneb Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Mari Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0003191-64.2009.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Estado Da Bahia - Baneb Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Mari Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0003191-64.2009.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:35

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 12/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:05

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 23:24

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

17/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:02

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 01:02

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 01:00

Outras Decisões

19/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

05/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:03

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2020, 18:45

Publicado Intimação em 11/02/2020.

12/02/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 10:24

Documento

11/11/2019, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Documento

11/11/2019, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Mero expediente

16/01/2017, 00:00

Petição

12/07/2016, 00:00

Publicação

11/06/2016, 00:00

Petição

31/05/2016, 00:00

Liminar

31/05/2016, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Petição

22/05/2015, 00:00

Publicação

10/04/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Expedição de documento

06/11/2014, 00:00

Expedição de documento

04/09/2014, 00:00

Publicação

04/10/2013, 00:00

Mero expediente

17/09/2013, 00:00

Petição

12/08/2013, 00:00

Publicação

23/05/2013, 00:00

Mero expediente

16/05/2013, 00:00

Mero expediente

14/05/2013, 00:00

Petição

09/05/2013, 00:00

Petição

06/03/2013, 00:00

Petição

30/08/2011, 12:33

Protocolo de Petição

22/08/2011, 13:37

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 13:28

Abandono da causa

30/06/2011, 16:14

Expedição de documento

09/06/2011, 09:32

Improcedência

08/06/2011, 15:43

Conclusão

06/06/2011, 13:54

Petição

31/05/2011, 17:12

Protocolo de Petição

31/05/2011, 16:58

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:53

Protocolo de Petição

30/05/2011, 08:46

Desistência

25/05/2011, 09:35

Expedição de documento

10/05/2011, 16:41

Expedição de documento

02/06/2009, 12:08

Expedição de documento

18/05/2009, 10:38

Expedição de documento

12/05/2009, 09:06

Conclusão

25/03/2009, 07:17

Distribuição

19/03/2009, 12:04

Despacho

•04/12/2025, 09:40

Sentença

•03/12/2025, 07:38

Despacho

•24/11/2025, 12:02

Despacho

•18/11/2025, 16:24

Despacho

•14/11/2025, 06:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:45

Decisão

•27/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:24

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Decisão

•19/12/2023, 14:40

Despacho

•07/03/2023, 12:21

Decisão

•21/07/2022, 16:25

Decisão

•14/01/2021, 10:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 10:06

Despacho

•09/12/2025, 09:27

Despacho

•04/12/2025, 09:40

Sentença

•03/12/2025, 07:38

Despacho

•24/11/2025, 12:02

Despacho

•18/11/2025, 16:24

Despacho

•14/11/2025, 06:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:45

Decisão

•27/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:24

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Decisão

•19/12/2023, 14:40

Despacho

•07/03/2023, 12:21

Decisão

•21/07/2022, 16:25

Decisão

•14/01/2021, 10:08

Despacho

•16/01/2017, 13:21

Decisão

•31/05/2016, 12:13

Despacho

•25/04/2016, 14:12

Despacho

•23/03/2015, 14:27

Decisão

•06/11/2014, 14:00

Despacho

•17/09/2013, 14:33