Procedimento Comum Cível 8001663-58.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8001663-58.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO REU: DANILO DOS SANTOS CONCEICAO Santo Antonio de Jesus,30 de setembro de 2025 Prezado(a) Senhor(a): De ordem do Exmo. Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho, sirvo-me da presente carta para que proceda ao pagamento das custas remanescentes no prazo de 30 dias calculados até a presente data pelo sistema SCR (Sistema de Custas Remanescentes), após decorrido o prazo não ocorrendo o pagamento fica o executado suscetível do CPF em inscrição de Dívida Ativa. DAJE EM ANEXO. As guias de pagamento deverão ser obtidas no endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr Custas: Mandados (Diligencia): R$ 151,32 Mandados (imissão de posse): 228,20 Total: R$ 379,52 *Juros de mora: R$ Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria Nome: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO - CPF: 136.937.605-78 Endereço: Rua Fonte do Ceu, 10, Andaia, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Intimação - CARTA INTIMAÇÃO Processo nº: 8001663-58.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Despejo para Uso Próprio]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO REU: DANILO DOS SANTOS CONCEICAO Santo Antonio de Jesus,30 de setembro de 2025 Prezado(a) Senhor(a): De ordem do Exmo. Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho, sirvo-me da presente carta para que proceda ao pagamento das custas remanescentes no prazo de 30 dias calculados até a presente data pelo sistema SCR (Sistema de Custas Remanescentes), após decorrido o prazo não ocorrendo o pagamento fica o executado suscetível do CPF em inscrição de Dívida Ativa. DAJE EM ANEXO. As guias de pagamento deverão ser obtidas no endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr Custas: Mandados (Diligencia): R$ 151,32 Mandados (imissão de posse): 228,20 Total: R$ 379,52 *Juros de mora: R$ Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria Nome: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO - CPF: 136.937.605-78 Endereço: Rua Fonte do Ceu, 10, Andaia, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Intimação - CARTA INTIMAÇÃO Processo nº: 8001663-58.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Despejo para Uso Próprio]

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO REU: DANILO DOS SANTOS CONCEICAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA SENTENÇA Processo nº: 8001663-58.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despejo para Uso Próprio] Vistos etc. Trata-se de ação na qual a parte autora, apesar de devidamente intimada, através de seu advogado, deixou de se manifestar sobre o despacho de Id 481040634. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Na espécie, verifico que houve abandono da causa, o que impõe a extinção do processo, sem resolução de mérito. É que a lei processual civil determina a extinção do processo nos casos em que a parte autora deixe promover os atos e diligências que lhe incumbir, dentro do prazo de 30 dias. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 6 de agosto de 2025. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IDELFONSO ARAUJO DA PAIXAO REU: DANILO DOS SANTOS CONCEICAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8001663-58.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, se manifestar sobre o endereço de id.405258249 ou informar se não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 8 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Abandono da causa

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 00:00

Documentos

•01/10/2025, 00:00