Execução Fiscal 0801935-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.739,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOEL AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:52

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:00

Expedição de sentença.

15/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOEL AZEVEDO DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 19:21

Publicado Sentença em 01/09/2025.

09/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

09/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:00

Expedição de sentença.

28/08/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:52

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:00

Expedição de sentença.

15/12/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:00

Sentença

•28/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOEL AZEVEDO DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 19:21

Publicado Sentença em 01/09/2025.

09/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

09/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:00

Expedição de sentença.

28/08/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Expedição de decisão.

21/07/2025, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 19:57

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:01

Expedição de certidão.

03/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joel Azevedo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801935-39.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:28

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

15/06/2023, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

06/05/2023, 02:45

Publicado Despacho em 13/03/2023.

20/04/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 20:35

Expedição de despacho.

09/03/2023, 20:35

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/07/2018, 00:00

Petição

28/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/12/2017, 00:00

Mero expediente

19/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/08/2016, 00:00

Expedição de Ofício

18/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2015, 00:00

Mero expediente

10/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Decisão

•21/07/2025, 19:57

Decisão

•21/07/2025, 19:57

Despacho

•07/02/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:19

Despacho

•09/03/2023, 20:35

Decisão

•21/07/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:03

Despacho

•06/12/2019, 00:52

Decisão

•18/07/2018, 16:48

Despacho

•19/09/2016, 15:35

Ato Ordinatório

•17/11/2015, 14:45

Despacho

•10/04/2015, 15:40