Execução de Título Extrajudicial 0000011-13.1982.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000011-13.1982.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: O Banco do Brasil SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RÉU: Nestor Souza Luz e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: REBECA SILVA JAMBEIRO, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que de acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que, nesta data, foi postada correspondência via Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), destinada à parte, no endereço constante nos autos. A postagem foi realizada junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme comprovante. Dou fé. Valença-BA, 20 de maio de 2026. TALITHA AMORIM DA SILVA Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000011-13.1982.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: O Banco do Brasil SAEndereço: Centro, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RÉU: Nome: Nestor Souza LuzEndereço: Rua Duque de Caxias, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: ESTACIO DE SOUZA COUTINHOEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: REBECA SILVA JAMBEIRO, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000011-13.1982.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos, etc., A certidão de óbito acostada ao ID 500955596 confirma o falecimento do executado Nestor Souza Luz em 07 de outubro de 2023. Nos termos do artigo 110 da legislação processual civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. No caso vertente, a parte exequente informou no ID 506301832 que o processo de inventário dos bens deixados pelo de cujus tramita nesta mesma unidade jurisdicional sob o número 8006188-15.2023.8.05.0271. Em homenagem aos princípios da celeridade, economia processual e cooperação (Artigo 6º do CPC), e considerando que os autos do inventário é processado neste juizo, determino que a Secretaria proceda às seguintes diligências: I - Realize a consulta aos autos do processo de inventário nº 8006188-15.2023.8.05.0271 e proceda à certificação para indicar o representante legal do espólio e a relação de herdeiros. II - Com a juntada dos documentos, proceda-se à imediata intimação do Espólio de Nestor Souza Luz, na pessoa de seu inventariante (Artigo 75, inciso VII, do CPC), para que promova a devida habilitação nos autos, no prazo de 5 dias. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem os provimentos internos para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, data da assinatura eletrônica ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nestor Souza Luz Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360) Executado: Estacio De Souza Coutinho Advogado: Rebeca Silva Jambeiro (OAB:BA61150) Exequente: O Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000011-13.1982.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: O Banco do Brasil SA Endereço: Centro, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RÉU: Nome: Nestor Souza Luz Endereço: Rua Duque de Caxias, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ESTACIO DE SOUZA COUTINHO Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIANO SOARES FIGUEIREDO, REBECA SILVA JAMBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000011-13.1982.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., Considerando a certidão de ID n. 482702304, saliento que, havendo mais de um advogado regularmente constituído nos autos, o processo deve prosseguir com o advogado remanescente, conforme dispõe o artigo 313 do CPC. Verifica-se, pelos autos, que há procuração válida de ID n. 301970118, outorgada ao advogado Nilvaldo Silva de Matos Júnior, com poderes para representar a parte. Assim, não há justificativa para a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo o processo continuar regularmente com o referido patrono, excluindo das publicações o nome do advogado falecido. Ficam nulos os atos processuais praticados após o falecimento do advogado referido na certidão de ID n. 482702304, caso as publicações, a partir da morte do mesmo tenham saído só em seu nome, devendo todos os atos processuais serem republicados em nome do advogado, Nilvaldo Silva de Matos Júnior, nos termos da procuração de ID n.301970118. Valença-BA, 23 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Nestor Souza Luz Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360) Executado: Estacio De Souza Coutinho Advogado: Rebeca Silva Jambeiro (OAB:BA61150) Exequente: O Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000011-13.1982.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: O Banco do Brasil SA Endereço: Centro, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RÉU: Nome: Nestor Souza Luz Endereço: Rua Duque de Caxias, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ESTACIO DE SOUZA COUTINHO Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIANO SOARES FIGUEIREDO, REBECA SILVA JAMBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0000011-13.1982.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc., Visando a conciliação, intime-se os Requeridos para se manifestarem sobre a possibilidade de acordo, conforme demonstrado pelo Requerente no Id n. 464277237, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após a manifestação da parte, dê-se vista ao Requerente para manifestação, no prazo de 15 dias. ENTRETANTO, transcorrido o prazo sem manifestação dos Requeridos quanto à possibilidade de acordo, voltem-se conclusos, em fila correta, para designação de leilão. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

31/01/2025, 00:00

28/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

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