Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/05/2025, 00:00
Incompetência
21/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
16/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•14/01/2025, 00:00
Despacho
•04/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
25/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/05/2025, 00:00
Incompetência
21/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
16/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Dilton Do Nascimento Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0301350-35.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO: DILTON DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0301350-35.2014.8.05.0004 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Considerando a promoção Ministerial de ID 75495328, converto o julgamento em diligência, para que seja providenciada pelo Juízo Primevo o termo da audiência preliminar mencionada no Termo Circunstanciado. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Por fim, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Dilton Do Nascimento Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0301350-35.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
RECORRIDO: DILTON DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0301350-35.2014.8.05.0004 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça