0071683-02.2011.8.05.0001

Execucao FiscalRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.210,59

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

MOACYR CAMPO DALL ORTO

CPF 196.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Moacyr Campo Dall Orto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0071683-02.2011.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0071683-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 14:12

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Correção de Classe

18/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2022, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:29

Decisão

•05/06/2025, 07:40

Decisão

•04/06/2025, 16:34

Despacho

•07/02/2025, 16:24

Sentença

•27/09/2024, 10:24

Sentença

•20/09/2024, 15:43

Despacho

•01/03/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:49

Despacho

•03/06/2022, 17:39

Despacho

•07/03/2022, 15:31

Despacho

•26/04/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 12:17

Despacho

•29/08/2018, 10:56