Execução de Título Extrajudicial 0513506-75.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0513506-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Chamo feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se a existência de inconsistências na qualificação das partes executadas, as quais se encontram cadastradas de forma incorreta no sistema, constando pessoas diversas daquelas efetivamente demandadas na presente execução. Assim, DETERMINO ao Cartório que proceda à imediata retificação do cadastro das partes, fazendo constar corretamente os executados indicados na inicial. Constata-se que o primeiro executado, DANIEL BORGES DE SOUZA, já foi devidamente citado, conforme se extrai do retorno do AR ID-111383310. A ordem de bloqueio constante do comando judicial de ID-449751014 destinava-se exclusivamente à adoção das providências necessárias pelo gabinete para a realização de bloqueio de valores em nome do referido executado. No entanto, verifica-se que a parte exequente informou nos autos o CPF nº 726.334.175-15 como sendo pertencente ao executado DANIEL BORGES DE SOUZA, tendo sido este o CPF utilizado para a efetivação do bloqueio via SISBAJUD de ID-482632986. Ocorre que, conforme se apurou, referido CPF não pertence ao executado, mas sim a terceiro estranho à lide, qual seja, JORGE DE BRITO SANTANA, pessoa que não integra a presente relação processual. Diante disso, DETERMINO a imediata liberação dos valores bloqueados indevidamente nas contas bancárias de JORGE DE BRITO SANTANA, CPF nº 726.334.175-15. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retificação da qualificação das partes executadas, indicando corretamente seus dados pessoais, inclusive CPF, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão dos atos executivos. Cumpra-se. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Chamo feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se a existência de inconsistências na qualificação das partes executadas, as quais se encontram cadastradas de forma incorreta no sistema, constando pessoas diversas daquelas efetivamente demandadas na presente execução. Assim, DETERMINO ao Cartório que proceda à imediata retificação do cadastro das partes, fazendo constar corretamente os executados indicados na inicial. Constata-se que o primeiro executado, DANIEL BORGES DE SOUZA, já foi devidamente citado, conforme se extrai do retorno do AR ID-111383310. A ordem de bloqueio constante do comando judicial de ID-449751014 destinava-se exclusivamente à adoção das providências necessárias pelo gabinete para a realização de bloqueio de valores em nome do referido executado. No entanto, verifica-se que a parte exequente informou nos autos o CPF nº 726.334.175-15 como sendo pertencente ao executado DANIEL BORGES DE SOUZA, tendo sido este o CPF utilizado para a efetivação do bloqueio via SISBAJUD de ID-482632986. Ocorre que, conforme se apurou, referido CPF não pertence ao executado, mas sim a terceiro estranho à lide, qual seja, JORGE DE BRITO SANTANA, pessoa que não integra a presente relação processual. Diante disso, DETERMINO a imediata liberação dos valores bloqueados indevidamente nas contas bancárias de JORGE DE BRITO SANTANA, CPF nº 726.334.175-15. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retificação da qualificação das partes executadas, indicando corretamente seus dados pessoais, inclusive CPF, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão dos atos executivos. Cumpra-se. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Publicação

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nelia Solange Ceuta Da Silva Santos Executado: Jorge De Brito Santana Exequente: Totalcred Servicos De Cobranca Eireli - Me Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513506-75.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Vistos etc.; Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 23 de janeiro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

29/01/2025, 00:00

Mero expediente

23/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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