Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB:PR36728), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), EVELIN FERREIRA NUNES (OAB:BA47502), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254)
REU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB:MG73162), ARTHUR SILVA DE MELO (OAB:MG168191) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0500455-47.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os esclarecimentos solicitados em petição de id. 533569335, nos termos do art. 477, § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB:PR36728), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), EVELIN FERREIRA NUNES (OAB:BA47502), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254)
REU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB:MG73162), ARTHUR SILVA DE MELO (OAB:MG168191) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0500455-47.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do laudo pericial de id. 498225623 e seguinte. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB:PR36728), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), EVELIN FERREIRA NUNES (OAB:BA47502), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254)
REU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB:MG73162), ARTHUR SILVA DE MELO (OAB:MG168191) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0500455-47.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os esclarecimentos solicitados em petição de id. 533569335, nos termos do art. 477, § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB:PR36728), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), EVELIN FERREIRA NUNES (OAB:BA47502), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254)
REU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB:MG73162), ARTHUR SILVA DE MELO (OAB:MG168191) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0500455-47.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do laudo pericial de id. 498225623 e seguinte. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 00:00
Mero expediente
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0500455-47.2015.8.05.0201.
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:PR36728) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Evelin Ferreira Nunes (OAB:BA47502) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Reu: Vargas Posto De Lavagem Ltda Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Otavio Fiori Vargas Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Posto Orla Norte Ltda. Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Posto Sol E Mar Ltda. - Epp Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162) Terceiro
Interessado: Baby Thyers Fernandes De Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0500455-47.2015.8.05.0201
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500455-47.2015.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Publique-se. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Porto Seguro (BA), 11 de dezembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0500455-47.2015.8.05.0201.
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:PR27109) Advogado: Evelin Ferreira Nunes (OAB:BA47502) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Reu: Vargas Posto De Lavagem Ltda Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Otavio Fiori Vargas Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Posto Orla Norte Ltda. Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162)
Reu: Posto Sol E Mar Ltda. - Epp Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano (OAB:MG73162) Terceiro
Interessado: Baby Thyers Fernandes De Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0500455-47.2015.8.05.0201
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VARGAS POSTO DE LAVAGEM LTDA e outros (3)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500455-47.2015.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Publique-se. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Porto Seguro (BA), 11 de dezembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito