0502685-31.2016.8.05.0103

Cumprimento de sentençaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 22.052,52

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MARIA DA LUZ PERPETUA COSTA NASCIMENTO SILVA

CPF 105.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA 42187•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

16/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

16/03/2026, 05:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.

16/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 04:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:06

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:34

Expedição de intimação.

10/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 11:28

Despacho

•26/09/2024, 15:17

Decisão

•29/11/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:48

Acórdão

•20/10/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 23:31

Sentença

•17/06/2020, 12:59

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00

Acórdão

•10/05/2018, 12:00