1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
CPF
Autor
BANCO BANEB S.A.
CNPJ
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
CPF
Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
CPF
Autor
PAULO ROCHA BARRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se pessoalmente (via domicílio eletrônico, carta ou mandado) a parte executada, sem advogado habilitado nos autos, para tomar ciência, da restrição realizada via sistema(s) eletrônico(s) e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos do art. 854, §§2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), excetuada a hipótese de revelia Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 8 de outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia Fica a parte autora intimada para, em prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme Tabela de Custas Processuais vigente. para expedição de: MINUTA SISBAJUD Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia Fica a parte autora intimada para, em prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme Tabela de Custas Processuais vigente. para expedição de: MINUTA SISBAJUD Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se pessoalmente (via domicílio eletrônico, carta ou mandado) a parte executada, sem advogado habilitado nos autos, para tomar ciência, da restrição realizada via sistema(s) eletrônico(s) e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos do art. 854, §§2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), excetuada a hipótese de revelia Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 8 de outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia Fica a parte autora intimada para, em prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme Tabela de Custas Processuais vigente. para expedição de: MINUTA SISBAJUD Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: ANTONIO CERQUEIRA LEAO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia Fica a parte autora intimada para, em prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme Tabela de Custas Processuais vigente. para expedição de: MINUTA SISBAJUD Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Nome: BANCO BANEB S.A.Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
RÉU: Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAOEndereço: desconhecidoNome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO & FILHOS LTDA. - MEEndereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc. Considerando, a petição de ID n. 483234964, proceda a formalização da pesquisa SISBAJUD e, intime-se o Executado, na forma do art. 841 do CPC, para manifestarem-se no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se o exequente para a presentar a planilha do valor atualizado do débito. Cumpra-se. Valença-BA, 14 de maio de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
30/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Nome: BANCO BANEB S.A.Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA
RÉU: Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAOEndereço: desconhecidoNome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO & FILHOS LTDA. - MEEndereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc.,
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movido por BANCO BANEB S.A., em face da (i) ANTONIO CERQUEIRA LEAO E CIA LTDA e (ii) ANTONIO CERQUEIRA LEAO, alegando os fatos da inicial. No Id n. 310592372, despacho determinando elaboração de minuta de informação SISBAJUD. No Id n. 310592380, detalhamento SISBAJUD. No Id n. 351925559, Despacho com diligências. No Id n. 395520831, Certidão informando que os embargos já foram julgados. Decido. I- Atualizem-se os dados cadastrais dos atuais patronos do Requerente. II- Intime-se o Requerente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, notadamente manifestando-se acerca das informações de Id n. 310592380, e procedendo a juntada de valor atualizado do débito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
19/05/2025, 00:00
Mero expediente
18/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Antonio Cerqueira Leao
Executado: Antonio Cerqueira Leao & Filhos Ltda. - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: BANCO BANEB S.A. Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA
RÉU: Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO & FILHOS LTDA. - ME Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0000063-62.1989.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença & Filhos Ltda. - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc.,
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movido por BANCO BANEB S.A., em face da (i) ANTONIO CERQUEIRA LEAO E CIA LTDA e (ii) ANTONIO CERQUEIRA LEAO, alegando os fatos da inicial. No Id n. 310592372, despacho determinando elaboração de minuta de informação SISBAJUD. No Id n. 310592380, detalhamento SISBAJUD. No Id n. 351925559, Despacho com diligências. No Id n. 395520831, Certidão informando que os embargos já foram julgados. Decido. I- Atualizem-se os dados cadastrais dos atuais patronos do Requerente. II- Intime-se o Requerente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, notadamente manifestando-se acerca das informações de Id n. 310592380, e procedendo a juntada de valor atualizado do débito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Antonio Cerqueira Leao
Executado: Antonio Cerqueira Leao & Filhos Ltda. - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: BANCO BANEB S.A. Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
RÉU: Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO CERQUEIRA LEAO & FILHOS LTDA. - ME Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000063-62.1989.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença & Filhos Ltda. - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000063-62.1989.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc.,
Cuida-se de processo, migrado do SAJ, em data recente, conforme, ID n. 310592610. Percebo que os Embargos à Execução, cujo apensamento foi determinado, no ID n. 310591888, não encontram-se apensados, tampouco os cálculos atualizados, do valor da execução. Assim sendo, a fim de analisar, com mais acuidade, o documento de ID n. 310592380, determino que o Cartório, organize o Processo, na forma acima referida. Cumpra-se. E, em seguida, com Certidão nos autos, voltem-me conclusos. VALENÇA/BA, 16 de janeiro de 2023. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica