Agravo em Recurso Especial 0300004-20.2016.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Guanambi 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR

CPF

TERCEIRO

JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698706/2025

05/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 698706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de VINICIUS SILVA DOS SANTOS

29/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/07/2025, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:20

•21/07/2025, 16:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:46

•21/07/2025, 16:44