Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8002233-30.2023.8.05.0156 - TJBA

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8002233-30.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Provisório

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Mandado

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 00:00

Sem descrição

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Jose Da Silva Oliveira Intimação: Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002233-30.2023.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Autoridade: Dt Macaúbas Vitima: Erimagna Silva Costa Trata-se de procedimento de aplicação de medida protetiva de urgência, fundada na Lei nº 11.340/2006, com partes acima indicadas.Pois bem.Diante do elevado transcurso de tempo desde o anterior deferimento das medidas protetivas de urgência determinadas no presente feito, intime-se a vítima para manifestar-se quanto à sua prorrogação, ou não, na forma do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006.Certifique o Oficial de Justiça a respeito da manifestação externada pela ofendida.Após, autos conclusos.Publique-se.Com força de ofício/mandado.Macaúbas, datado e assinado digitalmente.DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA.JUIZ DE DIREITO -MACAÚBAS/BA, 7 de janeiro de 2025.

13/01/2025, 00:00

Mandado

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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