Execução Fiscal 8117113-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.632,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TARCISIO SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:29

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tarcisio Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8117113-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117113-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:22

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 17:29

Decisão

•07/02/2024, 18:22

17/02/2024, 01:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:29

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tarcisio Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8117113-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117113-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:56

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:34

Comunicação eletrônica

01/08/2023, 14:21

Comunicação eletrônica

01/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:46

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 15:41

Decisão

•07/02/2024, 18:22

Decisão

•07/02/2024, 18:22

Decisão

•01/08/2023, 14:21

Decisão

•01/08/2023, 14:21

Decisão

•01/08/2023, 14:21

Decisão

•29/04/2022, 16:40

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2021, 12:46