Ação Penal - Procedimento Sumário 8000651-42.2022.8.05.0184 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000651-42.2022.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 8 de outubro de 2025 Rogério Mendes dos Santos Técnico Judiciário Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Antônio Ferreira de Araújo - praça Antônio Rodrigues da Silva nº - Oliveira dos Brejinhos Telefone: (77) 3642-2178 - E-mail= [email protected]. Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 8 de outubro de 2025 Rogério Mendes dos Santos Técnico Judiciário Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Antônio Ferreira de Araújo - praça Antônio Rodrigues da Silva nº - Oliveira dos Brejinhos Telefone: (77) 3642-2178 - E-mail= [email protected]. Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 8 de outubro de 2025 Rogério Mendes dos Santos Técnico Judiciário Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Antônio Ferreira de Araújo - praça Antônio Rodrigues da Silva nº - Oliveira dos Brejinhos Telefone: (77) 3642-2178 - E-mail= [email protected]. Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 8 de outubro de 2025 Rogério Mendes dos Santos Técnico Judiciário Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Antônio Ferreira de Araújo - praça Antônio Rodrigues da Silva nº - Oliveira dos Brejinhos Telefone: (77) 3642-2178 - E-mail= [email protected]. Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte

09/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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