Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8002320-83.2023.8.05.0156 - TJBA

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8002320-83.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Provisório

22/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 00:00

Mandado

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Mandado

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Cleuber Ormandes Mendes Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Autoridade: Dt Ibipitanga Requerente: Jeane Samara Duarte Intimação: Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002320-83.2023.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Trata-se de procedimento de aplicação de medida protetiva de urgência, fundada na Lei nº 11.340/2006, com partes acima indicadas. Pois bem. Diante do elevado transcurso de tempo desde o anterior deferimento das medidas protetivas de urgência determinadas no presente feito, intime-se a vítima para manifestar-se quanto à sua prorrogação, ou não, na forma do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006. Certifique o Oficial de Justiça a respeito da manifestação externada pela ofendida. Após, autos conclusos. Publique-se. Com força de ofício/mandado. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

13/01/2025, 00:00

Mandado

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

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