0013013-86.2012.8.05.0113

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.301,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JOSE SANDOVAL BATISTA DE ALMEIDA

CPF 252.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301•Representa: ATIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 03:44

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 19:01

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 18:48

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 18:26

Incluído em pauta para 27/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2026, 17:51

Solicitado dia de julgamento

04/05/2026, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:20

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

23/02/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:22

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 10:15

Despacho

•03/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:16

Acórdão

•28/07/2025, 20:35

Despacho

•24/03/2025, 09:08

Despacho

•21/03/2025, 15:23

Despacho

•17/03/2025, 08:50

Despacho

•14/03/2025, 16:10

Despacho

•12/03/2025, 14:39

Despacho

•12/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:16

Decisão

•18/02/2025, 14:23

Decisão

•17/02/2025, 19:23