Execução Fiscal 0100757-77.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.198,32

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M.M.C CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

FLORZILDA MARIA SANTANA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M.m.c Construtora Ltda Executado: Manoel Messias Dos Santos Machado Executado: Florzilda Maria Santana Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0100757-77.2006.8.05.0001 EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0100757-77.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:47

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:50

Devolvidos os autos

25/06/2020, 03:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/11/2012, 00:00

Petição

16/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2011, 07:52

Ato ordinatório

31/05/2011, 17:16

Protocolo de Petição

06/05/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 13:02

Documento

28/07/2010, 12:15

Documento

21/11/2008, 10:27

Petição

17/11/2008, 14:35

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M.m.c Construtora Ltda Executado: Manoel Messias Dos Santos Machado Executado: Florzilda Maria Santana Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0100757-77.2006.8.05.0001 EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0100757-77.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:47

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:50

Devolvidos os autos

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 15:03

Decisão

•27/09/2024, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2020, 03:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/11/2012, 00:00

Petição

16/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2011, 07:52

Ato ordinatório

31/05/2011, 17:16

Protocolo de Petição

06/05/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 13:02

Documento

28/07/2010, 12:15

Documento

21/11/2008, 10:27

Petição

17/11/2008, 14:35

Protocolo de Petição

17/11/2008, 10:20

Decisão

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•03/09/2024, 23:27

Despacho

•16/07/2024, 16:47

Despacho

•09/07/2024, 13:14

Decisão

•29/08/2023, 23:01

Despacho

•01/08/2022, 10:47

Decisão

•08/11/2012, 21:05