Procedimento Comum Cível 0501994-52.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501994-52.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outrosAdvogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 14 de julho de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ALANIAS ADORNO NASCIMENTOAdvogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149-A), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474-A)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA, MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR APELADO: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s):ARNALDO BASTOS MAGALHAES ACORDÃO V EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. REVELIA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO OPORTUNO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO TARDIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença proferida em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada em razão de alegados vícios construtivos em imóvel residencial. A sentença julgou procedentes os pedidos para condenar o réu à realização de reparos no imóvel e ao pagamento de indenização por danos morais. O réu, revel nos autos, sustenta nulidade da sentença por cerceamento de defesa decorrente da ausência de realização de prova pericial técnica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: saber se a ausência de recolhimento do preparo recursal impede o conhecimento da apelação, diante do pedido de gratuidade da justiça formulado em sede recursal; e saber se a ausência de produção de prova pericial técnica em demanda envolvendo vícios construtivos configura cerceamento de defesa, quando o réu revel deixou de requerer oportunamente a produção da referida prova durante a fase instrutória. III. RAZÕES DE DECIDIR A preliminar de deserção deve ser afastada, tendo em vista que o apelante formulou pedido de gratuidade da justiça em sede recursal e apresentou documentação apta à comprovação de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. O reconhecimento de nulidade por cerceamento de defesa pressupõe demonstração de efetivo impedimento ao exercício do direito probatório, o que não se verifica quando a própria parte deixa de requerer oportunamente a produção da prova que reputa necessária. A revelia não impede o réu de produzir provas, desde que intervenha tempestivamente na fase instrutória. A alegação de necessidade de prova pericial apenas após a prolação de sentença desfavorável configura comportamento contraditório e atrai a incidência da preclusão processual. Inexistindo requerimento oportuno de prova técnica, tampouco indeferimento judicial de produção probatória, não há configuração de cerceamento de defesa apto a ensejar a anulação da sentença. A sentença recorrida fundamentou-se nos efeitos da revelia e no conjunto documental constante dos autos, reputado suficiente pelo Juízo de origem para formação do convencimento judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: "1. A revelia não impede a produção de provas pelo réu, desde que requerida antes do encerramento da instrução processual. 2. Configura comportamento contraditório a alegação de cerceamento de defesa fundada na ausência de prova pericial suscitada apenas após sentença desfavorável, quando inexistente requerimento probatório oportuno na fase instrutória. 3. Não há nulidade processual sem demonstração de efetivo prejuízo decorrente de indevido impedimento ao exercício do direito de prova." Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AgInt no AREsp nº 1.523.445/PE, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 19.04.2021, DJe 23.04.2021; Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0501994-52.2017.8.05.0080, em que figuram como apelante ALANIAS ADORNO NASCIMENTO e como apelados ELAINE SANTOS VASCONCELOS e FÁBIO COSTA DE SANTANA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora. Salvador/BA, 25 de maio de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Juiz Substituto de 2º grau TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26 Relator

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001079-17.2022.8.05.0057. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADAILSON DOS SANTOS SOUSA MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8080820-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JURACY RODRIGUES BARROS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CAIO HENRIQUE LEAL (SP 39150) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002419-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002953-03.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) ABIMAEL DOS SANTOS DANTAS (BA 69236) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0315438-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSALVO EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000668-57.2023.8.05.0018 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA RICARDINA CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (BA 27557) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8076183-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUESIA MACHADO PRAXEDES ANDRESSA SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):JULIA QUINTILIANO MANSUR (SP 40478) ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA (BA 62765) DANIELLE AZARIAS CRUZ (RJ 22005) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8080823-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAMON MIRELLI ALVES CARDOSO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (MG 12494) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000648-78.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8037153-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUIS FERNANDO LEAL SILVA (BA 31068) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8053764-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO OURINVEST S/AAdvogado(s):BEATRIZ FRANCIS SIMAO (SP 30022) FABIO MACHADO MALAGO (SP 23603) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000580-82.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA GILDETE ROBERTA CAITANOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) STEBANY VAN BASTEN BARAUNA NERIS (BA 77674) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8023556-13.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ERLI DE OLIVEIRA SAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0000774-11.2014.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE UBATA DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMOAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001231-80.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO TOMAZ FEITOSA BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8004159-44.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) EWERTON ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 71228) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001908-33.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON DA CRUZ VELOSO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8038946-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA DOS SANTOS AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002659-72.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:0537769-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENAN DE ALMEIDA NERIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8005321-79.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA REIRINAN NAZARETH DE JESUS NASCIMENTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0099943-89.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MARIA SYLVIA SANTOS COHIM RIBEIROAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0505324-14.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA RITA FIGUEIREDO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:24Processo:8008513-76.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDER RODRIGUES ALVES COUTINHOComarca:SalvadorOrdem:25Processo:0501697-78.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Hermelino Bento de JesusComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8036448-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REJANE NASCIMENTO LIMAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:0798659-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003621-90.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DAVI JACOBComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000987-24.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8019417-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANDREA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8006537-34.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO DE JESUS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:8015043-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSUCATA COMERCIO E SERVICO DE METAIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO HIROSHI AKAMINE (SP 16538) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000723-72.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VITAL SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000554-85.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GIOVANI SOUZA RAMOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8007716-34.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DELICE SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8009680-40.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NAYARA LUCIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:37Processo:0500622-04.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO AMORIM DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA LOPES VITAL E CASTRO (BA 30823) ANDRE VITAL E CASTRO (BA 36640) ARMANDO JESUS DE CARVALHO (BA 9497) JOSE DONATO DA MOTA JUNIOR (BA 41593) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ 14564) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (PR 36728) RENATA CRISTINA SILVA MOURAO (MG 13150) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002469-79.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000017-56.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILTON BATISTA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERENA ROSA DA SILVA (BA 67771) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8004794-72.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAYANE CONCEICAO SAMPAIO SANTANA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000396-95.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE RENATO DE OLIVEIRA RICARDO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000727-59.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SECUNDADE JESUSComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8010701-22.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001887-85.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CIRLANDIA FERREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000140-43.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000140-37.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RANDERSON REIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:47Processo:8003292-30.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIZETE DE SANTANA DAMASCENA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000117-84.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSANIA FRANCISCA DOS SANTOS GEYVA MOTA ROSAAdvogado(s):PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) NAYDE MERCIA BATISTA ROSA (BA 66423) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8016876-27.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA OTAVIO MIGUEL LOPES RIOSAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8006402-53.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VALDOMIRO SOUZA LIMAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8006388-69.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO SILVA TEOTÔNIO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8003567-92.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SORAIAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007632-33.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDITEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8005559-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NILZELITA DO NASCIMENTO ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:8015958-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8013064-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TRAZIBULO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8005382-25.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8002181-25.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASNUBIA APARECIDA ALVES LACERDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8014843-89.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADENILSON SALOMÃO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8008517-45.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO DALIRO LOURENCO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8012461-26.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM B DOS SANTOS -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8007904-93.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILZA DOS ANJOS COSTA -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8009923-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO JOAO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8006776-04.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDSON JOSE DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8123247-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDERSON PAZ CARDOSOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000152-57.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0826976-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0401380-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZINETE BORGES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:0501688-83.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CLEBSON DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:70Processo:0505723-15.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CICERO JOSINO DOS SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000620-61.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENILICE AMORIM PESSOA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0507737-57.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAURA CALASANS DE SANTANA LEITE LAURA CALASANS DE SANTANA LEITEComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001978-10.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:74Processo:0534602-15.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):JAMILE PEREIRA DA LUZ (BA 40148) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8005443-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A BERNARDO COSTA SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8005379-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANELICE MASCARENHAS MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8078232-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ILMA MOREIRA MASCARENHAS VALENTEAdvogado(s):ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA (BA 63725) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (BA 71173) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002045-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS NEUSA DA COSTA CAIRES LIMAAdvogado(s):GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0006235-73.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUDITH DOS SANTOS SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000306-60.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORLANDO GONZAGA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (PE 14789) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8018997-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELEVADORES OTIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE MAURO MOTTA (SP 15080) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8080818-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MARIA RENILDA FERREIRA SANTANAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LILIANE DE JESUS LIMA (BA 52346) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8003274-85.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PRIMAVIA VEICULOS LTDA FILOGONIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) LAYSE CHRISTIE RODRIGUES DA SILVA (BA 62262) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8051708-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JHONATAN BARBOSA DAS VIRGENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):RODRIGO SANTOS GUIMARAES (BA 80914) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0513623-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GUARACI SILVA GOMES DOMINGOS SOUZA SANTOS FILHO - MEAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE (BA 27739) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8021034-28.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SAFRA S A REIS DO NORDESTE CAMA MESA E BANHO LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KLAYTON MENEZES RIBEIRO (BA 9829) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0788429-30.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO JOSE SUFFREDINIAdvogado(s):JEAN NASCIMENTO DE BARROS (BA 80085) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8144899-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:STARTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8004826-60.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCOS ULISSES DOS REIS GARCIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8013011-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WALTER DE OLIVEIRA PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DILIAN OLIVEIRA PASSOS (MG 15790) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8003465-10.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLOS MARTINS DE CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8001506-98.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000440-82.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULA DA SILVA REIS (BA 42550) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8068102-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EDENILDES SOUZA MATOSComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8077019-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8066112-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONSTRUTORA CASSI LTDA ANTONIO DIAS DA SILVAAdvogado(s):ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) CANDICE DE FARIAS RIBEIRO (BA 45971) CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (BA 32421) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0501290-28.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS DANTAS (SE 4389) MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (SE 2899) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000485-16.2021.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MILENA ALMEIDA FREITASAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8120665-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA VITORIA COUTO DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0503031-06.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA UNIAO FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8007161-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MTS TRANSPORTES LTDA BRASERV PETROLEO LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR (SE 10710) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8008697-95.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDIMILSON RODRIGUES NERESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006443-52.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DANIEL RAMALHO MORAES E OU LUISA RAMALHO MORAESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001238-82.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA MAGALHAES DIASComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000075-93.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARILMA DA SILVA NUNES MUNICIPIO DE JACOBINAComarca:SalvadorOrdem:106Processo:8005199-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELITO JOAQUIM DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:107Processo:8002653-87.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002593-80.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0542193-67.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA INES DOS SANTOS CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:110Processo:0500235-80.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA EDSON ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ALANA ANDREA SANTOS ALVES (BA 32196) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8007017-76.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLA FREITAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:112Processo:0513842-36.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEVALDA SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8002694-08.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA DANIELA MARIA DAS NEVESComarca:SalvadorOrdem:114Processo:0501488-62.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO FERREIRA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001019-61.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VINICIUS TEODORO DOS SANTOS LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001608-68.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEMARLI DOS SANTOS BARBOSA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:117Processo:8000347-90.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDETE DE AMARAL SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (BA 23196) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0510659-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMERSON DOS SANTOS ALMEIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000512-35.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA ANDREIA MATOS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8072467-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SALUA MENDONCA SALUME RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8010611-06.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) JEONE RIBEIRO ARAUJO (BA 69131) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) GILSON ALVES DE SOUZA (BA 73662) MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO (BA 68425) WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8072224-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA SIMOES OLIVEIRA (BA 85984) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8076463-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ISRAEL LIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GELSON TELES DE SANTANA (BA 58050) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8072958-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANA MORAES ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) DALZIMAR GOMES TUPINAMBA (BA 5799) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8007680-89.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARLENEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8006449-95.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU AUREA BULHOES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001761-22.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ ALMIR DOS REIS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8007888-73.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELIANA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8007790-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEUDEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8002890-91.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSE SOUZA VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8187443-03.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR BENEDITA DA PAIXAO BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8078991-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FLORISVALDO BERNARDO SILVA SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ADDISON BASTOS ALMEIDA (BA 66345) VILMAR GUIMARAES JUNIOR (BA 50217) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8078505-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RUBENS ANTONIO ALMEIDAAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8057517-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WDE TRANSPORTADORA LTDA - ME PAINEL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JOANE LIMA SANTOS (BA 44029) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8075762-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FERNANDA RIBEIRO FALCAO APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (SP 25796) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001034-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCOS ROSA DE MAGALHAES BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8068630-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080192-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGNALDO GONCALVES BRAGAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LORENA SOUZA ROCHA (BA 69485) VITAL MATHEUS DE OLIVEIRA SALVADOR (BA 73619) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8001479-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARILENE SANTOS BATISTAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) IGOR BARRETO FREIRE CARNEIRO (BA 81779) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000409-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA FRAGOSO DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001267-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CRISTIANE DE JESUS RIBEIROAdvogado(s):PEDRO NEVES (BA 17041) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8079050-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ANA PAULA BORGES DA SILVAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO (BA 63669) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002445-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALBERTO HORA MENDONCA FILHO (SE 11464) PEDRO MENESES FEITOSA NETO (SE 11471) RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES (SE 11451) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8047257-93.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELSO BATISTA DE SOUZA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8006650-87.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GUIOMAR MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8001361-38.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000092-32.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ RIBAS NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000537-29.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANE DE SOUZA TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002385-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE DA PURIFICACAO DOS SANTOS JAIRO ANDRADE DE MIRANDAAdvogado(s):ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 26007) INGRID NATASHA PONCHET BORGES (BA 21187) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (BA 3923) LIGIA MARTINS OLIVEIRA (BA 25956) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8071187-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JUCIENE FERREIRA SANTOS (BA 37584) IVAN LUCIANO FONSECA RODRIGUES (BA 62809) LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (BA 53233) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8002517-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELIENE DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8037542-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALLANA SCHEILLA CARDOSO LESSAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8069780-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NIRETE MORAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000928-80.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WANY MARLENE MENEZES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8003798-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CASSIO ALEXANDRE COSTA MAGALHAESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8022390-92.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DINALVA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8007468-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON MENDES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8014738-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CLAUDIA COSTA GOMES CREDSYSTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8004373-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHOAdvogado(s):SHEILA DE LIMA (SP 18267) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8089735-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVER STAR PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):JULIANA WINOGRADOW CAMPOS (SP 30300) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8092482-36.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NADIELSON BARBOSA DA FRANCA (BA 26489) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8165482-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOEL SOARES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8002513-41.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE LUIZ ANTONIO COUTO PINTOAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8077521-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DENILSON DE JESUS CARDOSOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8075844-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF 10424) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8078164-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CELIA REZENDE RIBEIRO TAVARESAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8010880-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8008083-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IGOR SERGIO DA SILVA SILVA AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8042647-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8065467-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LENILZA CARMO SANTIAGO SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8053999-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA SIDINELIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:172Processo:0375329-73.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COSME ANTONIO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES (BA 53705) DAIANE MENDES SANTOS (BA 47122) EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS (BA 42432) HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000797-02.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000472-61.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA DARILDA CARNEIRO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8071737-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:176Processo:8075511-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BIANCA BORGES EVANGELISTAAdvogado(s):JOSEMAR CONCEICAO DOS SANTOS SILVA (BA 61950) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0039140-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8192659-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JACKSON MODESTO MOTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8072623-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARACELI SILVA DO VALE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA (BA 45927) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0000719-81.2007.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDIMUNDO ALVES FEITOSA EDIMUNDO ALVES FEITOSAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS (BA 6215) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO (PE 20634) CLARISSA VITOR DE OLIVEIRA MACHADO (BA 22133) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR (PE 20098) ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS (BA 6215) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8002454-17.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS HUMBERTO OLIVEIRA SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001382-92.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ODILON CORREIAAdvogado(s):JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (BA 36855) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0789836-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GIGANTE REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003784-15.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA DE LOURDES DE SOUZA BARRETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (SP 20488) ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (BA 55185) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001000-55.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEILSON SILVA ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000865-67.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8001193-53.2025.8.05.0023 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BELMONTE - BA NELIA PINNA BANDEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0508919-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILTO REIMAO DE SOUZAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ROSILENE CONCEICAO SIMAO (BA 75723) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8001538-42.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SAMILY LIMA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JESSICA LEITE DE ALMEIDA (BA 72324) MATEUS SOUZA NASCIMENTO (BA 77654) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8024451-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) CAMILLA MELISSA MORAES FORTUNA SANTOS (BA 64411) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (MG 11890) MARCIO LAMONICA BOVINO (SP 13252) SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI (SP 40459) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8058011-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANICE SANTOS DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8001297-96.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001434-71.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO COSTA DOS PASSOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8052776-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ODAIR GENTIL COSTA PRIME FOZ INCORPORACOES SPE S/AAdvogado(s):PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (RS 10945) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8005880-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TOYOLEX VEICULOS S.A MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTIAdvogado(s):MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (PE 23647) LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (BA 61239) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8144162-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL MESSIAS RAMOS RODRIGUES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001759-86.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILENE ALMEIDA DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINE DE ARAUJO SANTOS (BA 81328) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8045806-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANDREIA RIBEIRO DE MATOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0332339-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANDIRA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8073440-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EUNICE MARIA RIBEIRO MOTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0501558-96.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO CARLOS DA SILVA PATRICIA CORREA PINELIAdvogado(s):LUIS EDUARDO NUNES STOLZE (BA 84858) OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 39641) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8004099-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR (BA 30216) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0005440-66.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARLIENE SINTRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001075-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CASSIO ALEXANDRE COSTA MAGALHAESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8064880-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA CARLOS AUGUSTO MARETOAdvogado(s):ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA (BA 58653) DANILO MENDES DE AMORIM (PI 10849) ALEX LOPES GUIMARAES (BA 41335) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000379-36.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8062729-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JAMILE REIS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARIO DE SANTANA (BA 76246) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000678-50.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS EDUARDO AFONSO SILVA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000233-76.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA LUIZA PAIXAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8060435-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA GERARDO AZEVEDO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8069553-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GABRIELA MIRANDA SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8009229-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8077654-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GILSON SILVA SOUZA JUNIORAdvogado(s):PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8070571-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PRISCILLA CANTALINO SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (BA 21632) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8074379-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ILTON ALMEIDA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8009551-94.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSPORTADORA WERYDIJAN LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN FLORINDO (MG 13610) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8007557-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. JAIRO DE JESUS SANTANAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8046171-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COSME PROCOPIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8106320-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONALDO GUIMARAES DA SILVA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDUARDO SANTOS HERNANDES (PR 46530) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) IZABELA THAIS TROMBELLI (PR 11167) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0501305-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDA DA CRUZ RHUMAS CONDOMINIO PARALELA PARQUEAdvogado(s):LORENA PEIXOTO MENDES (BA 57042) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8099328-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8004305-49.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BRUNA LARISSA MENEZES COELHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA (BA 56166) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8005200-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA ASSOCIACAO SANTANA DE ACAO SOCIAL, HABITACAO, EDUCACAO, CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE FILUS (PR 88757) MUNIR ABAGGE (PR 14457) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0559729-52.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARISA DE LIMA FONSECA CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (BA 69237) THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (BA 59152) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8016391-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILTON QUEIROZ LEITEComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002568-47.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOILDO FERNANDES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8175778-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DAVI DA SILVA BOMFIM (BA 54749) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8096349-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGDALENE CELESTINO DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8154627-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARCELA TORRES DE CERQUEIRAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MARCELA TORRES DE CERQUEIRA (BA 46076) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8075984-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0110653-71.2011.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JOSE DE JESUS MELOComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8020397-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELISA ALVES DE SOUSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8150180-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON CESAR GUIMARAES DOS SANTOS SKY BRASIL SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8009968-78.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8029466-02.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SELMA LOPES DE OLIVEIRA TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA V SPE LTDAAdvogado(s):MARILIA DE OLIVEIRA GOMES (BA 55493) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000466-88.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA JOSE ADEMARILDO NASCIMENTOAdvogado(s):GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) TACIO SODRE CASTRO (BA 45583) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8008622-23.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (BA 49509) LOHAN FELIPE BATISTA DA SILVA GONCALVES (GO 49415) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0001070-67.2010.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Gisley da Silva MeiraAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000161-85.2023.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO GMAC S.A. RUBENILSON DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO (BA 19906) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0525535-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIONILIO SOUZA DO NASCIMENTO Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000559-89.2016.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (BA 42819) LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (BA 42819) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8011507-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDMINIO RECANTO VERDEComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8067927-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JY SOUZA CENTRO MEDICO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8078612-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO (BA 76439) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8169733-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FELIPE KIRSCHBAUM PERAZZO AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAAdvogado(s):ERICA ARAUJO UDERMAN (BA 44466) FLAVIA KIRSCHBAUM (BA 17422) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) TATIANE BRITO NASCIMENTO (BA 21772) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000056-82.2004.8.05.0097 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSEMAR XAVIER DE SOUZA AVANI XAVIER GOMES DE SOUZAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) HERCULES CARMO XAVIER SOUZA (BA 72098) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8064495-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STABILITA FISCINA LTDA ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL CAMAÇARIAdvogado(s):CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8013719-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA AUGOSTINHO PEREIRA BATISTAAdvogado(s):GEOVANA DOURADO SILVA (BA 72442) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8085224-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA QUESIA LOPES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:251Processo:8002559-15.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VAGNER BARBOSA DA CRUZAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8097939-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDMILSON GAMA SANTIAGO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDMILSON GAMA SANTIAGO (BA 66494) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0501866-52.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO REIS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001645-08.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CARLOS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8074703-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POLYBRAS AMBIENTAL LTDA - EPP ITACARI ECOLUB AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0762508-93.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE CARLOS MOREIRA DE BRITOComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000022-62.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDNALDO MENDES PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):TAIS MOREIRA ALVES (SP 53189) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0028014-30.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HR PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8017455-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA ANTONIO MARCOS ALVESAdvogado(s):TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (SP 11330) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0003816-84.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO ROSAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001298-29.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TUCANO CLEONICE GUILHERME SOUZAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8055418-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IOLANDA PEREIRA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (BA 24985) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8038894-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8015880-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KARINE AZEVEDO CABRAL MARCO ANTONIO TOMAZ DOS SANTOSAdvogado(s):SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8070376-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA KARINE FARIAS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8029590-53.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS AURELIO SILVA DA COSTAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 72044) WANEIDE RAMOS BORGES (BA 40503) WANIA RAMOS BORGES (BA 19762) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8003961-35.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SIRLEY FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8044096-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001818-07.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI NUBIA PATRICIA DE ALMEIDA GUEDESAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000838-13.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN AYLTON FERNANDO ANDRADE DE BRITOAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE (BA 26975) JEFFSON OLIVEIRA BRAGA (BA 37687) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8001920-31.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO FERNANDES SALES MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) YANNE LOPES VIEIRA (BA 44494) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000991-13.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA EDVANEIDE DOS SANTOS ADRIELLE ANDRADE SANTOS SILVAAdvogado(s):MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO (PE 19236) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIELLE ANDRADE SANTOS (BA 60857) THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA (BA 61270) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8005316-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CIB-CURSOS DE IDIOMAS DA BAHIA LTDA IVONE EVANGELISTA DE SOUZAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8086057-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUAN CARVALHO GOMESComarca:SalvadorOrdem:275Processo:0550662-63.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PATRICIA SERRAVALLE MATA PIRES FERNANDES - CPF: 781.342.855-20 BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8004857-46.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE PINHEIRO ALVESComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0003923-75.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Transcacau Transporte Comercio e Representacoes LtdaComarca:SalvadorOrdem:278Processo:0539037-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADOAdvogado(s):MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (SP 11357) JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO (BA 14595) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8077626-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ZITA CARVALHO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA (BA 26518) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (SE 2527) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010393-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMAREAdvogado(s):GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO (BA 5379) ADAILTON SANTOS ANJOS (BA 59326) ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA (BA 59317) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8013346-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO BELMIRO NOVAIS FILHO BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NELSON PILLA FILHO (RS 41666) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8102259-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BENEDITA MARIA FREITAS DA SILVAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8035134-22.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA WASHINGTON MACEDO BARBOSAAdvogado(s):EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8006048-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSEVAL DE SALES MACHADOComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000423-59.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JAILZE SANTOS DE MIRANDAAdvogado(s):SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) PAULO WANGLES MACEDO CERQUEIRA (BA 78779) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8001774-23.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000025-97.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ALVES RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) THAMIRES VITORIA DA SILVA (BA 73615) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8008196-45.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA PAULA COELHO DA CRUZ DA SILVA (BA 75697) MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) RILDA CORREIA ROSAS (BA 78927) ROBELIA CAETANO DE ANDRADE SANTOS (BA 45597) ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (BA 52256) ANA PAULA COELHO DA CRUZ DA SILVA (BA 75697) MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) RILDA CORREIA ROSAS (BA 78927) ROBELIA CAETANO DE ANDRADE SANTOS (BA 45597) ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (BA 52256) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002232-83.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0522539-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONARDO SERGIO CARVALHO TAVARES EDVALDO VIEIRA TAVARESAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8156316-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8037441-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (BA 36267) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8003814-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROGÉRIO GUIMARÃES MONTES EMERSON LEMOS SANTOSAdvogado(s):RENATA DURAO MACHADO (MG 12339) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8017999-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TELES & BOAVENTURA LTDA GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002047-78.2009.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A UELTON LEITE DE MIRANDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000797-25.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REINALDO LIMA MOTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000419-58.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS MARIA DE FATIMA COSTA SANTOSAdvogado(s):MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8010847-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERALDO BACELAR COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETO (BA 61696) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0155558-35.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BEATRIZ DE CARVALHO CONCEICAOAdvogado(s):EDUARDO JOSÉ BULCÃO DE QUEIROZ CUNHA (BA 19440) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8015051-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA EURIDICE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8015191-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALZIRA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000286-46.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDIANE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (PR 45471) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000167-25.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BEZENILDES PACHECO ANDRADE SANTOS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 36616) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8140442-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANTONIA DE LIMA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8056503-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SEVERINO ALCINO DA PAIXAO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8003805-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOCIVAL SILVA CARNEIRO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) VICTORIA TORRES GOMES (BA 78770) MARCELO LINHARES (BA 16111) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8011448-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIANA ROSA FERREIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8016181-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON JESUS DE SENA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8016993-02.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIEZER DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8019246-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. ADSON ALVES COSTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8015201-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA ELAINE DE CARVALHO RODRIGUESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8002923-90.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE CLEIDE RIBEIRO DA SILVA PIRESAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8019885-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADSON ALVES COSTAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA (RN 21171) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARIANA PINHEIRO DE ARAUJO (RN 21365) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) NAJWA GALVAO MAIA (RN 19143) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001214-54.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTO POSTO MORRO DE TATUI LTDA BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):SILVIO SATYRO PELOSI (SP 15109) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0321031-68.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADELIA CARDOSO LESSA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) RENATA KELLER DIAS DURAN (BA 32277) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8062071-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIEL SOUZA MARCHI AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8065344-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WALLAN SOUZA NASCIMENTOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8138488-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000759-05.2019.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GILVETE DA SILVA SANTOS MONTEIRO JOSIAN SERAPIAO DA SILVAAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8021140-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THIAGO TABATINGA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ARNALDO OPPITZ (BA 62576) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007053-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NEUZA BEHRMANN ESTRELA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8147827-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAIMUNDO OSCAR DE CAMPOS JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0516004-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISVANIA DUARTE PASSOS PINTO INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHAAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8001337-98.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR VALENCA LTDA BEATRIZ BARBOSA SANTOSAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0001009-43.1995.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DILERMANDO COSME DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8003638-65.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8019466-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. J A GOMES COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (SP 23777) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8020888-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AURELINO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000241-81.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICE MACHADO DA COSTA CLARO S.A.Advogado(s):MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0008225-65.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ILZETE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0315563-60.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS IGOR CLEY ABREU DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8015248-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA EDILENE SOUZA DIASAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000820-89.2023.8.05.0088 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBIAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO (BA 72326) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0503553-09.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDAComarca:SalvadorOrdem:336Processo:8069375-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALZIRA GOIS DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA (BA 15113) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8016757-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA CELESTE MATOS CAVALCANTE DE SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8064848-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LAURINE GABRIELE DA SILVA RAMOS EVERALDO DA SILVA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:339Processo:8148524-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMANUEL SILVEIRA MENDONCA COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.Advogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) MATHEUS LEMOS DOS SANTOS (SP 38071) RODRIGO FREITAS DE NATALE (SP 17834) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0511829-64.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERON BOAVENTURA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8144630-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORRO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA MONTE CONSELHOAdvogado(s):GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (BA 46044) THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (BA 15313) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8080814-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REGIVAN OLIVEIRA BRANDAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8003308-75.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA DE CARVALHO FREITASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8011996-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAR DE FESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS, DOCES E EMBALAGENS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0303783-70.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLGA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8010998-83.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE NILSON DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0500319-50.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:348Processo:0507826-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (RJ 18609) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8103378-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CESAR SANTOS CARDOSO JUNIOR BANCO PAN S.A.Advogado(s):ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8059480-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. OSMAR MILAZZOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8116578-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A RICARDO FRANCO DE CARVALHOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8022531-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DKD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000957-71.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO (SP 28963) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8050198-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALTACY MELO DE BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8012829-69.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA PRISCILA FARIAS RIBEIRO MONTEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA (BA 49001) GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA CAVALCANTI (BA 70722) JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE (PE 49791) VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE (PE 49805) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8035086-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDVALDO SANTOS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAIS DOS SANTOS FERREIRA (BA 80214) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000063-44.2011.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUCIANE SANTOS NASCIMENTO PAULO FERREIRAAdvogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 32874) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 286) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8072073-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A JOSE RENATO MENDES LEALAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA (BA 15127) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8019503-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO RODOBENS S.A. AVANCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081249-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSVALDO LUIZ NUNES SALES JUNIOR MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8010519-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARCISIO LUCAS BARBOSA MARTINS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JULIANE VIEIRA DE SOUZA (GO 34161) LINDSON RAFAEL SILVA (GO 54492) MARIA CANDIDA DE MELO (GO 65998) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8128981-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LONG BEACH VEICULOS LTDA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) PAULO INACIO PRYSTHON DE MELLO (BA 33924) LUCAS PINTO SIMAO (SP 27550) RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA (SP 43491) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8019198-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOEL FREITAS DA SILVA (SP 96215) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000656-87.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A. ORLANDO BARROS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HYASMIN ALVES VIANA (BA 56065) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8003817-94.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GABRIEL GRACILIANO MOTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8019926-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE HENRIQUE NUNES BARRETO VIRGILIO NEVES DE ARAUJO NETOAdvogado(s):CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) SILVANA COELHO DE CASTRO (BA 25888) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0359708-36.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAULISTA S.A. CONSULT CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE GODOY BUENO (SP 25789) GASTAO DE SOUZA MESQUITA FILHO (SP 19533) NATALIA REGO CICCACIO (SP 41989) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8017126-44.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASIL NUTRICAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MEAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8003205-13.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WILLIAM SANTANA DE CERQUEIRA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTAAdvogado(s):PEDRO PAULO CONCEICAO PIMENTA (BA 88336) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8005070-57.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA MONICA GONCALVES DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8007215-13.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCOS DE CARVALHO MACIEL POLO LOGISTICA LTDAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) MARCOS DE CARVALHO MACIEL (BA 64424) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8138193-35.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8027250-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LOURIVAL MANOEL DO BOMFIM CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):RENARD SOUZA DO BOMFIM (BA 56867) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8070306-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS EDUARDO DA PAIXAO PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8059311-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JACIRA TAQUARI DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8073305-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MARCELO ALMEIDA QUARESMAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000146-19.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIARIO DE CAETANO - ALCIAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8072915-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ABELARDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO WAGNER CAJADO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) BRUNO ASSIS SANTOS (BA 82030) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8071375-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO MARCELO NUNES DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8116653-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARLINDO ARGOLO BRAGAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:0500206-43.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARLENE DOS SANTOS MARES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000767-28.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARO S.A. NAILDA OLIVEIRA MOTAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JOAO PAULO GOMES RESEDA (BA 57021) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8035592-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IASMIN ESTEFANE DE JESUS SENA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8107249-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSUE SILVA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001450-30.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ESPOLIO DE ANTONIO LIMAAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8003725-48.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUCIA LEITE FERNANDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0198295-87.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000746-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:389Processo:8061454-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSANE MARIA BRANDAO DE SALESComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8026700-73.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NILTON FERREIRA PINTO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA (BA 52599) WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA (BA 45013) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8013516-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS FILIPE OLIVEIRA FRANCO NASCIMENTOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0304948-92.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TAMIRES SILVA DIAS SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8015888-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANE SENHORA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8077282-89.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (BA 29823) ITALO CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 66911) RITHIELY MENDES MADALENA (ES 36623) ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) THIAGO BRIGLIA HAGE (BA 35010) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8001169-63.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8199194-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNA RIBEIRO FERNANDEZAdvogado(s):RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0025359-91.1987.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GUSTAVO SALES LESSAAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001041-28.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA VALDELICE SANTOS REBOUCASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HILTON LOPES SILVA JUNIOR (BA 44280) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0000438-78.2014.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCELO SANTANA DA SILVA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0504911-10.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GONCALVES DE BRITO FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO DOS SANTOS BARROS (BA 27390) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8021349-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ATHOS CREDITO FOMENTO MERCANTIL LTDA ASSUNCAO MADEIRAS E METAIS LTDAAdvogado(s):ANDREI PEREIRA MENDES (PR 11159) SUELEN DE OLIVEIRA SANTOS (PR 60813) JONAS DOMINGOS BORGES NETO (BA 61827) RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (BA 26100) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0511059-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8014325-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FARMACIA DO VAQUEIRO 13 LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (BA 46863) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000203-51.2016.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIZABETE DE SOUZA DO ROSARIO ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.Advogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8176799-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUIPE LTDA TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOVOLTAICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8020173-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA PIPAGUA LOCACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8001299-51.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS SANTOS ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (BA 19389) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000824-53.2020.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALCIONE DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0302296-28.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Companhia Energética de Pernambuco Celpe Ute Mc Iconha SaAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MAURICIO GIANNICO (SP 17251) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8019906-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURACY LOPES DE CASTRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (DF 65650) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002957-23.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO EVANGIVALDO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA (BA 75880) VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (BA 61704) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001495-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ISIANE DA CRUZ DE CARVALHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8023295-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE DENISON SANTANA FIGUEIREDO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8023776-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A ELICE LIMA DE MATOSAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA (RN 21171) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0503072-85.2018.8.05.0229 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTIDES FELIX DOS SANTOS BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8101180-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP ELENILDA DAS CHAGAS DUARTEAdvogado(s):ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8111006-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO (BA 46899) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8172716-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATIANA DE JESUS BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8020507-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BARBARA LORRANY RIBEIRO ALMEIDA SOARES (BA 84512) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8024861-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MY FALCAM BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES (BA 70283) CAIO SANTOS OLIVEIRA (BA 81816) HELVIA DE ANDRADE TORRES (BA 14811) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8071006-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ALFA S.A. DIRCEU DA COSTA ROCHAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) DAVI VIANA CONCEICAO (BA 83304) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001649-84.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS MAGALHAES LACERDA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8016499-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA YAMAARA BRAGA ANDRADEAdvogado(s):CAIO PEREIRA NEGRAO (BA 84134) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002144-08.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000482-14.2025.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PINDOBACU ANATALIA NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) DANIEL ARAUJO MAIA (BA 87410) ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8080475-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMBEV S.A. ROCHA & BELEM LTDAAdvogado(s):GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (SP 29939) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017950-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8026628-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) MARTA MARIA PINHO ELIAS (SP 33633) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8009957-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE MARIANO DE OLIVEIRA GILVANEI GOMES MIRANDAAdvogado(s):LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015344-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NOELIA BISPO PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8081040-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. P4 ADMINISTRACAO EM COMPLEXOS IMOBILIARIOS LTDA - MEAdvogado(s):FELIPE VARELA CAON (PE 32765) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8001734-76.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO LAZARO DE JESUS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8004859-56.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A LUIZ EDUARDO DE MORAES XAVIERAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8006727-40.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.Advogado(s):ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8016505-26.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL PERICLES ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) FABIO DOS SANTOS SILVA (BA 69396) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8029808-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHRISTIAN FRANCO DA ROSA HAHMANN PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0549234-85.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Associação dos Servidores Federais Em Transportes AsdnerAdvogado(s):JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (BA 12548) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8129321-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OTACILIO GOMES SILVAComarca:SalvadorOrdem:440Processo:0096244-90.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA EDMUNDO SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8020908-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDINETE SOUZA SALES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:0042060-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA TOME DA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:443Processo:8021218-98.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103) GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 62110) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8026507-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MEGA INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003637-93.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ - BA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (BA 51620) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8048158-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LUIS FELIPE CASALIAdvogado(s):MONICA OLIVEIRA ALMEIDA (BA 83437) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (RS 53325) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8018267-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIEL SANTANA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8008269-79.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SILVANA FERNANDES SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8062341-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROZANA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001436-38.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8054167-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINELIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) TAILANE DE JESUS SANTOS (BA 62077) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8037014-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB GLEICIANE ROSA SA DA SILVAAdvogado(s):EDEVILTON SANTOS E SANTOS (BA 33258) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (BA 13922) JODNEI DE MACEDO PEREIRA (BA 50943) TIARA CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (BA 34201) DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8022752-04.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI RODRIGO DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8122276-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DE TOLEDO CECIM (RS 10534) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8037458-94.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GREGORIO MARIN PRECIADO MARIA TEIXEIRA PEREIRAAdvogado(s):THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103) GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8009768-69.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO CRUZ SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8007272-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERALDINO XAVIER DO NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8004443-16.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADELINA RODRIGUES ROCHAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8008067-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JOANA ANNETE LOPES DA ROSAAdvogado(s):EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8073817-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8025728-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (MG 98092) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8006447-83.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NOBRE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.Advogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) ANTONIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD (RJ 23069) DENNY MILITELLO (SP 29324) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) THIAGO CYRILLO PIRES (SP 41379) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0501773-97.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:S R FONSECA BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (BA 72910) ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (PR 39274) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR 30890) CESAR AUGUSTO TERRA (PR 17556) DOMENICA VIDOR PELINI (RS 66442) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) JORGE LUIS ZANON (RS 14705) OCTAVIO LICKS ZANON (RS 11305) RAFAEL CORDEIRO DO REGO (SP 36673) VINICIUS DUARTE BARNES (RS 56242) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8002519-82.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8221607-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO AGIBANK S.A PEDRO EVANGELISTA NEVESAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8011716-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA MONICA BARRETO NOVAIS QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS (BA 59859) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0000905-61.2008.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE ANA MARIA CECHINI BRUNIAdvogado(s):ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (BA 9107) ANDRE LUIS FREITAS FONSECA (BA 20228) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000573-80.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERROATLANTICA S L ZEUS MINERACAO LTDAAdvogado(s):ELIS WENDPAP (SP 35176) GABRIELA TYEMI SAKUDA (SP 45889) PEDRO SOARES MACIEL (SP 23877) RAPHAEL NEHIN CORREA (SP 12258) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO (BA 32019) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8058271-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A CINARA DOS REIS CERQUEIRAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000024-27.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATENILDES VARGAS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8020458-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE MENEZES DE SANTANAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0500678-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALTER ANDRADE DO NASCIMENTO GERMANO IZIDRO DA CONCEICAO FILHOAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (BA 28753) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0503696-47.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LM RECREACOES INFANTIS LTDA. RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (RS 75889) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (RS 14877) GABRIELA TADEU CABELLO (RS 11647) KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (RS 90701) MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (RS 56332) RONER GUERRA FABRIS (RS 24775) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0022287-47.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8005207-47.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0501948-40.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIVALDO JESUS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000281-10.2009.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE UBATA VALDECI FRANCISCA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8115692-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8015378-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA MARIA VASCONCELOS DE MEIRELLES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) WEBERTON SOUZA DE JESUS (BA 49556) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8084655-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARLA MAYANA OLIVEIRA LIMA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0002737-39.2011.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GERLANDO BEZERRA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8221779-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DENISE MARIA TEIXEIRA DE LACERDA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JECENAN DAMACENO SILVA PRAES (RJ 26317) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDSON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 65434) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0301780-22.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REGINALDO PINHEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOCIMAR ESTALK (SP 24730) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA (BA 14324) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8071617-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828) NICODEMOS SARMENTO GADELHA JUNIOR (BA 35100) TIAGO BANDEIRA TUDE (BA 18445) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8179035-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NORMALICE BARRETO SILVAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) JOSE JACKSON CAMPELLO ROCHA DANTAS (BA 41205) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0520805-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SARA BISPO DE JESUS FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8010184-75.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DILSON SOUSA SANTIAGOAdvogado(s):FABIO CARVALHO BRITO (BA 22393) ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO (BA 77801) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8023777-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ADALTO DE ALMEIDA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8020233-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A NEUZA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8020574-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ ANTONIO CARNEIRO SAMPAIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DANILO SEIXAS MORAES LIMA (BA 32636) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8020424-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO ELZIMAR NERY MORAESAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) ANA CAROLINA MORAES ALCANTARA (BA 83105) REBECA XAVIER CARVALHO (BA 81941) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8006837-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILMAR MOREIRA SANTANA MUNICIPIO DE FLORESTA AZULAdvogado(s):MARIA JOSE DE JESUS (BA 7073) JAILTON PEREIRA DIAS (BA 11900) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8024893-18.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSANGELA OLIVEIRA QUEIROZAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) YASMIN VITORIA MACHADO OLIVEIRA (BA 79097) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8085956-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAMILA IRLANA GOIS NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDAAdvogado(s):IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (BA 71173) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8010764-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO SANTANA GOMES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8170867-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001696-35.2025.8.05.0036 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDEAdvogado(s):GUSTAVO LUIZ SANTANA (GO 41593) RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8002161-36.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA (BA 78721) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8018771-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON ANDRADE SANTOS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8010270-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA DE PERSIANAS MORANDE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) LARISSA CHAVES DE SOUZA (BA 70100) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000222-29.2015.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOEL FERREIRA DOS SANTOS Theodomiro Ribeiro FonsecaAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) HELDER FREIRE ANDRADE (BA 44067) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8017582-35.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARCIA CARVALHO DIASAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8011255-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUCIA DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BA 51934) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8010109-96.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AIDIL SOUZA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001441-17.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SONIA MARGARETTE FONSECA DA CUNHA MUNICIPIO DE RODELASAdvogado(s):KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS (BA 50645) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0018138-71.1998.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANDRES DIAS DE ABREU (MG 87433) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8022747-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BELOPAN DELICATESSEN LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) PHILIPPE AUGUSTO RAMOS DE JESUS (BA 57895) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8056007-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILDA MARIA LEANDRO DOS SANTOS DOS ANJOS FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8040481-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDERLEI SANTOS LIMA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8002290-47.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADOAdvogado(s):VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0501038-27.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO JOSE DA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8074490-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JAILDES DOS SANTOS SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES (BA 37310) JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (BA 30501) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8059708-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS EDUARDO BRUNINI ALVES SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SARA REGO SILVA RODRIGUES (BA 34853) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0750663-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAComarca:SalvadorOrdem:516Processo:0804806-37.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RO REGO TRANSPORTADORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:517Processo:0119415-81.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MAX EMILIANO OLIVEIRA REISComarca:SalvadorOrdem:518Processo:0780291-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODOVIARIO RACAL LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:519Processo:0007893-63.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Josefa Ribeiro Souza MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8141832-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA MACHADO LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0572169-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ANGELICA FERNANDES BASTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8042570-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGNELO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0071516-19.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Lucas da Silva Santos GEIDSON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001822-21.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JAQUELINE DE SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8118945-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GENIVALDO MENEZES LISBOA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8012659-92.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDILSON SILVA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0056708-24.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8028698-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA GORETTI SILVA DE SOUSAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AMANDA DE OLIVEIRA NEVES SANTOS (BA 74073) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8078697-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIOGO SOUZA DE MOURA ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (AL 7617) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD (SP 37336) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004273-91.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA USINA CAETE S AAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) QUIRINO FERNANDES NETO (AL 12982) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0538925-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO AMORIM GOMES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8028700-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA SUELI ALVES DE ABREUAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8178116-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CEZAR SANTOS SUZART GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8005674-80.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LAYDIANE APARECIDA INTIMA (SC 52337) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8002996-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS (BA 74338) THAIS MIRANDA RIBEIRO (BA 74375) MAURICIO BOMFIM MENDES (BA 75142) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8032899-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA THERCIO VIEIRA ALMEIDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) SHIRLEY MOREIRA DA CRUZ BOMFIM DE SOUZA SANTOS (BA 56984) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0018374-28.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BESSEL ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:538Processo:0793747-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:539Processo:0000674-80.2010.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEMEIRE PIRES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:540Processo:0017306-81.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA ELIZA DE MOURA BATALHA FUENTES COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED-UNIHOSPAdvogado(s):PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM (AL 7149) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000565-67.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS VERA LUCIA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8004280-38.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IRACILDA DE SOUZA BISPO OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8009450-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLOVIS FERRAZ MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0502435-44.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS MATILDES SOARES MIRANDAAdvogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) PECCY ALMEIDA SANTOS (BA 31683) CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) PECCY ALMEIDA SANTOS (BA 31683) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8001217-18.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARIA DA GLORIA SANTANA SANTOSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0826289-94.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS PINON GONZALEZComarca:SalvadorOrdem:547Processo:0000644-10.1998.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ELIZABETE VIANA DA SILVA SOBRINHOAdvogado(s):ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) EDIANE GONCALVES NUNES (BA 45763) MARIA DAS GRACAS LAZARO SILOTI (BA 11002) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8005891-36.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FREDSON SILVA DA PAIXAOAdvogado(s):ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (BA 18041) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (BA 24682) KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES (BA 22418) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0015367-86.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Justiniano Oliveira Franca Prefeito Municipal de Feira de SantanaAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000797-40.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8005114-21.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLIVEIRA & MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDA EDUARDO DA PENHA FIGUEREDO JUNIORAdvogado(s):GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) MARCIO THALES DOURADO SOUZA (BA 50707) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8002337-68.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA DORIVAL PIRES MACHADOAdvogado(s):SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (BA 14037) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0015301-53.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000400-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0301026-34.2014.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON SOUZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):LUIS FERNANDO LIVI (SP 26880) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000415-80.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WALFREDE CARDOSO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) EMILLI SOUZA DOREA (BA 60032) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) EMILLI SOUZA DOREA (BA 60032) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8133296-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RDP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA LUANA MARIA BAHIA MOTAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ABEL MARTINS GUERRA LIMA (BA 39676) ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651) LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) LUANA MARIA BAHIA MOTA (BA 44715) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0000060-70.2005.8.05.0005 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) RENDERSON JOAN FEITOSA (BA 11234) RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS (BA 18994) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0014712-95.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) SILVIA FREITAS FERREIRA (GO 30999) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0752202-41.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:561Processo:0023055-89.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA PROTASIO SOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARPETES E C.LTDAComarca:SalvadorOrdem:562Processo:8000884-70.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA SANTOS DA SILVA LUCINEIDE DANTAS DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8016022-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIANO FERREIRA DE MEDEIROS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8073764-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARA ELIZETE GROMANNAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8028979-51.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ROSIGLEI ARAUJO REHEM ANDRADEAdvogado(s):JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (BA 19310) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8007231-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA HILTON ROBERTO NEIVA SOUZAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8002609-11.2025.8.05.0038 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:569Processo:8067425-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANA DA SILVA MARQUESAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8014182-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ERIKA PINTO TEIXEIRA LONGO MIRANDA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8002900-39.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROGERIO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ALLAN GABRIEL FLORES LIMA (BA 37986) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8000596-50.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA ADSON LUZ CERQUEIRAAdvogado(s):JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) LUCAS NUNES VIANA COSTA (BA 69155) FERNANDA REIS ABREU (BA 29401) JESSICA SANTIAGO DE SANTANA (BA 45447) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MARIELLE COSTA DE ANDRADE (BA 60089) RAFAEL REIS PINTO (BA 31069) RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (BA 38226) SAULO REIS PINTO (BA 38231) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8011434-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CESAR RODRIGUES DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0034777-04.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMSETEL COMERCIO & SERVICOS ELETRONICOS DE TELEC LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8001092-65.2015.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE MORAES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LEONARDO HENRIQUE SCHETTINI PEREIRA (BA 19719) MANOEL OLIMPIO GOMES (BA 39915) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) MARCILIO MENEZES (BA 17187) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8143873-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA & CIA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8009994-29.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. SORISLENE BLASIUS GONCALVES DE SOUZAAdvogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) SERGIO SCHULZE (BA 42597) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8014782-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS CONDOMINIO VILLA NOVA DO CASTELOAdvogado(s):HUGO SOUZA VASCONCELOS (BA 21453) KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA (BA 21483) ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8174753-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES (BA 10257) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8016809-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MILENA WAXMAN CAETANO VIVONEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8069247-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LICIA SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8072237-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO SUZANA ALICE MARCELINO DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (BA 14830) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (BA 13224) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000676-04.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IVANETE LUIZ DE ASSIS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8008275-60.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUELY OLIVEIRA FARIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8012252-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA RUTE SANTOS DAS VIRGENSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (BA 65061) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000355-45.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SERGIO MATOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8080046-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA KELLY VIRGINIA LIMA SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8002187-39.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO FERREIRA DE CARVALHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART (BA 72501) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART (BA 72501) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8062017-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEFA SANTANA OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8033646-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIR MARIA FRANCOAdvogado(s):CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (BA 50862) GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8011684-41.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8127489-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BENJAMIN PEREIRA MONTENEGROAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8003345-07.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOANA GRAZZIELE BOMFIM RIBEIROAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) DANIELE ROSALINA GRACA SANTOS (BA 69560) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8081333-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA MOTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8074652-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS ASSUNCAO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0541548-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAQUELINE SARA ARIFA COSTA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR (BA 37448) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8136173-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SONIA MARIA RAMOS TAVARES MONTEIRO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FERNANDA GOMES MOREIRA (BA 65919) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8042036-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAFAEL FERREIRA DE PAULA VAZ (BA 79484) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001221-50.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THOMAS CONRAD HOPP ATIVAAGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) RAFAELA JAIME BARCELOS (SP 40618) SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA (DF 67134) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (BA 14310) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0000754-10.2011.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA GLEIDE CARDOSO DOS ANJOS SANTOS Município de BonitoAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) JEFTE FRANCA CONCEICAO (BA 75464) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (BA 11687) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8004733-45.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8042788-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAN WANDERLEY GOMES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8102963-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A HENRIQUE POMBO VIANNAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNA CARVALHO SANTOS (BA 69280) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8004477-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAYNARA DE OLIVEIRA VITORIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0501807-38.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DILMA OLIVEIRA SANTOS ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (BA 55624) RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (BA 49378) TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 34290) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8036560-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIZETE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) SABRINA MACIEL ARQUIMINIO (BA 78145) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000465-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSELITO RIBEIRO DOS SANTOS NADJANE DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (BA 42971) ALEXANDRO SANTIAGO DE BRITO (BA 46639) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8089231-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GERVANDRO JESUS DE SOUSA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8099279-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO SILVA SOUSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8021510-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS VIRGENS ANDRADE MASCARENHASAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8013127-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BENEDITO ZACARIAS BATISTA DOS SANTOS MADEIREIRA BROTAS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8010336-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS OTAVIO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8041834-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA (SP 36193) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8003686-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAGALI SA SOUZA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8007284-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDSON ARAUJO DA SILVA (BA 73933) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8009844-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS (BA 4021) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8145848-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARETH PINHEIRO CANGUSSUAdvogado(s):KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8040410-65.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR REJIANE OLIVEIRA MATOSAdvogado(s):MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA (BA 31577) BIANCA ALANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS (BA 52631) DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (BA 29001) LUIZ CARLOS ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 62098) RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO (BA 46822) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8067275-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WERISON ALVES SANTOSAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (BA 27581) WERISON ALVES SANTOS (BA 50646) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:0001671-08.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA C&V INSUMOS AGRICOLAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:621Processo:8013151-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JULIANNE CARIBE REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8080738-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ALEXANDRE SAVIO CURVELOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) SHEILA FERREIRA NOVAES (RJ 18225) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0503329-42.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA JOSE DE ALMEIDA MORAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8051284-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ ANTONIO DA SILVA GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8033801-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE MARCELO BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8020938-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. AGROPECUARIA CALAIS LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) SILVANY SILVEIRA SANTOS (BA 8664) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8027373-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGROPECUARIA CALAIS LTDA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) SILVANY SILVEIRA SANTOS (BA 8664) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000673-70.2022.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO LUCAS MATEUS BORGES RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):KAMILA ROCHA SIMOES (SP 37339) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) NATANAEL DEVEZA DO COUTO (BA 55452) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8014249-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANVEL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8000578-34.2020.8.05.0154 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BAAdvogado(s):ALVERSON BATISTA FICAGNA (BA 35727) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8047858-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPPAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000309-67.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI LUCIMAR VIANA SANTOS VERISSIMOAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8025474-96.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIQUE DE JESUS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8004118-37.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JONAS ELIAS SILVA DE ASSISAdvogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0501672-71.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IVANI VIANA DE AZEVEDO ALVESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GERVASIO ALVES RIBEIRO (BA 57555) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000054-34.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA DAVI ROCHAAdvogado(s):SAULO DANTAS DE SANTANA (BA 59305) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (BA 326) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0139810-94.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0501306-20.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA JOSADACK FLORENCIO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) LORENA SANTOS VASCONCELOS (BA 51443) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8077885-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA NALBERT S DE OLIVEIRAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8056618-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO PEDRO VIEIRA SAFIRA ANDRADE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8006442-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORISVALDO FAUSTINO DE QUEIROZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8008462-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BARBARA DA CONCEICAO QUEIROZ DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON SOUSA MOTA PINTO (BA 67737) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8017704-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUAMARIA MENESES LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0144193-52.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LIDIO CELESTINO CONCEICAO JORGE PETON DE LIMA AZIAdvogado(s):VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) TAISE FRANCUZ BOVE (BA 18761) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8077896-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ZENILDA CONCEICAO DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:646Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) SARAH MENDES DE ALMEIDA MAZZINCHY (MG 19074) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8000274-65.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA TAISE DA PAIXAO AMARALAdvogado(s):JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS (BA 62629) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS (BA 62629) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8017427-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ALMIR JESUS DE BRITTOAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0119529-83.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO JOSE DURAES MARIANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO (BA 9677) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0513763-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Luciene dos Santos Matos Viação Senhor do Bomfim Ltda BarramarAdvogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) ANTONIO MORTARI (SE 533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8008724-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ACAMPO HOLDING - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8019967-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUCIANO SANTOS MORAIS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):RAFAELA ANDRADE MORAIS (BA 76590) LUCIANO GENNER NOVATO PINTO (BA 19227) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8005269-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDO PORTUGAL COELHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8114790-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO MENDES SINHORELLI FRANCESCO IOVENEAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (BA 37303) LUCIANO BANDEIRA PONTES (BA 22291) LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (BA 61427) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000949-16.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREIA BALIZA MACEDO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8015934-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA NISLEY DINIZ CAMPOS MORAESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VIRGINIA MORENO DE SOUZA (BA 83803) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8188650-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVAN SILVA DUARTE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003237-68.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8130005-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8018983-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO FERNANDO DUARTE DIAS POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI- MEAdvogado(s):FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8034340-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL GOMES DOS SANTOS (BA 70185) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:0502308-58.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDMILSON GARCIA DE ARAUJO JEOVA FERREIRAAdvogado(s):AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO (BA 35522) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0001202-91.2008.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ZULMIRA ALVES SILVAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8004999-32.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI VERONICA GOMES MENDESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0517331-65.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORGE LINO NEVES PAULO CESAR DA HORA MELOAdvogado(s):AMORA DOS SANTOS MAMONA (BA 61299) DANIELA SILVA CALDAS (BA 48892) EDVA NASCIMENTO DO REGO VALENCA (BA 56019) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8150661-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSSIARA SOUZA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8004274-15.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLI DE AMARAL REIS SILVA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8141883-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LAILA KARINE SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8175062-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS ALBERTO DE MELO LEITE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8064636-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8164101-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IVONETE DOS SANTOS LEITE DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0004016-29.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RIVALDO CHAVES CEZAR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARCELO FERREIRA DE MOURA (BA 28799) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO (BA 32717) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8049293-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EPITACIO SOUZA RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0536123-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADALBERTO DE SANTANA CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:675Processo:0001482-87.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBERAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBER (BA 24034) ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) GAUVANE HAENDEL CASTRO SENA (BA 48397) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0066290-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Ronilda Noblat ANTONIO DE MATOS SOBRINHOAdvogado(s):DANIELA PRICKEN MEDEIROS (DF 51990) FABRICIO MISSORINO LAZARO (DF 59268) LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (BA 24180) ALEXANDRE SALES VIEIRA (BA 12491) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8076558-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLINICA MEDICA GANDUENSE LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8050459-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TEREZINHA OLIVEIRA ROCHA SOUZAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA MARTINEZ ANDION (SP 36792) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8002578-21.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO JOSE DA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0081200-65.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA APARECIDA DE MORAIS JOSE ANTONIO MAIA GONCALVESAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) THIAGO SANT ANA REIS SANTOS AGUIAR (BA 73373) CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000765-27.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8006912-38.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HERMINIO DANTAS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8005289-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RANDARA MACHADO FIGUEIREDO COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8005418-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDECIO CRUZ DE PAULO UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):ANDRE RICARDO SIQUEIRA (PR 39786) SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA (PR 36642) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8013029-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ CARLOS FARIA RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0000002-89.1990.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Judite Argolo Oliveira JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8001681-44.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NAELSON SOUZA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (BA 19389) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000075-43.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA MARIA ROSA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:0011658-42.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Vitor Cruz Filgueiras YÊDDA CHAGAS DE MATTOS - CPF:404.773.555-87Advogado(s):CAMILA ALBUQUERQUE FRANCO SOUZA (BA 40868) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0005881-82.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS VICTOR PADRE MEDEIROSAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8202231-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO (BA 72423) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8011029-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:F. J. E. LIBORIO MACHADO - DISTRIBUIDORA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8009579-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO MARCOS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8009424-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ZELIA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8008411-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA ALZIRA SILVA COSTAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8049166-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. VALCIDES ELEOTERIO LTDAAdvogado(s):CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (SP 91275) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8003519-03.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LUCIANA MARIA BATISTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ADRIANA DANOA DE AMORIM (PE 43345) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8079693-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVANEILDA RIBEIRO VITENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:0516110-14.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO PAULO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8037001-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CAMILA CONCEICAO NEVES CARMOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8037514-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001274-57.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUCINEIDE PINHEIRO DE OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8027172-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOJAS RENNER S.A. HUGO ANDRADE PITOMBOAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO (BA 80704) RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (BA 25185) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8012942-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A JOAO SANTANA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8012570-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - MEAdvogado(s):TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8132780-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA MARIA AGRA MOTA NELSON ALMEIDA TABOADAAdvogado(s):MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:0505842-13.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIVINGSTON VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LIVIA REGINA MOURA PINHEIROAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS (BA 36356) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8059856-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIMARE MATEO PACHECO EDSON ALVAREZ CARPINTEROAdvogado(s):ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA (BA 86643) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8166106-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUAN MATEUS DOS SANTOS SOUZA CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (MT 4676) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (MT 4676) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0000273-87.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO S/A MANOEL FLORIANO CARNEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA SANTOS VALOIS (BA 34530) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (BA 14739) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8012863-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE SIGILIANO PARADELA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (BA 22075) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8036718-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS ROBERTO SANTANA DE SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8007689-52.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIZETE DE JESUS TAVARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) GRACIELLY JANY DOS SANTOS (SP 31676) REGINA BORDON (SP 11521) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8010991-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8011009-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL NEGREIROS DO COUTO MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA (PE 851) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002020-47.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:0008022-49.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Antonio da Silva Araujo ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:719Processo:8045522-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MADEIREIRA SAO FILIPE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000768-42.2020.8.05.0139 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI GLAUCIA REGINA DA SILVA REGINALDOAdvogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8075245-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CZM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA (MG 11754) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA (MG 11754) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8035961-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO JOAO LUCAS LUCENA DE ARAUJOAdvogado(s):MARCELA DOS SANTOS MENEZES (SP 40803) CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA (BA 66325) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8014858-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A NILDA TEXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:0500367-21.2014.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO SENA SANTOS CARINE RIBEIRO PEIXOTOAdvogado(s):IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) ROBSON CAZAES DOS ANJOS (BA 12674) ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8035378-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANTONIO BRANDAO CAVALCANTI NETOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO HENRIQUE ALVES SANTOS (PE 61439) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8040752-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ANGELO DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) DANIELLE PIRES COSTA (BA 23598) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8043524-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OSVALDO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):KELLY COELHO GOMES (RJ 17042) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8037581-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA EUNICE DA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) ISABELA SANTOS LOPES (BA 82209) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8038728-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDINALDO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ANDYARA ANDREZA MARQUES MORAIS (BA 74588) LORRANY NATIELLE CARDOSO ROCHA (BA 74839) MAISA CAMARA DE OLIVEIRA (BA 57809) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8122504-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEANE GOMES DE ALMEIDA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8000699-90.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILVANIA TEIXEIRA REIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8012978-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDNA BORGES DE BARROS MELO NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8016956-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS (BA 4021) MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO (BA 47583) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8135154-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AUGUSTINHO JOAQUIM OLIVEIRA DE SANTANA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0843075-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OZEAS CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8097260-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCUS LUIZ MORAES SOARESAdvogado(s):JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS (DF 16484) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000186-79.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAULEYLE GUERRA DAS NEVES MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8067008-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GREGORIO OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) KAYANNE CHRISTIE OLIVEIRA ARAUJO (BA 83014) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8184883-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXPRESSO SAO MATHEUS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:0001496-42.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEONE FRANÇA BRASILINA FRANÇA E OUTROSAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS (BA 8047) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8015942-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8001522-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DELMIRO PEREZ DORRIO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0001086-62.2008.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE MARGARIDA ALACOQUE OLIVEIRA PAIM LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8017310-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8000045-37.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALQUIRIA BARROS DE ARRUDA SILVAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8001224-69.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAIMUNDO ALVES DANTAS BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAILINE DANTAS DA SILVA (BA 81904) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8001090-34.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:E. S. F. DA SILVA SERVICOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8002227-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. IAFFA BISPO PIMENTELAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA (BA 34667) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8004056-16.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA RAMOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU (BA 69443) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8002624-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA JOSE DOS SANTOS ARAGAOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8127904-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AZENATE CARMO GALVAO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8139637-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:YASMIN DE JESUS SANTOS DE ABREU FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8023058-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS BARRETO DA SILVAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) REUEL PINHO DA SILVA (RO 10266) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8130017-38.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (BA 17007) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8000766-25.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) CAROLINE MOTA REZENDE (BA 75851) EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS (BA 30158) MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (BA 23864) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8000058-74.2017.8.05.0188 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA MARCEL JOSE CARNEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):ALVARO ANTONIO NEVES REGO (BA 38162) HELVECIO MODESTO COELHO NETO (BA 41526) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8077875-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MULTPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8065553-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HOSPITAL E CLINICA SAO ROQUE LTDA - EPP ESPOLIO DE JOCELINO ABDON FAIR E ELZA BARBOSA FAIRAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) FELIPE NASCIMENTO VIEIRA (BA 8979) JOAO VITOR SANTOS CUNHA (BA 61220) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) RODRIGO TOLEDO COSTA DE ALMEIDA (BA 83921) DEIVES AMARAL GONCALVES (BA 63908) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) IALLI FAIR SOUSA (BA 62910) JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES (BA 24571) JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) KELLY FAIR SOUZA (BA 37513) RENE PEREIRA FAIR (BA 33364) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8033698-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA (BA 57166) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8009076-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA MOREIRA DA SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CIPOAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8000783-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FRANCISCO CARLOS FREITAS ANDRADE BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8066701-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ISABELLA BARROS GOES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8000061-87.2024.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IGREJA BATISTA SIAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DENISE CYBELE DA SILVA LEITE (PE 51287) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8008109-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A TATIANA BARBARA FREIRE GUIMARAESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8002610-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA JOSE ALVESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8001631-92.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO GMAC S.A. JOANITA GONCALVES GOMESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8008343-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO (BA 39015) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO (BA 39015) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8075268-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DIVA TANAJURA LOBO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0000399-37.2002.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ALCIDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO (BA 13110) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8068392-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MERCADINHO E LANCHONETE MILK MARLEY LTDAAdvogado(s):JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO (BA 71610) SILVANIA COSTA BARBOSA (BA 56916) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:0502714-81.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. DOMINGAS SANTOS CUPERTINOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACSON SANTOS CUPERTINO (BA 18845) LIANE DE OLIVEIRA CRUZ (BA 46519) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8059725-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR (CE 46673) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8194731-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SONIA MARIA ANDRADE MENDONCAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8050171-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS JOSEPHA LOPES LIMAAdvogado(s):MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 27613) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8017759-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GAMA SAUDE LTDA SILVANA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNEAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8072204-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELENICE SOUSA SANTOS MEDRADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8013070-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DE FATIMA COSTA MAIAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8071467-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA WEDESON OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):LETICIA SANTOS PIMENTEL MONTINO (BA 77677) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000843-61.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADIVAND COSTA SANTOSAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) RODRIGO DIOGO SILVA (GO 59460) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8120002-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA JOAO DAVI COSTA BARBOSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8020997-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDNALVA ALVES DA SILVA JILVANIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:0501084-54.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA GUILHERME FERNANDES GOMES SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA MACEDO (BA 35533) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0503145-81.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA DE BRITO CARVALHOAdvogado(s):EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR (BA 26464) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8121287-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PALOMA MACHADO DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8139555-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MEIRE LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8003201-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CATIA CRISTINA SANTOS TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIAAdvogado(s):JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) LUCAS ROCHA MAIA GOMES (BA 31179) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (BA 73152) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8039954-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):RENATO MACHADO DE ARAUJO (BA 43568) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) EMHELY KUETHI COSTA RAMOS (BA 77886) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:0306866-36.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALFREDO PIRES DE ALIAGA R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS (BA 23111) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) DEIERI SANTANA FERREIRA (BA 47976) GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES (BA 23365) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8066628-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRENO SOUTO DIAS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):DRIELLE SOUTO DIAS (BA 57772) TIAGO ARANHA D ALVIA (SP 33573) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8213184-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEYSA COSTA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8142337-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VALDEMY DE SOUZA BEZERRA CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.Advogado(s):JEIVA SANTANA DE SOUSA (BA 40276) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8054485-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Jonatas Bezerra da SilvaAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (PE 14475) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8055256-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARILIA CRISTINA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8055299-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIA CRISTINA TAVARES MIRANDA LUIS ALBERTO MIRANDA HALLAAdvogado(s):ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8017061-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:0500215-32.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLA PATRICIA CARNEIRO CORDEIRO BAUER COMERCIO VAREJISTA, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE (BA 32693) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:0572826-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUZIENE NASCIMENTO DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8005480-51.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:0340211-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOJAS RIACHUELO SA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8043940-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARJORICA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:0000050-92.2011.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSELITO MATOS MUNICIPIO DE ANTASAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8007659-84.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANDRE CARDOSO DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GRAZIELE ANUNCIACAO DE SOUZA (BA 67700) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8001001-36.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ANTONIO JESUINO DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (BA 27365) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8007222-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDCARLA OLIVEIRA LIMA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8019872-79.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL EDESIO EULALIO DIAS JUNIORAdvogado(s):KELVIN EVILACIO BARBOSA SILVA (BA 46996) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8065970-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) DRIELLE SOUTO DIAS (BA 57772) ROBERTO GOMES NOTARI (SP 27338) SHAUANA SOUZA DIAS (BA 55531) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8077855-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS HASSELMANNAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8011482-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCOS FERREIRA DE ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IGOR BRAID BOMFIM (BA 65306) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8030991-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8057746-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSEANE CAMPOS TAVARESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO (BA 26095) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8002830-94.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARCOS GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8008750-44.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO MORAIS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:814Processo:8008034-17.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RITA DE CASSIA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8005093-65.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSILDA DE ARRUDA PALMITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:816Processo:8004761-31.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CRISTOVAN P.DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8001274-56.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROSAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROS (BA 64160) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8007927-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEOCLECIANO J. DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8013056-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8003408-16.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LIA VIANA DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8015948-04.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADAO NUNOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8000055-97.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URANDI CELIO SOUZA DE CARVALHOAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8001751-97.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA VAGNER LUIZ BACELAR TELESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8003741-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS SILVA DOS REIS BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8103335-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TIAGO DOS SANTOS CARVALHO IMOB PRIME SERVICOS IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:8004383-05.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SILVANA DE HOLLANDA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALAdvogado(s):VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (AL 6128) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8001687-89.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS BANCARIOS DE IRECE E REGIAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DIEGO MARTINS CASPARY (PR 33924) BRUNO COSTA MIGUEL (BA 46504) LUIS GUSTAVO FRANTZ (RS 59029) MARIANA CURY MACHADO (RJ 20735) MELISSA BELOTTO (RJ 14335) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:8032165-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAISLA SAMY NASCIMENTO CASTRO SENNA ARAUJO CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.Advogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8031477-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ISA CONSTRUTORA IMOBILIARIA E LOTEAMENTO LTDA - EPP MARCOS SILVA SANTOSAdvogado(s):LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79545) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (BA 59653) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8004205-24.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE MANOEL SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8024963-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HEITOR DA SILVA BARRETO RENAN MASCARENHAS CARMOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8001639-26.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILSON APARECIDO DE ALMEIDA TEIXEIRAAdvogado(s):RONIVALDO ALMEIDA MAGALHAES (BA 53944) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8016091-27.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. REBECA NUNES BANDEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) REBECA NUNES BANDEIRA (PE 41810) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8035392-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA VERONICA SERAFIM NEVESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8009433-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A AUGUSTO CEZAR LYRA TRINDADEAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) LETICIA SERAFIM BRITO (BA 59073) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8002339-54.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (SP 37192) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8000937-61.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MATEUS TORRES DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:8024032-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IVACY DE JESUS COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIQUE ALPIM DA CRUZ (BA 62388) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8001769-78.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAUDE BRUNA DHAIANNE MELO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8023578-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIA GERTRUDES DE MELO CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8061465-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS ALVINO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) LEYDE ALVES DOS SANTOS (BA 61126) DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:0070228-36.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8002391-57.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP ZORAILDE BASTOS CORREIAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8008624-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GEISIANE RIBEIRO PEREIRA K T GRANOLLA LTDAAdvogado(s):SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8090456-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO SCM SERVICOS, CONFORMACAO E MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):MORGANA MARIA SANTANA DO VALLE (BA 53845) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:0809958-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROBSON ALMEIDA JUNQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:847Processo:8006003-85.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HYLEDSON DOS SANTOS CORREAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8039969-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ELSINA AIRES BORBA GODINHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8030260-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAM MIRANDA AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:8029718-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA CALDAS MOREIRA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8032112-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE CASSEANO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8034588-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELIA MARIA RIBEIRO LEITEAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8000289-54.2022.8.05.0050 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NYCOLE SILVA DOS ANJOSAdvogado(s):AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (BA 53025) CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) DANIELLE RIBEIRO GOMES (BA 41027) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8040581-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RT ADMINISTRACAO & CONSULTORIA LTDA AYRLON GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8004072-19.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL GT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAAdvogado(s):ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (BA 22341) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8002785-40.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RECIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA - MEAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:0074196-21.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAS DO ESTADO DA BAHIA MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):NEI VIANA COSTA PINTO (BA 8361) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO (BA 8858) CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE (BA 16914) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (BA 16924) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (BA 18419) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8004931-82.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAMILE DE SOUZA SOARES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8005146-58.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JANE RIBEIRO MENDES FIGUEIREDO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8005317-15.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDNALVA PEREIRA COSTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8004822-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI NORMA DE MATOS PIMENTEL PAESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:0549118-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSNILDO MAGALHAES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8005867-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAGDA FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):IGOR GUIMARAES CAMARGO (BA 56538) MAIRA RIBEIRO NIETO (BA 51386) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8191517-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GILVANIA LUCIA OLIVEIRA LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8000305-36.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CURACA GIRLENE DO NASCIMENTO PAIXAOAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA (BA 25406) MARIA TEREZA MUDO TAVARES (PE 42512) MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8000562-61.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA SUYENE LEITE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8000391-40.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DURVALTECIO JESUS DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8064734-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CLAUDIO FERREIRA DE MELOAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8058364-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:KRS SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8001083-78.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:KMILA ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:8000156-89.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HELIO RICARDO RIBEIRO DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8079346-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DIEGO REIS FERREIRAAdvogado(s):ANDRE VITAL E CASTRO (BA 36640) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8001802-15.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MAXUEL RIBEIRO DAMACENO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE MEDEIROS (DF 67246) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8003567-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO GUILHERME M DE ARAUJO EXATA ASSESSORIA MUNICIPAL & LOCADORA LTDAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8076118-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ELIABE GOMES SANTOS (BA 50521) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8027115-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEFFERSON SILVA CARVALHO ALICE FREITAS CARVALHOAdvogado(s):MAYRA SANTOS SILVA (BA 51127) RAIANA DIAS REBOUCAS (BA 77460) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8019391-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) CAMILLA GONCALVES FERREIRA (BA 33377) RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52177) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8009339-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):NANA FERNANDES DE SOUZA (BA 50067) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8069692-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8021038-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 32624) JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (BA 46863) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8000436-68.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):UBIRAJARA DA COSTA LEAL (BA 59403) IGOR OLIVEIRA LIMA (BA 52352) PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO (BA 49933) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000268-37.2019.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO ARRUDA PEREIRA (GO 52982) UYARA ARRUDA PEREIRA (GO 25736) TERENCIO CAVALCANTE TONHA (BA 8648) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8010712-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAIELE DE FREITAS NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 26024) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8111835-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8017162-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MADRIGAL WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS (BA 24609) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:8021839-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS LUCIARA SANTOS RIBEIROAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8141838-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8011714-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILUCIO AGUIAR DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8000558-46.2019.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DORALICE PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8063671-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA CRISTINA GALEAO VIEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8000733-28.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CASSIA RENATA ZWEIBRUCKER JOAO BATISTA GOMES XAVIERAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ADRIANA MARTINS DE PAULA CAMARGO (RO 3605) JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (SP 91547) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8083996-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCAS PEREIRA MENDES SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPPAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8005346-15.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MUNDIAL PNEUS ITABERA LTDAAdvogado(s):JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (SP 37999) RAFAEL DIAS DA SILVA (SC 66510) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8074206-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA FLEX MONTAGEM ELETROMECANICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MEAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LAERTES LUIZ ZAMPIER (PR 60185) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:0509849-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FORCA BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):NILTON ANDRE SANTOS COSTA (BA 38149) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8012639-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TATIANE APARECIDA NOGUEIRA DIAS UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ARLEI MARTINS FERNANDES (BA 69164) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8055765-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. JOSE MARQUES ROSADO DAMASCENOAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA (BA 62604) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8012101-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA MARLI VIEIRA SANTOSAdvogado(s):WILTON GOMES LOPES (BA 85133) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8005044-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):ROBSON LUIS DE CARVALHO (BA 32505) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8027341-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RITA MARIA MONTEIRO DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TASSIO ALMEIDA FERNANDES (BA 54830) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (BA 63530) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:0000145-31.2011.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA O ESPÓLIO DE EDGAR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO (BA 19322) JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO (BA 72150) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8007403-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) CLEBSON DE DEUS SOUSA (BA 56699) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8002974-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARISTELA COSMA DA SILVA MUNIZ JADILTON HIGINO COSTAAdvogado(s):DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO (BA 71089) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8021889-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BIANCA DOS SANTOS ARAUJO MASCARENHAS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:8004393-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANESSA SILVA MENDES SANTA LUZIA VEICULOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS (BA 63463) ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (MG 10987) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8002301-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANETE LOPES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:908Processo:8000762-76.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A ARTHUR GOMES FONSECAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8002659-76.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8011921-10.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI PASSEGGIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA THAIZA VILELA SAMPAIO GENTILI (GO 59867) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8002778-65.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PARANA BANCO S/A ISAIAS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8003213-71.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AVANILDA MARIA LIBARINO LEMOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8001877-20.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. PATRICIA SAUDE SOARESAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8000013-46.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA GOMES DO NASCIMENTO ANDRADE BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEF DA COSTA SANTOS (BA 55759) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8025626-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ZIZETE MARIA COUTINHO NASCIMENTO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8042486-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEFERSON PATRICIO DE SOUZA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:924Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:929Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:930Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:935Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:938Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:941Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:942Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:943Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:944Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:945Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:946Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:947Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:948Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:949Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:950Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:951Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:952Processo:8039466-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:953Processo:8135008-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) Comarca:SalvadorOrdem:954Processo:8063011-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:955Processo:8024894-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLODUALDO MENEZES DE CARVALHO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ADALBERTO SANTOS SANTANA (BA 43265) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:956Processo:8001034-51.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ANAPAULA BASTOS GOMESAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:957Processo:8010056-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ISIS FRAGA NOGUTIAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:958Processo:0502449-55.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) Comarca:SalvadorOrdem:959Processo:0516547-41.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MAURICIO BASTOS SOUZAAdvogado(s):Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) MAURICIO BASTOS SOUZA (BA 74888) Comarca:SalvadorOrdem:960Processo:8010326-43.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA WALLACE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:961Processo:8000295-86.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):EDNEI SANTOS SILVA (BA 66248) JUANA ARAUJO E SILVA (BA 57867) GENILSON RODRIGUES DE SANTANA (BA 59131) Comarca:SalvadorOrdem:962Processo:0077866-33.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS RAMOS FERREIRAAdvogado(s):ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) Comarca:SalvadorOrdem:963Processo:8055125-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CHRISTIANA DIAS RIBEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:964Processo:8044561-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CHRISTIANA DIAS RIBEIROAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:965Processo:8029014-38.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA OSMAN JOSE DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (SP 31608) Comarca:SalvadorOrdem:966Processo:0504609-33.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:967Processo:8000293-85.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE BARRA FRANCIANO SILVA SANTOSAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) Comarca:SalvadorOrdem:968Processo:8000275-65.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IURI DOS SANTOS PINHEIRO MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:969Processo:8001167-47.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO ANTONIO TELES DE ALMEIDAAdvogado(s):GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (BA 43233) JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA (BA 57591) CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (BA 48350) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:970Processo:8000665-53.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FLORDINICE MUNIZ DE SOUZA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:971Processo:8064255-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA MACEDO MENDONCA ASSIS ORLANDO ISAAC KALIL FILHOAdvogado(s):SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:972Processo:8006769-54.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSELIN LEMOS DOS SANTOS DE MORAESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIEGO ANTONIO PARADA HAYE (BA 36661) Comarca:SalvadorOrdem:973Processo:8153207-59.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) Comarca:SalvadorOrdem:974Processo:8002783-12.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:975Processo:8000963-97.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EVANDRO IDALINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:976Processo:8056966-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA (BA 46120) Comarca:SalvadorOrdem:977Processo:8000673-34.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ANA CRISTINA SANTANA ZUMALDEAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:978Processo:8000758-20.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ZILDA MARIA SA VASCONCELOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:979Processo:0000347-73.2009.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICÍPIO DE MAETINGA - BA EDLENE VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA (BA 61766) Comarca:SalvadorOrdem:980Processo:8136861-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BEATRIZ SANTANA DA CRUZ SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:981Processo:8000723-94.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DURVAL RODRIGUES GOMES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) BARBARA FERRAZ BELLANI (SP 35315) DANIELA SIMONE SILVA MORALES (RS 88010) MARCELA MORAES DA COSTA LINS (PE 22285) PRISCILLA LEVY ALBUQUERQUE GERAISSATI (CE 37883) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:982Processo:8072743-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA FATIMA VIEIRA BRITO DA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:983Processo:8003514-98.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR JORGE DE JESUS CORREIAAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) DANUSA FREITAS OLIVEIRA (SE 463) LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 61871) Comarca:SalvadorOrdem:984Processo:8000166-93.2015.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITAGIBA EDITORA POSITIVO LTDAAdvogado(s):DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (BA 24236) LUIZ CARLOS CALDAS (PR 14731) Comarca:SalvadorOrdem:985Processo:8079006-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NALDETE DOS REIS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:986Processo:8070019-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JAILDES ALINE FERREIRA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:987Processo:8072988-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DILERMANDO MARTINS NEVES NIVALDO DE JESUS JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA (BA 10963) FABIANA FERNANDES GOMES (BA 32684) Comarca:SalvadorOrdem:988Processo:8040851-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MARCIO PINHO TEIXEIRA (BA 23911) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:989Processo:8000044-24.2018.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DISBAM LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EVA TANIA SANTOS DE DEUSAdvogado(s):IGOR SILVA LUZ MEIRA (BA 52609) ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:990Processo:8001503-97.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI - BA ANDREIZA REJANE BATISTA VIGATTO MONTALVAOAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:991Processo:8000252-93.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA RAIMUNDA TELES DE SOUZA MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) Comarca:SalvadorOrdem:992Processo:8000767-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TANIA MARIA PASSOS LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:993Processo:0513571-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CASSIO SANTOS NOVAES CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:994Processo:8001031-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS (PB 23658) Comarca:SalvadorOrdem:995Processo:8002617-70.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (BA 50375) MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (BA 41692) Comarca:SalvadorOrdem:996Processo:8072789-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CARDOSO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 37276) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:997Processo:8053160-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:998Processo:8131556-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DOS REIS SANTOS FERREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:999Processo:8116576-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIEZER MANOEL DE AGUIAR BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIVINO SANTOS DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005908-80.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DARLENE COSTA MARTINS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0309036-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001599-57.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000333-43.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8145456-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIRO PEREIRA DE SOUZA BANCO PAULISTA S.A.Advogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP 18062) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8196273-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NOEMIA RIBEIRO RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8078650-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REINILTON JOSE ALECRIM BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8079653-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO GABRIELA MORAIS BRITOAdvogado(s):JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (BA 72516) LUCAS ANDRADE BRITO (BA 67226) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0003603-50.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA MOURA MIRANDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8072067-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DA CRUZ JOSENILTON FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAO CLYMACO TEIXEIRA (BA 10930) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000312-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANILO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (BA 39975) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056730-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071120-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8095807-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000267-66.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0107348-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Ecossistema Consultoria Ambiental LtdaAdvogado(s):FERNANDO BUENO DE CASTRO (PR 42637) SAMUEL IEGER SUSS (PR 29158) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001898-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002825-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PERPETUA RIBEIRO BASTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8101593-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILZA AMARAL COSTA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8028996-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATA SILVA SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AIRTON ALVES FERREIRA (BA 69929) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8003094-40.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIZABETH PORCELANATO LTDA. JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (BA 68794) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010856-61.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8156811-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000562-50.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE RAMOS MOITINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8009773-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MAURICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000817-17.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABIGAIL FACANARIO DE SENA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8076469-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUISA DA COSTA TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000049-11.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL CILENE ALVES FERNANDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000564-77.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE ALEX MOREIRA PESSOAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8017985-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000164-66.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000134-92.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA APARECIDA SOUSA SANTOS VIEIRA JUCELIA VIEIRA ARAUJO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8001178-71.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MARIA MONIKELLE SOUSA MONTEIROAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8012441-44.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSE LUCIANO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JULIANNE NUNES SILVA (BA 17941) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8008165-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX EMANOEL DA SILVA HUNG YI BURT T SUNAdvogado(s):RAFAEL VALVERDE BASTOS (BA 49469) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013089-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JOSE ALVES PINTO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8072344-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KAMILLE CERQUEIRA DIAS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012762-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE BARBOSA CALADO SOBRINHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUCCA BUENO PALMEIRA (MG 23971) RAFAELA MENDES DO COUTO (MG 20243) REJANNE TEIXEIRA BUENO (MG 11056) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8129391-19.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CRISTINA CARVALHO PEREIRA (BA 65654) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000303-54.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA DE FATIMA DANTAS BRITOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8116540-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDAAdvogado(s):MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) MILENA DANIELA FERREIRA PITA (BA 74867) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0008264-53.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) NADINE GENOT (BA 6110) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) NADINE GENOT (BA 6110) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000139-74.2020.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDIMUNDO BISPO FILHO DULCINEIA SIMOES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001119-60.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Lavinio Gomes da SilvaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8006855-94.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JOAO PAULO ROCHA CIRNE (BA 54355) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8018361-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDA MARIA LEAL MENDONCAAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079342-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANGELA BENZAQUEN HABIBAdvogado(s):ARAO JOSE GABRIEL NETO (DF 44315) RANGEL BORGES MACIEL DE LIMA (DF 61981) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8008277-79.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAYTON TOLAZZI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0832777-65.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO MORAIS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0759281-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANKLIN DE JESUS SALESComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001937-33.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VANDA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000613-72.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA RAIMUNDO SANTANA MATOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8054235-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8034929-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA RENILDA DE JESUS BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0503823-39.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0570544-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TELMA MARIA SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA SOUZA ABRITTA (BA 23889) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019182-37.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA (GO 51966) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0301741-53.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINALDO GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001687-71.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA APARECIDA BRANDAO NOVIComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000726-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. JOSEFA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (MG 16158) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002211-87.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ISAURA NEDOCHETKO DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8002340-68.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001241-19.2017.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ARATUIPE SANDRA RITA LAGO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 52277) LARISSA KARLA CARVALHO SILVA (BA 63571) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8006395-18.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS ANDRE CASTRO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELAINE RODRIGUES LAURINDO (SP 25102) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8154652-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8153322-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA AVINE JUNIOR CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8169287-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEANE DOS SANTOS FRANCA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8127182-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SIMONE CONCEICAO BRITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8060056-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DIRSON RIBEIRO CARMOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0789548-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8042320-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JACIRA MUNIZAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADRIANA PATRICIA LIMA BRANDAO BELLATO NARCISO (RJ 24783) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000840-57.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000684-61.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO COSME SALES CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MARIO COSTA SANTOS (BA 4840) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) SERGIO RICARDO RODRIGUES (SP 22511) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004095-28.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO JOSE NASCIMENTO MELO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR (BA 48017) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8108929-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA (BA 45035) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (BA 34986) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8154920-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELMA SOARES DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000015-17.2017.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DA PURIFICACAO DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8027064-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERONICA SOUZA DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0559988-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NADIA LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0512247-02.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE PABIO VINICIO ANDRADEAdvogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8012236-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS MATOS DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8098414-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIMA ARAUJO SOUZA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8004258-32.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0531219-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CARLA PEREIRA PIRESAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) DANIEL PIRES NOVAIS DIAS (BA 31042) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503388-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MIV - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADDOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000382-38.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IZIDORIA LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8056357-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO LOBO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000421-80.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi DENILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS (BA 42818) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003977-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELA PERES MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058229-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA MOURA ATAIDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013210-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO FERNANDO SANTANA PASSOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) ISIS GABRIELE CANARIO CRUZ (BA 51164) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001112-79.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDEMIRO DA SILVA LIMA ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (BA 43561) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0778019-39.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LITORAL NORTE COM E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011251-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELITA SILVA DE SOUSA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8021676-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HM INSTALACOES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023426-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLDEGARD PINTO DA SILVA FILHO MARIA HELENA SALES PINTO DA SILVAAdvogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000763-83.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU HELVECIO ORLANDO CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000965-10.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Município de Gongogi MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001383-98.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MICHELINE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (BA 24578) PALOMA HIDALGO PAES (BA 32434) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001820-02.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA MARCOS GLAYDSON BARROS MUNIZAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003694-18.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CRISTHIANE KELLY GOMES PAIM BARRETO CARIGE (BA 56226) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001999-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KLECIUS ALVES CARDIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004563-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNA SANTOS SOUZA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8017999-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNOEL VALVERDE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8055170-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (BA 36518) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004826-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL CARLOS EDUARDO SODREAdvogado(s):RODRIGO CASSUNDE MORAES (BA 20972) CARLOS EDUARDO SODRE (BA 6139) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8145595-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8038377-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8162825-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A J A VICENTINI REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL ARRUDA SOUZA (BA 71887) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059024-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MUTUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000395-20.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS IVANIO LOFFIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8009655-18.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILMAR AMORIM DA CRUZ USEBENS SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (RJ 18999) MARCO AURELIO MENDES FERREIRA (RJ 13040) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001217-06.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:REGINA APARECIDA COSTA SOUZA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0541742-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500360-82.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA THAYNA OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8049585-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050332-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE JEFERSON MONTE MEDEIROS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI (RS 11984) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8008172-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO HONDA S/A. LUCAS KESSLER ANCELMO NOBREAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000282-49.2020.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) EVELLIN RAMOS GAMA (BA 51460) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) WINNE VELOSO SUZART (BA 46187) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020251-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIZEU SOUZA REZENDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036702-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002842-75.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000408-41.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME NILTON MORAIS DE ANDRADEAdvogado(s):ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA (BA 69388) JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) RICARDO DOS SANTOS MORAES (BA 15816) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001684-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8039038-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0781406-62.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE IPITANGAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080449-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JANICE MEDRADO FERREIRA ADAILTON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ALANA SANTOS DE JESUS (BA 72030) JANICE MEDRADO FERREIRA (BA 12912) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8016511-36.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0001552-03.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NIVALDA CARDOSO NEVES DE SOUZAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0563951-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SYLVIA DIAS DOS SANTOS DA SILVA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 72938) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8063558-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (BA 45608) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0574970-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0502306-25.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI RONALDO DE SOUZA CUNHAAdvogado(s):SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8078037-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLE NUNES SOUZA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004499-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALICIO MORAIS AQUINOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8030468-75.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) LUCIANA SILVA ASSIS (BA 22363) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000598-15.2021.8.05.0243 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003425-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8055353-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILDSON BARBOSA CARVALHO AMARILDO DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):CRICIA SANTOS DOS SANTOS (BA 83912) DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) JAIRO DE JESUS TEIXEIRA (BA 29764) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8021835-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIENE SOUZA ROCHA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0500566-20.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WALTER DA SILVA AMORIM JOSE EDVALDO GREGORUTTIAdvogado(s):ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) CASSIANE LUCHETA (BA 46655) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8005072-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA (BA 62558) ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS (BA 71231) HORTENCIA TEREZA SANTOS NASCIMENTO (BA 49049) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8193013-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DENILSON SILVA DO NASCIMENTO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0819579-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS VIANA PACHECO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000126-31.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8051176-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS SA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8065428-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8024876-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8067996-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHO BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0026585-28.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WELTON OLIVEIRA VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000620-85.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS EDINALDO AQUILINO DA SILVAAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8014281-26.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NEEMIAS CAVALCANTE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8013409-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA KARLA RIBEIRO SOUZA MOREIRAAdvogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003552-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE DE MACEDO SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0765251-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCADINHO PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064967-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LICIA MARIA CAMPELO SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008832-11.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BENEDITA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004835-85.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GENARO DA VEIGA SAMPAIOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000356-47.2020.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE JORGE CORREIA DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8126690-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDA CONTREIRAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8186040-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANA GONCALVES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8004776-15.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDNOLIA CABRAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504476-35.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ROSANA FERRARIAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) LIKEM EDSON SILVA DE JESUS (BA 45192) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8058117-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENEDITA DO CARMO LIMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8080792-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERERDIANA CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8004503-13.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUZINETE FERNANDES SANTOS SAMPAIO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8052075-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIRO GAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8091624-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8017157-17.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAIANA DA SILVA SANTOS (BA 59812) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8061357-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO ROBERTO CONCEICAO DOREA CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO CRISTOVAOAdvogado(s):THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691) ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (BA 9703) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8046530-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0546281-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GEAZI PURIDADE SERRAO VANILSON SANTOS SERRAOAdvogado(s):JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (BA 29369) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000773-67.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALLINE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001646-47.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ARATACA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (BA 22365) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (BA 53679) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004918-57.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIA DINIZ GONCALVES SANTANA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8079678-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0301427-36.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8079723-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):NATALIA FREITAS DE SOUZA (SP 41052) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8021439-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FELIPE DE SOUSA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8107516-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSE EMI SANTOS DE ARAUJO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0006220-25.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001585-30.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA FILHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LAURA COSTA GONZAGA (BA 82735) NATALIA ISABEL SILVA SALUSTIANO SANTOS (BA 81797) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000100-54.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCELIO BATISTA DA PAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8005708-56.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA LOPES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) ARNOLD SILVESTER MARINHO DE SOUZA (MG 21786) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) JULLY MATIAS SOARES (MG 22474) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) VICTORIA MARIA CIRILO ROSA BARBOSA (MG 21819) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001226-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO DE JESUS FRAGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000160-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINO SIMOES SANTANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076453-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8015389-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO BORGES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DAL MASO (PR 95460) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8132906-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURINA DOS SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8036684-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):SERGE SILVA CARVALHO (BA 21105) MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (BA 67113) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0003421-58.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Vilma Bomfim de Matos Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa Grupo ItauAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) WALDIR ALVES DOS REIS JUNIOR (BA 28220) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002999-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A FABIO DO ROSARIO COELHOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ANA PAULA DIDIER STUDART (BA 35643) CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS (BA 61707) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8056642-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8055455-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000478-22.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZENOBIO DA CRUZ BRITO ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDAAdvogado(s):CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARISSA MUINOS DE ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 39733) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8042245-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. ESCOLA ECCOS - MEAdvogado(s):ALVARO BADDINI JUNIOR (SP 22884) CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO SILVA (PE 34257) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8012304-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALADIA SILVEIRA DAMASCENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO LUIZ SILVEIRA DAMACENA (BA 63429) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8080832-92.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA BORGHESI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADOAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001233-34.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE DE JESUS NOVAIS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001727-69.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE RICARDO DOS SANTOS CARIBE MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004124-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDILZA LIMA OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001764-73.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020540-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MOURA QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) VANESSA DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 83047) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8084341-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURI VINICIUS MELO DO CARMO WHIRLPOOL S.AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003289-78.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABEL LEAL DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8135912-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAMILTON MENEZES DE MOURA JOSELICE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) ALAN CHRISTI PEREIRA DE SOUZA (BA 38029) ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (BA 37902) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053983-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOSEMAR AMANCIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA (BA 41836) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8007639-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:R VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDAAdvogado(s):LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) BIANCA GULMINIE JOSUE (PR 75539) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116255-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DEIVIDE ANDERSON BORGES GOMES DA SILVA BRUNA TAVARES FIGUEIREDOAdvogado(s):ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) ALISSON MODESTO DE JESUS (BA 20169) ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8092169-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA AVELINA ROZAINE MOREIRA FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8045581-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8092437-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8003664-71.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FELIX SOBRINHO HUMBERTO GONCALVES MUNIZAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA (BA 37729) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001922-23.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAFAEL SOUZA MUNIZ DE AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAIS DE SOUZA REZENDE (BA 47365) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0001323-76.2012.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISAAC PELUSO LOUREIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000388-79.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALCIDES J DE SANTANA NETO LTDA GUILHERMINO BENEVIDES DO REGOAdvogado(s):CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8017905-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA LINHARES DE JESUS JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001728-54.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0572081-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LORENA SILVA REISAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) PEDRO HENRIQUE SODRE ALCANTARA (BA 86022) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BA 28246) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0370990-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 10749) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0001530-22.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (BA 36722) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8125556-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA ALVES DO CARMO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBA MACEDO BRAGA (BA 34645) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8003488-70.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAIS NAIANE SANTOS VIANA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8004590-04.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCO ANTONIO CAMPOS SAMPAIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8020607-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIANO DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8132128-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000461-90.2021.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTESAdvogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES (BA 45963) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8087834-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARCELO GALVAO CUNHAAdvogado(s):THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8074736-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE TECIA NASCIMENTO DE MENEZESAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 5424) ROMEU CARLOS VILAS BOAS (BA 5349) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004653-78.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIELA SALES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8025997-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8071801-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA HELENA SANTOS DE ARAUJO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0545797-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0571758-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8078429-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REINALDO BRITOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8042439-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8088437-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAIARA MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MAIARA MATOS MENESES OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0017156-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDAAdvogado(s):AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (BA 34076) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8036781-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIANA VITORIANO SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8002228-54.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8091175-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8156600-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8013199-32.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8062100-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURELINA DOS SANTOS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8033669-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8065370-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8131523-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAYNARA CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES HERNANDES (SP 49044) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) YEDA FELIX AIRES (SP 28196) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000440-13.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ALAIDE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0556828-53.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A BEATRIZ PEREIRAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8077151-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ARI ONIAS BAHIA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8103639-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EXPEDITO ANTONIO DOREA MARQUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8007092-98.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGILINA DA CONCEICAO SANTOS LUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) SOLANGE LUZ DOS PASSOS (BA 77967) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8081334-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LINDAURA MARIA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8004373-65.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENILDA SILVA DE ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012827-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZORIO FRANCISCO SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0000903-58.2013.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ZENILTON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002330-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8088122-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HUGO SCHRAMM SILVA - ME JOSE GARIBALDI DE OLIVEIRAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE CASTRO (BA 61978) ROLLAND MARQUES DE MEIRA (AL 7161) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8004672-15.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO CABRAL CAVALCANTI WEISBECKER BERNADETE DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS (PE 36313) TACIANE ANGELICA DE MIRANDA MARTINS (PE 25970) JOSE NETO DE AMORIM (PE 39859) JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM (PE 30568) MARIO MANOEL DE AMORIM (PE 29270) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8054155-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOIS DE JULHO ANA ANGELICA MARINHO RODRIGUESAdvogado(s):ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (BA 77126) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (SP 20716) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) ALEX SOUZA DOS SANTOS (BA 61821) ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI (BA 18378) FLORINDA LIMA DO NASCIMENTO (BA 13070) LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA (BA 36570) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001291-85.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8076126-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA NEVES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0500749-38.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DEYZE KATARINE CASTELO BRANCO DAMASCENO HAIRLEY JOSE ANDRE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006858-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA VANGEVALDO FRANCISCO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8073457-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8141248-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ALICE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8078493-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDREA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA MARQUES BACELAR (BA 71999) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8077888-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA SILVA RAMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8137339-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIONAI RODRIGUES ALMEIDA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000128-85.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 39084) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA (BA 66573) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0501434-85.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATO DE ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):KYANNE ELIAS DA SILVA (BA 60691) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003562-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALMY EZEQUIEL DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) AYCE EMMANUELA DAMASCENO SIMOES (BA 68006) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002979-17.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA C C COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8045109-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO PEIXOTO DE SOUZA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0750024-23.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA J. O. CECATO SERVICOS E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):DIEGO JESUS BENIGNO LIMA (BA 29853) DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009902-62.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA EULINA SILVA MENDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000954-92.2014.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRENO HUDSON RODRIGUES GOMES MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0502928-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO LACERDAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8070064-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZABEL DA COSTA REIS SILVAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001724-80.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE GOMES PESSOA (PB 27033) YASMIM MOURA SILVA (PB 30214) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002153-43.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) DANILLO KAIQUE QUEIROZ DOS SANTOS (BA 77153) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0797689-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001965-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8059087-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (BA 46299) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0316972-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSALIA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) DANIEL OLIVEIRA ANDRADE (BA 82073) RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8081620-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CERES LAERT COTRIM SAMPAIOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070405-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNANDESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA SOUSA DOURADO LULA (BA 23304) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001923-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004006-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA OLINDINA ALVES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006074-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGES CLARO S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031073-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAILCE SOARES DOS SANTOS (BA 64380) FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 17915) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8069095-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8146378-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A WELLINGTON DO NASCIMENTO BATISTAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033068-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOEL MACEDO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8025975-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR KRAUSE TAVOLIERI FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8034644-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA GABRIEL SILVA NUNESAdvogado(s):MURILO VARASQUIM (PR 41918) CALEBE PEIXOTO DA SILVA LIMA (BA 84904) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8093892-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. C. RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8178338-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JENIFER ALMEIDA PROTASIO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8050482-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALCY BASTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000425-38.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIGIA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000164-61.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMANDA ARAGAO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033984-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - MEAdvogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8075867-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUGO PINTO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (RJ 16784) RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO (RJ 18597) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057113-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8025978-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8011874-42.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0030345-19.2009.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empreendimentos Ffb LtdaAdvogado(s):GUSTAVO SILVEIRA BARRETO (SE 151) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0561821-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMÍNIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUSAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8094660-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOAdvogado(s):ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA (BA 39134) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA (BA 53938) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8078767-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA MONICA BELL PEREIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEX GALVAO DE MOURA (BA 42811) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) MARCOS VICTOR DE JESUS NUNES SANTOS (BA 73149) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000439-31.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JOSE DE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8002410-24.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA LOMBARDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007754-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACIARA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8005279-23.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GILSON FERNANDES MULUNGUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELIVELTON VIEIRA BATISTA (MG 21277) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000118-71.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GEOVANNA AMARAL PIRES (BA 75934) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8023353-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0331010-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA MSB CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0504003-98.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0003109-15.1998.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL JAQUELINE FICANHAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARISTELA STRIEDER (BA 662) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003931-64.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO BONFIM DO PARQUE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000661-16.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIA REIS DE SOUSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001468-31.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO DA MOTA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8007738-64.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS SOARES BOMFIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8151418-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AILTON DA SILVA NASCIMENTO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0000207-75.2007.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA TARCISIO CORREIA NEVESAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000039-67.2022.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001058-13.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GRACIANO RIBEIRO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000871-91.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Município de Gongogi CARMELITO MIRANDA DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000439-22.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MARIA JOSE RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8039610-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (BA 28993) JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000808-03.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA GILDECI MARIA DE JESUS OUTROSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8048447-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIANA VIEIRA FERRAZ Prefeita Ana Sheila Lemos AndradeAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000200-98.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JOSE RONALDO TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0522116-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JORGE LIMA MAGALHÃES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001423-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTO (BA 57767) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0022008-27.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARO S.A. S R A SARMENTO SILVA - MEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (MG 10024) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUCIELE PEREIRA BASTOS (BA 48213) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004773-94.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANDERSON OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8029584-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALEX SANDRO BRITO DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000728-96.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUTO PECAS CALISTO DISTRIBUIDORA LTDA LEIDE MOTA DE ANDRADEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0501266-39.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARLI SANTOS DE SOUZA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067570-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KLZ TRANSPORTES LTDA Maria Elza RodriguesAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA (BA 64991) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8067622-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISABELA BEATRIZ FILADELFO SANTOS REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LIVIA DOURADINHO TONCHIS (SP 47585) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0550812-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0565771-88.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELLOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0502256-93.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (BA 53812) HORACIO DA CUNHA BASTOS (BA 16213) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8067632-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FORNECEDORA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA GAMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000305-79.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO ELIZETE DIAS AMORIM LEITEAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8069733-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN RANGEL DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000867-60.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000081-38.2025.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0562003-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 3603) MARCOS SANTOS GONZAGA (BA 73260) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000277-18.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000044-08.2015.8.05.0251 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) AIMAR BORGES CHAVES FILHO (BA 45967) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) JOSE FLAVIO MENDES MAIA (BA 11196) JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (BA 41477) NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502580-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANA TEREZA DE SOUZA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8054608-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):NATASHA DE PIRES BARRETO (BA 25603) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8009895-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8003409-87.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES CLESSIA TAILES SILVA GALVAOAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8080150-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AROLDO FIGUEIREDO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001835-72.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RICARDO VICENTE FERRARO CARRARA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GUIMARAES MALTEZ (BA 56997) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001354-22.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IVAN CONCEICAO FRANCISCO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8079938-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO PAN S.A. LUIZ OTAVIO LIMA PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8130655-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8009071-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS UBIRACIRA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (BA 400) VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO (BA 59823) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8022912-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VAGNER LUIS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8139892-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA RITA SILVA DOS SANTOS NILZA NUNES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA DA SILVA FILHO (BA 58416) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073081-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8016634-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8006640-08.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (BA 42798) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8071711-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIOMAR DAS NEVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8025777-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE DUARTE SILVA (BA 83161) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8081827-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILENO SOARES MOTA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS-BAAdvogado(s):JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (DF 54233) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001089-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM CREUSA PARAGUASSU DO VALEAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8125818-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INDIRA NEVES OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0114092-66.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000946-75.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSELITO MATTOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUAN MATTOS SANTOS (BA 84971) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0507397-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Toyota do Brasil SA Genilso Pedro SilvaAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025254-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADONES CATARINO SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS (BA 34024) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (BA 29887) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8081697-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ 12676) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000425-50.2023.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NELSON FERNANDES CALDAS NAIARA ALMEIDA CALDASAdvogado(s):SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8077040-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSAFA MARIANO DE SOUZAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000640-25.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARLENILDE PINHO DE SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000331-03.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAIMUNDA DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001095-26.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CALINE ALVES SILVAAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002725-08.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VANDECI REIS GONCALVES DE ARAUJOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA OLIVIA NASCIMENTO DA PAIXAO (BA 64090) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8135592-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ELIANA SOUZA DOS SANTOS REISAdvogado(s):JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000185-26.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NEUMA VIANA BRITOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012576-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ANALIA REIS SILVAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO (BA 76757) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000772-63.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8009415-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019440-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA SOUZA DE AQUINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8128749-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLA GOMES SAMPAIO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) CARLA GOMES SAMPAIO (BA 44297) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8009550-07.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS V J DA ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8040970-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA XPY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.Advogado(s):FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8167360-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006817-42.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:3MN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ESTEVAM DO CARMOAdvogado(s):ANA PAULA SOUSA ARAUJO (BA 56995) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0021134-08.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIMAdvogado(s):LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8044868-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA COSTA DE SENNAAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) LUANA COSTA DE SENNA (BA 45736) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8046108-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000317-03.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM ANDREAS BIRMOSERAdvogado(s):MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (BA 38070) THARGUS RANIERI ROLDAO (DF 45570) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149-A), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474-A) APELADO: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 9° e 10, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para proceder a intimação da parte recorrente para se manifestar, querendo, sobre a(s) preliminar(es) aventada(s) nas contrarrazões recursais coligidas aos autos. Prazo de 10 dias. Sobre o pedido de gratuidade judiciária formulado, é cediço que o CPC permite expressamente à parte recorrente que pleiteia a gratuidade da Justiça deixar de recolher as custas recursais, concomitantemente à interposição recursal, cabendo ao relator, examinando o pleito, para efeito de conhecer ou não a insurgência, deferir ou negar o benefício e, nesta última hipótese, determinar o recolhimento dos emolumentos correspondentes. No caso em apreço, parece-me insuficiente a argumentação tecida pela recorrente, isso porque, não há nos autos comprovação do estado de necessidade da mesma para a concessão da assistência judiciária gratuita, impondo-se o disposto no art. 99, § 2º, do CPC. Assim sendo, intime-se a recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os três últimos informes de rendimentos do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), comprovante de isenção, se for o caso, CTPS, contra-cheques, cópias dos extratos bancários, bem assim faturas de cartões de crédito, ambos dos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Inexistindo documentação apta a ensejar a comprovação da alegada hipossuficiência, prestigiando os Princípios da Economia e Celeridade Processual, providencie a parte recorrente a realização do preparo, sob pena de, indeferido o pleito de gratuidade, seja o recurso julgado deserto, nos termos do art. 1007, caput, do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2025 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora I-adm

22/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELAINE SANTOS VASCONCELOS, FABIO COSTA DE SANTANA Pólo Passivo: REU: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 10 de setembro de 2025. RENILSON MARQUES Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501994-52.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Pólo Ativo:

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/09/2025, 00:00

Publicação

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REU: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALANIAS ADORNO NASCIMENTO, conforme ID. 483313924, em face da sentença proferida em 09/01/2025, id. 473316282, na qual foi julgada procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que houve pedido expresso de realização de perícia técnica na petição inicial e que o juízo deixou de se manifestar sobre tal requerimento, o que ensejaria a anulação da sentença com a designação da perícia. Certifico que a parte embargada foi devidamente intimada acerca dos embargos, conforme ID. 490621172, mas não apresentou manifestação, consoante certidão do id. 499736336. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, destinado a sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades existentes na decisão embargada, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando ao mero reexame da causa ou rediscussão da matéria já decidida. Da análise detida dos presentes embargos, constata-se que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. A alegada omissão quanto ao pedido de realização de perícia técnica não se configura, uma vez que a sentença expressamente fundamentou a desnecessidade de tal prova ao consignar que "o conjunto probatório é suficiente para demonstração dos fatos constitutivos do direito dos autores, sendo desnecessária a realização de perícia técnica". A documentação fotográfica constante do ID. 25652404 demonstra de forma inequívoca os vícios construtivos alegados, quais sejam, rachaduras nas paredes, descolamento do piso da sala e cozinha, e emenda na madeira frontal do telhado da varanda, revelando não apenas a existência dos defeitos, mas também a inadequação dos reparos realizados pelo réu. Os prints de conversas juntados no ID. 25652408 corroboram os transtornos sofridos pelos autores. A revelia do réu, devidamente decretada conforme ID. 390319407, gerou presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. O julgamento antecipado foi realizado nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a desnecessidade de produção de outras provas, tendo o juízo exercido adequadamente o poder-dever de evitar provas meramente protelatórias, conforme o artigo 370, parágrafo único, do mesmo diploma. A perícia técnica, embora relevante em casos de vícios construtivos, não constitui prova obrigatória quando outros elementos já são suficientes para a formação da convicção judicial, como ocorreu na espécie. Verifica-se que os presentes embargos possuem nítido caráter procrastinatório, na medida em que não apontam efetiva omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas tentam rediscutir questão já decidida de forma fundamentada. O embargante busca, na verdade, nova análise do conjunto probatório e eventual reforma da sentença através de meio inadequado, desvirtuando a finalidade dos embargos declaratórios. Chega a ser absurda a alegação de não atendimento de pedido que consta na petição da parte adversa, após o julgamento procedente dos pedidos. Tal conduta configura manifesto abuso do direito de petição e litigância de má-fé. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ALANIAS ADORNO NASCIMENTO por seu caráter manifestamente procrastinatório e abusivo. Reconheço o caráter procrastinatório dos embargos, razão pela qual não interrompem o prazo recursal, condenando o embargante ao pagamento de multa de 2% do valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Declaro o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença proferida em 09/01/2025, id. 473316282, determinando o imediato cumprimento da decisão. Intimem-se. Procedam-se às anotações de praxe para o trânsito em julgado. FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura digital. JOSUÉ BASTOS TELES JÚNIOR Juiz de Direito

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001079-17.2022.8.05.0057. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADAILSON DOS SANTOS SOUSA MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8080820-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JURACY RODRIGUES BARROS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CAIO HENRIQUE LEAL (SP 39150) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002419-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002953-03.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) ABIMAEL DOS SANTOS DANTAS (BA 69236) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0315438-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSALVO EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000668-57.2023.8.05.0018 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA RICARDINA CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (BA 27557) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8076183-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUESIA MACHADO PRAXEDES ANDRESSA SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):JULIA QUINTILIANO MANSUR (SP 40478) ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA (BA 62765) DANIELLE AZARIAS CRUZ (RJ 22005) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8080823-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAMON MIRELLI ALVES CARDOSO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (MG 12494) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000648-78.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8037153-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUIS FERNANDO LEAL SILVA (BA 31068) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8053764-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO OURINVEST S/AAdvogado(s):BEATRIZ FRANCIS SIMAO (SP 30022) FABIO MACHADO MALAGO (SP 23603) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000580-82.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA GILDETE ROBERTA CAITANOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) STEBANY VAN BASTEN BARAUNA NERIS (BA 77674) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8023556-13.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ERLI DE OLIVEIRA SAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0000774-11.2014.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE UBATA DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMOAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001231-80.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO TOMAZ FEITOSA BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8004159-44.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) EWERTON ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 71228) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001908-33.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON DA CRUZ VELOSO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8038946-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA DOS SANTOS AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002659-72.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:0537769-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENAN DE ALMEIDA NERIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8005321-79.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA REIRINAN NAZARETH DE JESUS NASCIMENTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0099943-89.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MARIA SYLVIA SANTOS COHIM RIBEIROAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0505324-14.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA RITA FIGUEIREDO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:24Processo:8008513-76.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDER RODRIGUES ALVES COUTINHOComarca:SalvadorOrdem:25Processo:0501697-78.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Hermelino Bento de JesusComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8036448-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REJANE NASCIMENTO LIMAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:0798659-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003621-90.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DAVI JACOBComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000987-24.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8019417-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANDREA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8006537-34.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO DE JESUS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:8015043-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSUCATA COMERCIO E SERVICO DE METAIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO HIROSHI AKAMINE (SP 16538) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000723-72.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VITAL SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000554-85.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GIOVANI SOUZA RAMOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8007716-34.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DELICE SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8009680-40.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NAYARA LUCIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:37Processo:0500622-04.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO AMORIM DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA LOPES VITAL E CASTRO (BA 30823) ANDRE VITAL E CASTRO (BA 36640) ARMANDO JESUS DE CARVALHO (BA 9497) JOSE DONATO DA MOTA JUNIOR (BA 41593) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ 14564) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (PR 36728) RENATA CRISTINA SILVA MOURAO (MG 13150) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002469-79.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000017-56.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILTON BATISTA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERENA ROSA DA SILVA (BA 67771) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8004794-72.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAYANE CONCEICAO SAMPAIO SANTANA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000396-95.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE RENATO DE OLIVEIRA RICARDO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000727-59.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SECUNDADE JESUSComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8010701-22.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001887-85.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CIRLANDIA FERREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000140-43.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000140-37.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RANDERSON REIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:47Processo:8003292-30.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIZETE DE SANTANA DAMASCENA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000117-84.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSANIA FRANCISCA DOS SANTOS GEYVA MOTA ROSAAdvogado(s):PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) NAYDE MERCIA BATISTA ROSA (BA 66423) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8016876-27.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA OTAVIO MIGUEL LOPES RIOSAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8006402-53.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VALDOMIRO SOUZA LIMAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8006388-69.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO SILVA TEOTÔNIO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8003567-92.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SORAIAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007632-33.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDITEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8005559-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NILZELITA DO NASCIMENTO ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:8015958-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8013064-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TRAZIBULO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8005382-25.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8002181-25.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASNUBIA APARECIDA ALVES LACERDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8014843-89.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADENILSON SALOMÃO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8008517-45.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO DALIRO LOURENCO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8012461-26.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM B DOS SANTOS -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8007904-93.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILZA DOS ANJOS COSTA -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8009923-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESPOLIO JOAO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8006776-04.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDSON JOSE DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8123247-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDERSON PAZ CARDOSOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000152-57.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0826976-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0401380-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZINETE BORGES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:0501688-83.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CLEBSON DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:70Processo:0505723-15.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CICERO JOSINO DOS SANTOS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000620-61.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENILICE AMORIM PESSOA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0507737-57.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAURA CALASANS DE SANTANA LEITE LAURA CALASANS DE SANTANA LEITEComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001978-10.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:74Processo:0534602-15.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):JAMILE PEREIRA DA LUZ (BA 40148) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8005443-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A BERNARDO COSTA SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8005379-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANELICE MASCARENHAS MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8078232-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ILMA MOREIRA MASCARENHAS VALENTEAdvogado(s):ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA (BA 63725) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (BA 71173) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002045-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS NEUSA DA COSTA CAIRES LIMAAdvogado(s):GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0006235-73.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUDITH DOS SANTOS SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000306-60.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORLANDO GONZAGA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (PE 14789) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8018997-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELEVADORES OTIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE MAURO MOTTA (SP 15080) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8080818-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MARIA RENILDA FERREIRA SANTANAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LILIANE DE JESUS LIMA (BA 52346) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8003274-85.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PRIMAVIA VEICULOS LTDA FILOGONIO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) LAYSE CHRISTIE RODRIGUES DA SILVA (BA 62262) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8051708-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JHONATAN BARBOSA DAS VIRGENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):RODRIGO SANTOS GUIMARAES (BA 80914) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0513623-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GUARACI SILVA GOMES DOMINGOS SOUZA SANTOS FILHO - MEAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE (BA 27739) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8021034-28.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SAFRA S A REIS DO NORDESTE CAMA MESA E BANHO LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KLAYTON MENEZES RIBEIRO (BA 9829) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0788429-30.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO JOSE SUFFREDINIAdvogado(s):JEAN NASCIMENTO DE BARROS (BA 80085) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8144899-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:STARTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8004826-60.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCOS ULISSES DOS REIS GARCIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8013011-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WALTER DE OLIVEIRA PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DILIAN OLIVEIRA PASSOS (MG 15790) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8003465-10.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLOS MARTINS DE CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8001506-98.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000440-82.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULA DA SILVA REIS (BA 42550) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8068102-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EDENILDES SOUZA MATOSComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8077019-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8066112-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONSTRUTORA CASSI LTDA ANTONIO DIAS DA SILVAAdvogado(s):ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) CANDICE DE FARIAS RIBEIRO (BA 45971) CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (BA 32421) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0501290-28.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS DANTAS (SE 4389) MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (SE 2899) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000485-16.2021.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MILENA ALMEIDA FREITASAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8120665-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA VITORIA COUTO DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0503031-06.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA UNIAO FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8007161-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MTS TRANSPORTES LTDA BRASERV PETROLEO LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR (SE 10710) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8008697-95.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDIMILSON RODRIGUES NERESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006443-52.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DANIEL RAMALHO MORAES E OU LUISA RAMALHO MORAESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001238-82.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA MAGALHAES DIASComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000075-93.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARILMA DA SILVA NUNES MUNICIPIO DE JACOBINAComarca:SalvadorOrdem:106Processo:8005199-68.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELITO JOAQUIM DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:107Processo:8002653-87.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002593-80.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0542193-67.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA INES DOS SANTOS CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:110Processo:0500235-80.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA EDSON ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ALANA ANDREA SANTOS ALVES (BA 32196) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8007017-76.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLA FREITAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:112Processo:0513842-36.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEVALDA SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8002694-08.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA DANIELA MARIA DAS NEVESComarca:SalvadorOrdem:114Processo:0501488-62.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO FERREIRA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001019-61.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VINICIUS TEODORO DOS SANTOS LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001608-68.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEMARLI DOS SANTOS BARBOSA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:117Processo:8000347-90.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDETE DE AMARAL SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (BA 23196) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0510659-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMERSON DOS SANTOS ALMEIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000512-35.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA ANDREIA MATOS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8072467-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SALUA MENDONCA SALUME RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8010611-06.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) JEONE RIBEIRO ARAUJO (BA 69131) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) GILSON ALVES DE SOUZA (BA 73662) MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO (BA 68425) WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8072224-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA SIMOES OLIVEIRA (BA 85984) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8076463-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ISRAEL LIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GELSON TELES DE SANTANA (BA 58050) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8072958-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANA MORAES ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) DALZIMAR GOMES TUPINAMBA (BA 5799) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8007680-89.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARLENEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8006449-95.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU AUREA BULHOES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001761-22.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ ALMIR DOS REIS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8007888-73.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELIANA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8007790-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEUDEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8002890-91.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSE SOUZA VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8187443-03.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR BENEDITA DA PAIXAO BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8078991-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FLORISVALDO BERNARDO SILVA SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ADDISON BASTOS ALMEIDA (BA 66345) VILMAR GUIMARAES JUNIOR (BA 50217) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8078505-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RUBENS ANTONIO ALMEIDAAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8057517-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WDE TRANSPORTADORA LTDA - ME PAINEL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JOANE LIMA SANTOS (BA 44029) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8075762-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FERNANDA RIBEIRO FALCAO APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (SP 25796) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001034-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCOS ROSA DE MAGALHAES BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8068630-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080192-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGNALDO GONCALVES BRAGAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LORENA SOUZA ROCHA (BA 69485) VITAL MATHEUS DE OLIVEIRA SALVADOR (BA 73619) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8001479-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARILENE SANTOS BATISTAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) IGOR BARRETO FREIRE CARNEIRO (BA 81779) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000409-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA FRAGOSO DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001267-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CRISTIANE DE JESUS RIBEIROAdvogado(s):PEDRO NEVES (BA 17041) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8079050-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ANA PAULA BORGES DA SILVAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO (BA 63669) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002445-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALBERTO HORA MENDONCA FILHO (SE 11464) PEDRO MENESES FEITOSA NETO (SE 11471) RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES (SE 11451) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8047257-93.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELSO BATISTA DE SOUZA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8006650-87.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GUIOMAR MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8001361-38.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000092-32.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ RIBAS NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000537-29.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANE DE SOUZA TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002385-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE DA PURIFICACAO DOS SANTOS JAIRO ANDRADE DE MIRANDAAdvogado(s):ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 26007) INGRID NATASHA PONCHET BORGES (BA 21187) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (BA 3923) LIGIA MARTINS OLIVEIRA (BA 25956) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8071187-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JUCIENE FERREIRA SANTOS (BA 37584) IVAN LUCIANO FONSECA RODRIGUES (BA 62809) LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (BA 53233) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8002517-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELIENE DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8037542-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALLANA SCHEILLA CARDOSO LESSAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8069780-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NIRETE MORAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000928-80.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WANY MARLENE MENEZES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8003798-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CASSIO ALEXANDRE COSTA MAGALHAESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8022390-92.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DINALVA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8007468-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON MENDES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8014738-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CLAUDIA COSTA GOMES CREDSYSTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8004373-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHOAdvogado(s):SHEILA DE LIMA (SP 18267) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8089735-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SILVER STAR PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):JULIANA WINOGRADOW CAMPOS (SP 30300) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8092482-36.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NADIELSON BARBOSA DA FRANCA (BA 26489) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8165482-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOEL SOARES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8002513-41.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE LUIZ ANTONIO COUTO PINTOAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8077521-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DENILSON DE JESUS CARDOSOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8075844-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF 10424) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8078164-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CELIA REZENDE RIBEIRO TAVARESAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8010880-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8008083-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IGOR SERGIO DA SILVA SILVA AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8042647-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8065467-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LENILZA CARMO SANTIAGO SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8053999-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA SIDINELIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:172Processo:0375329-73.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COSME ANTONIO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES (BA 53705) DAIANE MENDES SANTOS (BA 47122) EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS (BA 42432) HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000797-02.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000472-61.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA DARILDA CARNEIRO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8071737-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:176Processo:8075511-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BIANCA BORGES EVANGELISTAAdvogado(s):JOSEMAR CONCEICAO DOS SANTOS SILVA (BA 61950) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0039140-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8192659-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JACKSON MODESTO MOTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8072623-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARACELI SILVA DO VALE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA (BA 45927) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0000719-81.2007.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDIMUNDO ALVES FEITOSA EDIMUNDO ALVES FEITOSAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS (BA 6215) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO (PE 20634) CLARISSA VITOR DE OLIVEIRA MACHADO (BA 22133) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR (PE 20098) ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS (BA 6215) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8002454-17.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS HUMBERTO OLIVEIRA SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001382-92.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ODILON CORREIAAdvogado(s):JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (BA 36855) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0789836-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GIGANTE REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003784-15.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA DE LOURDES DE SOUZA BARRETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (SP 20488) ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (BA 55185) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001000-55.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEILSON SILVA ANDRADE MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000865-67.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8001193-53.2025.8.05.0023 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BELMONTE - BA NELIA PINNA BANDEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0508919-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILTO REIMAO DE SOUZAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ROSILENE CONCEICAO SIMAO (BA 75723) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8001538-42.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SAMILY LIMA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JESSICA LEITE DE ALMEIDA (BA 72324) MATEUS SOUZA NASCIMENTO (BA 77654) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8024451-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) CAMILLA MELISSA MORAES FORTUNA SANTOS (BA 64411) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (MG 11890) MARCIO LAMONICA BOVINO (SP 13252) SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI (SP 40459) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8058011-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOANICE SANTOS DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8001297-96.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001434-71.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO COSTA DOS PASSOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8052776-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ODAIR GENTIL COSTA PRIME FOZ INCORPORACOES SPE S/AAdvogado(s):PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (RS 10945) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8005880-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TOYOLEX VEICULOS S.A MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTIAdvogado(s):MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (PE 23647) LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (BA 61239) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8144162-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL MESSIAS RAMOS RODRIGUES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001759-86.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILENE ALMEIDA DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINE DE ARAUJO SANTOS (BA 81328) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8045806-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANDREIA RIBEIRO DE MATOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0332339-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANDIRA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8073440-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EUNICE MARIA RIBEIRO MOTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0501558-96.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO CARLOS DA SILVA PATRICIA CORREA PINELIAdvogado(s):LUIS EDUARDO NUNES STOLZE (BA 84858) OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 39641) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8004099-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR (BA 30216) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0005440-66.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARLIENE SINTRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001075-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CASSIO ALEXANDRE COSTA MAGALHAESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8064880-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA CARLOS AUGUSTO MARETOAdvogado(s):ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA (BA 58653) DANILO MENDES DE AMORIM (PI 10849) ALEX LOPES GUIMARAES (BA 41335) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000379-36.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8062729-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JAMILE REIS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARIO DE SANTANA (BA 76246) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000678-50.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS EDUARDO AFONSO SILVA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000233-76.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA LUIZA PAIXAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8060435-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA GERARDO AZEVEDO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8069553-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GABRIELA MIRANDA SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8009229-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8077654-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GILSON SILVA SOUZA JUNIORAdvogado(s):PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8070571-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PRISCILLA CANTALINO SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (BA 21632) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8074379-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ILTON ALMEIDA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8009551-94.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSPORTADORA WERYDIJAN LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN FLORINDO (MG 13610) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8007557-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. JAIRO DE JESUS SANTANAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8046171-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COSME PROCOPIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8106320-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONALDO GUIMARAES DA SILVA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDUARDO SANTOS HERNANDES (PR 46530) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) IZABELA THAIS TROMBELLI (PR 11167) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0501305-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDA DA CRUZ RHUMAS CONDOMINIO PARALELA PARQUEAdvogado(s):LORENA PEIXOTO MENDES (BA 57042) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8099328-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8004305-49.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BRUNA LARISSA MENEZES COELHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA (BA 56166) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8005200-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA ASSOCIACAO SANTANA DE ACAO SOCIAL, HABITACAO, EDUCACAO, CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE FILUS (PR 88757) MUNIR ABAGGE (PR 14457) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0559729-52.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARISA DE LIMA FONSECA CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (BA 69237) THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (BA 59152) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8016391-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILTON QUEIROZ LEITEComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002568-47.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOILDO FERNANDES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8175778-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DAVI DA SILVA BOMFIM (BA 54749) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8096349-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGDALENE CELESTINO DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8154627-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARCELA TORRES DE CERQUEIRAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MARCELA TORRES DE CERQUEIRA (BA 46076) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8075984-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0110653-71.2011.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JOSE DE JESUS MELOComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8020397-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELISA ALVES DE SOUSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8150180-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON CESAR GUIMARAES DOS SANTOS SKY BRASIL SERVICOS LTDAAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8009968-78.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8029466-02.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SELMA LOPES DE OLIVEIRA TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA V SPE LTDAAdvogado(s):MARILIA DE OLIVEIRA GOMES (BA 55493) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000466-88.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA JOSE ADEMARILDO NASCIMENTOAdvogado(s):GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) TACIO SODRE CASTRO (BA 45583) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8008622-23.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (BA 49509) LOHAN FELIPE BATISTA DA SILVA GONCALVES (GO 49415) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0001070-67.2010.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Gisley da Silva MeiraAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000161-85.2023.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO GMAC S.A. RUBENILSON DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO (BA 19906) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0525535-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIONILIO SOUZA DO NASCIMENTO Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000559-89.2016.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (BA 42819) LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (BA 42819) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8011507-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDMINIO RECANTO VERDEComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8067927-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JY SOUZA CENTRO MEDICO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8078612-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO (BA 76439) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8169733-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FELIPE KIRSCHBAUM PERAZZO AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAAdvogado(s):ERICA ARAUJO UDERMAN (BA 44466) FLAVIA KIRSCHBAUM (BA 17422) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) TATIANE BRITO NASCIMENTO (BA 21772) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000056-82.2004.8.05.0097 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSEMAR XAVIER DE SOUZA AVANI XAVIER GOMES DE SOUZAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) HERCULES CARMO XAVIER SOUZA (BA 72098) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8064495-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:STABILITA FISCINA LTDA ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL CAMAÇARIAdvogado(s):CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8013719-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA AUGOSTINHO PEREIRA BATISTAAdvogado(s):GEOVANA DOURADO SILVA (BA 72442) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8085224-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA QUESIA LOPES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:251Processo:8002559-15.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VAGNER BARBOSA DA CRUZAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8097939-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDMILSON GAMA SANTIAGO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDMILSON GAMA SANTIAGO (BA 66494) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0501866-52.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO REIS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001645-08.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CARLOS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8074703-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:POLYBRAS AMBIENTAL LTDA - EPP ITACARI ECOLUB AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0762508-93.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE CARLOS MOREIRA DE BRITOComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000022-62.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDNALDO MENDES PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):TAIS MOREIRA ALVES (SP 53189) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0028014-30.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HR PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8017455-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA ANTONIO MARCOS ALVESAdvogado(s):TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (SP 11330) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0003816-84.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO ROSAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001298-29.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TUCANO CLEONICE GUILHERME SOUZAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8055418-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IOLANDA PEREIRA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (BA 24985) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8038894-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8015880-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KARINE AZEVEDO CABRAL MARCO ANTONIO TOMAZ DOS SANTOSAdvogado(s):SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8070376-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA KARINE FARIAS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8029590-53.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS AURELIO SILVA DA COSTAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 72044) WANEIDE RAMOS BORGES (BA 40503) WANIA RAMOS BORGES (BA 19762) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8003961-35.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SIRLEY FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8044096-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001818-07.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI NUBIA PATRICIA DE ALMEIDA GUEDESAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000838-13.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN AYLTON FERNANDO ANDRADE DE BRITOAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE (BA 26975) JEFFSON OLIVEIRA BRAGA (BA 37687) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8001920-31.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO FERNANDES SALES MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) YANNE LOPES VIEIRA (BA 44494) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000991-13.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA EDVANEIDE DOS SANTOS ADRIELLE ANDRADE SANTOS SILVAAdvogado(s):MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO (PE 19236) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIELLE ANDRADE SANTOS (BA 60857) THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA (BA 61270) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8005316-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CIB-CURSOS DE IDIOMAS DA BAHIA LTDA IVONE EVANGELISTA DE SOUZAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8086057-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUAN CARVALHO GOMESComarca:SalvadorOrdem:275Processo:0550662-63.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PATRICIA SERRAVALLE MATA PIRES FERNANDES - CPF: 781.342.855-20 BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8004857-46.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE PINHEIRO ALVESComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0003923-75.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Transcacau Transporte Comercio e Representacoes LtdaComarca:SalvadorOrdem:278Processo:0539037-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADOAdvogado(s):MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (SP 11357) JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO (BA 14595) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8077626-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ZITA CARVALHO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA (BA 26518) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (SE 2527) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010393-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMAREAdvogado(s):GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO (BA 5379) ADAILTON SANTOS ANJOS (BA 59326) ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA (BA 59317) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8013346-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO BELMIRO NOVAIS FILHO BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NELSON PILLA FILHO (RS 41666) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8102259-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BENEDITA MARIA FREITAS DA SILVAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8035134-22.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA WASHINGTON MACEDO BARBOSAAdvogado(s):EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8006048-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSEVAL DE SALES MACHADOComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000423-59.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JAILZE SANTOS DE MIRANDAAdvogado(s):SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) PAULO WANGLES MACEDO CERQUEIRA (BA 78779) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8001774-23.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000025-97.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ALVES RODRIGUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) THAMIRES VITORIA DA SILVA (BA 73615) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8008196-45.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA PAULA COELHO DA CRUZ DA SILVA (BA 75697) MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) RILDA CORREIA ROSAS (BA 78927) ROBELIA CAETANO DE ANDRADE SANTOS (BA 45597) ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (BA 52256) ANA PAULA COELHO DA CRUZ DA SILVA (BA 75697) MILCA DA CONCEICAO COSTA (BA 35554) RILDA CORREIA ROSAS (BA 78927) ROBELIA CAETANO DE ANDRADE SANTOS (BA 45597) ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (BA 52256) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002232-83.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0522539-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONARDO SERGIO CARVALHO TAVARES EDVALDO VIEIRA TAVARESAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8156316-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):LUANA DOS SANTOS DE FARIA (BA 43578) UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8037441-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (BA 36267) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8003814-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROGÉRIO GUIMARÃES MONTES EMERSON LEMOS SANTOSAdvogado(s):RENATA DURAO MACHADO (MG 12339) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8017999-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TELES & BOAVENTURA LTDA GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002047-78.2009.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A UELTON LEITE DE MIRANDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000797-25.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REINALDO LIMA MOTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000419-58.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS MARIA DE FATIMA COSTA SANTOSAdvogado(s):MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8010847-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERALDO BACELAR COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FELIPE DE BARROS MIRANDA BARRETO (BA 61696) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0155558-35.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BEATRIZ DE CARVALHO CONCEICAOAdvogado(s):EDUARDO JOSÉ BULCÃO DE QUEIROZ CUNHA (BA 19440) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8015051-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA EURIDICE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8015191-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALZIRA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000286-46.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDIANE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (PR 45471) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000167-25.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BEZENILDES PACHECO ANDRADE SANTOS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 36616) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8140442-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA ANTONIA DE LIMA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8056503-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SEVERINO ALCINO DA PAIXAO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8003805-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOCIVAL SILVA CARNEIRO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) VICTORIA TORRES GOMES (BA 78770) MARCELO LINHARES (BA 16111) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8011448-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIANA ROSA FERREIRAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8016181-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON JESUS DE SENA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8016993-02.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIEZER DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8019246-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAN S.A. ADSON ALVES COSTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8015201-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA ELAINE DE CARVALHO RODRIGUESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8002923-90.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE CLEIDE RIBEIRO DA SILVA PIRESAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8019885-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADSON ALVES COSTAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA (RN 21171) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) MARIANA PINHEIRO DE ARAUJO (RN 21365) MARILIA TEIXEIRA DE FARIA (RN 17793) NAJWA GALVAO MAIA (RN 19143) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001214-54.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTO POSTO MORRO DE TATUI LTDA BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):SILVIO SATYRO PELOSI (SP 15109) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0321031-68.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADELIA CARDOSO LESSA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) RENATA KELLER DIAS DURAN (BA 32277) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8062071-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIEL SOUZA MARCHI AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8065344-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WALLAN SOUZA NASCIMENTOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8138488-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000759-05.2019.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GILVETE DA SILVA SANTOS MONTEIRO JOSIAN SERAPIAO DA SILVAAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8021140-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THIAGO TABATINGA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ARNALDO OPPITZ (BA 62576) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007053-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NEUZA BEHRMANN ESTRELA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8147827-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RAIMUNDO OSCAR DE CAMPOS JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0516004-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISVANIA DUARTE PASSOS PINTO INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHAAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8001337-98.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR VALENCA LTDA BEATRIZ BARBOSA SANTOSAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0001009-43.1995.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DILERMANDO COSME DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8003638-65.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8019466-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. J A GOMES COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (SP 23777) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8020888-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AURELINO OLIVEIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000241-81.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICE MACHADO DA COSTA CLARO S.A.Advogado(s):MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0008225-65.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ILZETE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0315563-60.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS IGOR CLEY ABREU DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8015248-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA EDILENE SOUZA DIASAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000820-89.2023.8.05.0088 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBIAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO (BA 72326) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0503553-09.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS DE CACAU LTDAComarca:SalvadorOrdem:336Processo:8069375-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALZIRA GOIS DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA (BA 15113) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8016757-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA CELESTE MATOS CAVALCANTE DE SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8064848-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LAURINE GABRIELE DA SILVA RAMOS EVERALDO DA SILVA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:339Processo:8148524-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMANUEL SILVEIRA MENDONCA COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.Advogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) MATHEUS LEMOS DOS SANTOS (SP 38071) RODRIGO FREITAS DE NATALE (SP 17834) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0511829-64.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ERON BOAVENTURA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8144630-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORRO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA MONTE CONSELHOAdvogado(s):GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (BA 46044) THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (BA 15313) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8080814-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:REGIVAN OLIVEIRA BRANDAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8003308-75.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA DE CARVALHO FREITASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8011996-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAR DE FESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS, DOCES E EMBALAGENS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0303783-70.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLGA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8010998-83.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE NILSON DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0500319-50.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:348Processo:0507826-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (RJ 18609) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8103378-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CESAR SANTOS CARDOSO JUNIOR BANCO PAN S.A.Advogado(s):ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8059480-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. OSMAR MILAZZOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8116578-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A RICARDO FRANCO DE CARVALHOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8022531-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DKD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000957-71.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO (SP 28963) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8050198-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALTACY MELO DE BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8012829-69.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA PRISCILA FARIAS RIBEIRO MONTEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA (BA 49001) GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA CAVALCANTI (BA 70722) JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE (PE 49791) VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE (PE 49805) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8035086-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDVALDO SANTOS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAIS DOS SANTOS FERREIRA (BA 80214) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000063-44.2011.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUCIANE SANTOS NASCIMENTO PAULO FERREIRAAdvogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 32874) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 286) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8072073-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A JOSE RENATO MENDES LEALAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA (BA 15127) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8019503-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO RODOBENS S.A. AVANCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081249-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSVALDO LUIZ NUNES SALES JUNIOR MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8010519-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TARCISIO LUCAS BARBOSA MARTINS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JULIANE VIEIRA DE SOUZA (GO 34161) LINDSON RAFAEL SILVA (GO 54492) MARIA CANDIDA DE MELO (GO 65998) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8128981-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LONG BEACH VEICULOS LTDA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) PAULO INACIO PRYSTHON DE MELLO (BA 33924) LUCAS PINTO SIMAO (SP 27550) RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA (SP 43491) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8019198-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOEL FREITAS DA SILVA (SP 96215) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000656-87.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A. ORLANDO BARROS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HYASMIN ALVES VIANA (BA 56065) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8003817-94.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GABRIEL GRACILIANO MOTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8019926-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE HENRIQUE NUNES BARRETO VIRGILIO NEVES DE ARAUJO NETOAdvogado(s):CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) SILVANA COELHO DE CASTRO (BA 25888) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0359708-36.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO PAULISTA S.A. CONSULT CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE GODOY BUENO (SP 25789) GASTAO DE SOUZA MESQUITA FILHO (SP 19533) NATALIA REGO CICCACIO (SP 41989) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8017126-44.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASIL NUTRICAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MEAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8003205-13.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WILLIAM SANTANA DE CERQUEIRA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTAAdvogado(s):PEDRO PAULO CONCEICAO PIMENTA (BA 88336) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8005070-57.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA MONICA GONCALVES DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8007215-13.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCOS DE CARVALHO MACIEL POLO LOGISTICA LTDAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) MARCOS DE CARVALHO MACIEL (BA 64424) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8138193-35.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8027250-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LOURIVAL MANOEL DO BOMFIM CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):RENARD SOUZA DO BOMFIM (BA 56867) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8070306-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS EDUARDO DA PAIXAO PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8059311-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JACIRA TAQUARI DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8073305-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MARCELO ALMEIDA QUARESMAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000146-19.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIARIO DE CAETANO - ALCIAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8072915-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ABELARDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO WAGNER CAJADO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) BRUNO ASSIS SANTOS (BA 82030) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8071375-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO MARCELO NUNES DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8116653-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARLINDO ARGOLO BRAGAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:0500206-43.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARLENE DOS SANTOS MARES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000767-28.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARO S.A. NAILDA OLIVEIRA MOTAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JOAO PAULO GOMES RESEDA (BA 57021) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8035592-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IASMIN ESTEFANE DE JESUS SENA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8107249-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSUE SILVA ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001450-30.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ESPOLIO DE ANTONIO LIMAAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8003725-48.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUCIA LEITE FERNANDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0198295-87.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000746-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:389Processo:8061454-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSANE MARIA BRANDAO DE SALESComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8026700-73.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NILTON FERREIRA PINTO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA (BA 52599) WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA (BA 45013) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8013516-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS FILIPE OLIVEIRA FRANCO NASCIMENTOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0304948-92.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TAMIRES SILVA DIAS SOUZA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8015888-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANE SENHORA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8077282-89.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (BA 29823) ITALO CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 66911) RITHIELY MENDES MADALENA (ES 36623) ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) THIAGO BRIGLIA HAGE (BA 35010) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8001169-63.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8199194-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNA RIBEIRO FERNANDEZAdvogado(s):RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0025359-91.1987.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GUSTAVO SALES LESSAAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001041-28.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA VALDELICE SANTOS REBOUCASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HILTON LOPES SILVA JUNIOR (BA 44280) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0000438-78.2014.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCELO SANTANA DA SILVA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0504911-10.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO GONCALVES DE BRITO FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO DOS SANTOS BARROS (BA 27390) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8021349-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ATHOS CREDITO FOMENTO MERCANTIL LTDA ASSUNCAO MADEIRAS E METAIS LTDAAdvogado(s):ANDREI PEREIRA MENDES (PR 11159) SUELEN DE OLIVEIRA SANTOS (PR 60813) JONAS DOMINGOS BORGES NETO (BA 61827) RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (BA 26100) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0511059-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8014325-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FARMACIA DO VAQUEIRO 13 LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (BA 46863) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000203-51.2016.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIZABETE DE SOUZA DO ROSARIO ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.Advogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8176799-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIAL RAMOS RANGEL ITAJUIPE LTDA TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOVOLTAICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8020173-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA PIPAGUA LOCACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8001299-51.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS SANTOS ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (BA 19389) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000824-53.2020.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALCIONE DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0302296-28.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Companhia Energética de Pernambuco Celpe Ute Mc Iconha SaAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MAURICIO GIANNICO (SP 17251) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8019906-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURACY LOPES DE CASTRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (DF 65650) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002957-23.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIO EVANGIVALDO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA (BA 75880) VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (BA 61704) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001495-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ISIANE DA CRUZ DE CARVALHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8023295-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE DENISON SANTANA FIGUEIREDO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8023776-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A ELICE LIMA DE MATOSAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA (RN 21171) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0503072-85.2018.8.05.0229 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTIDES FELIX DOS SANTOS BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) JOSE REIS FILHO (BA 14583) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8101180-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP ELENILDA DAS CHAGAS DUARTEAdvogado(s):ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) NIVEA FERNANDA SILVA AZEVEDO (BA 65161) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8111006-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA FILHO (BA 11252) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO (BA 46899) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8172716-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATIANA DE JESUS BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8020507-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BARBARA LORRANY RIBEIRO ALMEIDA SOARES (BA 84512) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8024861-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MY FALCAM BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES (BA 70283) CAIO SANTOS OLIVEIRA (BA 81816) HELVIA DE ANDRADE TORRES (BA 14811) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8071006-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ALFA S.A. DIRCEU DA COSTA ROCHAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) DAVI VIANA CONCEICAO (BA 83304) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001649-84.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS MAGALHAES LACERDA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8016499-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA YAMAARA BRAGA ANDRADEAdvogado(s):CAIO PEREIRA NEGRAO (BA 84134) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002144-08.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000482-14.2025.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PINDOBACU ANATALIA NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) DANIEL ARAUJO MAIA (BA 87410) ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (BA 19405) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8080475-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMBEV S.A. ROCHA & BELEM LTDAAdvogado(s):GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (SP 29939) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017950-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8026628-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) MARTA MARIA PINHO ELIAS (SP 33633) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8009957-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE MARIANO DE OLIVEIRA GILVANEI GOMES MIRANDAAdvogado(s):LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015344-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NOELIA BISPO PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) ALICE DE SOUSA AZEVEDO (SP 47667) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA (SP 35885) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8081040-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. P4 ADMINISTRACAO EM COMPLEXOS IMOBILIARIOS LTDA - MEAdvogado(s):FELIPE VARELA CAON (PE 32765) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8001734-76.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO LAZARO DE JESUS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8004859-56.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A LUIZ EDUARDO DE MORAES XAVIERAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8006727-40.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.Advogado(s):ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8016505-26.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL PERICLES ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) FABIO DOS SANTOS SILVA (BA 69396) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8029808-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHRISTIAN FRANCO DA ROSA HAHMANN PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0549234-85.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA Associação dos Servidores Federais Em Transportes AsdnerAdvogado(s):JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (BA 12548) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8129321-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OTACILIO GOMES SILVAComarca:SalvadorOrdem:440Processo:0096244-90.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA EDMUNDO SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8020908-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDINETE SOUZA SALES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:0042060-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA TOME DA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:443Processo:8021218-98.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103) GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 62110) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8026507-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MEGA INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003637-93.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ - BA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (BA 51620) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8048158-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LUIS FELIPE CASALIAdvogado(s):MONICA OLIVEIRA ALMEIDA (BA 83437) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (RS 53325) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8018267-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIEL SANTANA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8008269-79.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SILVANA FERNANDES SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8062341-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROZANA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8055938-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMILY MACEDO DA SILVA CHAVES ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001436-38.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8054167-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINELIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) TAILANE DE JESUS SANTOS (BA 62077) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8037014-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB GLEICIANE ROSA SA DA SILVAAdvogado(s):EDEVILTON SANTOS E SANTOS (BA 33258) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (BA 13922) JODNEI DE MACEDO PEREIRA (BA 50943) TIARA CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (BA 34201) DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8022752-04.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI RODRIGO DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8122276-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DE TOLEDO CECIM (RS 10534) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8037458-94.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GREGORIO MARIN PRECIADO MARIA TEIXEIRA PEREIRAAdvogado(s):THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103) GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8009768-69.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO CRUZ SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8007272-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERALDINO XAVIER DO NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8004443-16.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADELINA RODRIGUES ROCHAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8008067-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JOANA ANNETE LOPES DA ROSAAdvogado(s):EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8073817-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8025728-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (MG 98092) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8006447-83.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NOBRE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.Advogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) ANTONIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD (RJ 23069) DENNY MILITELLO (SP 29324) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) THIAGO CYRILLO PIRES (SP 41379) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0501773-97.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:S R FONSECA BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (BA 72910) ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (PR 39274) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR 30890) CESAR AUGUSTO TERRA (PR 17556) DOMENICA VIDOR PELINI (RS 66442) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) JORGE LUIS ZANON (RS 14705) OCTAVIO LICKS ZANON (RS 11305) RAFAEL CORDEIRO DO REGO (SP 36673) VINICIUS DUARTE BARNES (RS 56242) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8002519-82.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8221607-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO AGIBANK S.A PEDRO EVANGELISTA NEVESAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8011716-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA MONICA BARRETO NOVAIS QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS (BA 59859) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0000905-61.2008.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAMIRO SANTOS DA SOLEDADE ANA MARIA CECHINI BRUNIAdvogado(s):ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (BA 9107) ANDRE LUIS FREITAS FONSECA (BA 20228) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000573-80.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERROATLANTICA S L ZEUS MINERACAO LTDAAdvogado(s):ELIS WENDPAP (SP 35176) GABRIELA TYEMI SAKUDA (SP 45889) PEDRO SOARES MACIEL (SP 23877) RAPHAEL NEHIN CORREA (SP 12258) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO (BA 32019) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8058271-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A CINARA DOS REIS CERQUEIRAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000024-27.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATENILDES VARGAS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8020458-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE MENEZES DE SANTANAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0500678-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALTER ANDRADE DO NASCIMENTO GERMANO IZIDRO DA CONCEICAO FILHOAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (BA 28753) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0503696-47.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LM RECREACOES INFANTIS LTDA. RS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (RS 75889) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (RS 14877) GABRIELA TADEU CABELLO (RS 11647) KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (RS 90701) MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (RS 56332) RONER GUERRA FABRIS (RS 24775) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0022287-47.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8005207-47.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0501948-40.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIVALDO JESUS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000281-10.2009.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE UBATA VALDECI FRANCISCA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8115692-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8015378-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA MARIA VASCONCELOS DE MEIRELLES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) WEBERTON SOUZA DE JESUS (BA 49556) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8084655-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARLA MAYANA OLIVEIRA LIMA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0002737-39.2011.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GERLANDO BEZERRA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8221779-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DENISE MARIA TEIXEIRA DE LACERDA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JECENAN DAMACENO SILVA PRAES (RJ 26317) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDSON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 65434) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0301780-22.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REGINALDO PINHEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOCIMAR ESTALK (SP 24730) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA (BA 14324) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8071617-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828) NICODEMOS SARMENTO GADELHA JUNIOR (BA 35100) TIAGO BANDEIRA TUDE (BA 18445) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8179035-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NORMALICE BARRETO SILVAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) JOSE JACKSON CAMPELLO ROCHA DANTAS (BA 41205) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0520805-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SARA BISPO DE JESUS FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8010184-75.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DILSON SOUSA SANTIAGOAdvogado(s):FABIO CARVALHO BRITO (BA 22393) ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO (BA 77801) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8023777-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ADALTO DE ALMEIDA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8020233-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A NEUZA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8020574-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ ANTONIO CARNEIRO SAMPAIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DANILO SEIXAS MORAES LIMA (BA 32636) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8020424-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO ELZIMAR NERY MORAESAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) ANA CAROLINA MORAES ALCANTARA (BA 83105) REBECA XAVIER CARVALHO (BA 81941) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8006837-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILMAR MOREIRA SANTANA MUNICIPIO DE FLORESTA AZULAdvogado(s):MARIA JOSE DE JESUS (BA 7073) JAILTON PEREIRA DIAS (BA 11900) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8024893-18.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSANGELA OLIVEIRA QUEIROZAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) YASMIN VITORIA MACHADO OLIVEIRA (BA 79097) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8085956-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAMILA IRLANA GOIS NASCIMENTO GOMES SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDAAdvogado(s):IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (BA 71173) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8010764-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO SANTANA GOMES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8170867-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001696-35.2025.8.05.0036 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDEAdvogado(s):GUSTAVO LUIZ SANTANA (GO 41593) RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8002161-36.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CLAYTON MORAIS DE OLIVEIRA (BA 78721) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8018771-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON ANDRADE SANTOS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8010270-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA DE PERSIANAS MORANDE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) LARISSA CHAVES DE SOUZA (BA 70100) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000222-29.2015.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOEL FERREIRA DOS SANTOS Theodomiro Ribeiro FonsecaAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) HELDER FREIRE ANDRADE (BA 44067) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8017582-35.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARCIA CARVALHO DIASAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8011255-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUCIA DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BA 51934) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8010109-96.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AIDIL SOUZA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001441-17.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SONIA MARGARETTE FONSECA DA CUNHA MUNICIPIO DE RODELASAdvogado(s):KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS (BA 50645) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0018138-71.1998.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANDRES DIAS DE ABREU (MG 87433) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8022747-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BELOPAN DELICATESSEN LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) PHILIPPE AUGUSTO RAMOS DE JESUS (BA 57895) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8056007-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILDA MARIA LEANDRO DOS SANTOS DOS ANJOS FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8040481-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDERLEI SANTOS LIMA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8002290-47.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADOAdvogado(s):VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0501038-27.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO JOSE DA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8074490-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JAILDES DOS SANTOS SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES (BA 37310) JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (BA 30501) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8059708-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS EDUARDO BRUNINI ALVES SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SARA REGO SILVA RODRIGUES (BA 34853) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0750663-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAComarca:SalvadorOrdem:516Processo:0804806-37.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RO REGO TRANSPORTADORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:517Processo:0119415-81.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MAX EMILIANO OLIVEIRA REISComarca:SalvadorOrdem:518Processo:0780291-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODOVIARIO RACAL LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:519Processo:0007893-63.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Josefa Ribeiro Souza MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8141832-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA MACHADO LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0572169-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ANGELICA FERNANDES BASTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8042570-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGNELO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0071516-19.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Lucas da Silva Santos GEIDSON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001822-21.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JAQUELINE DE SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8118945-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GENIVALDO MENEZES LISBOA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8012659-92.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDILSON SILVA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0056708-24.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8028698-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA GORETTI SILVA DE SOUSAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AMANDA DE OLIVEIRA NEVES SANTOS (BA 74073) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8078697-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIOGO SOUZA DE MOURA ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (AL 7617) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD (SP 37336) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004273-91.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA USINA CAETE S AAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) QUIRINO FERNANDES NETO (AL 12982) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0538925-05.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO AMORIM GOMES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8028700-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA SUELI ALVES DE ABREUAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8178116-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CEZAR SANTOS SUZART GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8005674-80.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LAYDIANE APARECIDA INTIMA (SC 52337) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8002996-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS (BA 74338) THAIS MIRANDA RIBEIRO (BA 74375) MAURICIO BOMFIM MENDES (BA 75142) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8032899-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA THERCIO VIEIRA ALMEIDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) SHIRLEY MOREIRA DA CRUZ BOMFIM DE SOUZA SANTOS (BA 56984) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0018374-28.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BESSEL ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:538Processo:0793747-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:539Processo:0000674-80.2010.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEMEIRE PIRES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:540Processo:0017306-81.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA ELIZA DE MOURA BATALHA FUENTES COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED-UNIHOSPAdvogado(s):PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM (AL 7149) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000565-67.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS VERA LUCIA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8004280-38.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IRACILDA DE SOUZA BISPO OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8009450-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLOVIS FERRAZ MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0502435-44.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS MATILDES SOARES MIRANDAAdvogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) PECCY ALMEIDA SANTOS (BA 31683) CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) PECCY ALMEIDA SANTOS (BA 31683) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8001217-18.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARIA DA GLORIA SANTANA SANTOSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0826289-94.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS PINON GONZALEZComarca:SalvadorOrdem:547Processo:0000644-10.1998.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ELIZABETE VIANA DA SILVA SOBRINHOAdvogado(s):ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) EDIANE GONCALVES NUNES (BA 45763) MARIA DAS GRACAS LAZARO SILOTI (BA 11002) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8005891-36.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FREDSON SILVA DA PAIXAOAdvogado(s):ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (BA 18041) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (BA 24682) KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES (BA 22418) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0015367-86.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Justiniano Oliveira Franca Prefeito Municipal de Feira de SantanaAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000797-40.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8005114-21.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLIVEIRA & MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDA EDUARDO DA PENHA FIGUEREDO JUNIORAdvogado(s):GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) MARCIO THALES DOURADO SOUZA (BA 50707) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8002337-68.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA DORIVAL PIRES MACHADOAdvogado(s):SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (BA 14037) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0015301-53.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000400-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0301026-34.2014.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDSON SOUZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):LUIS FERNANDO LIVI (SP 26880) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000415-80.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WALFREDE CARDOSO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) EMILLI SOUZA DOREA (BA 60032) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) EMILLI SOUZA DOREA (BA 60032) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8133296-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RDP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA LUANA MARIA BAHIA MOTAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ABEL MARTINS GUERRA LIMA (BA 39676) ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651) LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) LUANA MARIA BAHIA MOTA (BA 44715) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0000060-70.2005.8.05.0005 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) RENDERSON JOAN FEITOSA (BA 11234) RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS (BA 18994) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0014712-95.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) SILVIA FREITAS FERREIRA (GO 30999) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0752202-41.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:561Processo:0023055-89.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA PROTASIO SOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARPETES E C.LTDAComarca:SalvadorOrdem:562Processo:8000884-70.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA SANTOS DA SILVA LUCINEIDE DANTAS DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8016022-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIANO FERREIRA DE MEDEIROS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8073764-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARA ELIZETE GROMANNAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8028979-51.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ROSIGLEI ARAUJO REHEM ANDRADEAdvogado(s):JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (BA 19310) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8007231-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA HILTON ROBERTO NEIVA SOUZAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8002609-11.2025.8.05.0038 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:569Processo:8067425-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANA DA SILVA MARQUESAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8014182-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ERIKA PINTO TEIXEIRA LONGO MIRANDA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8002900-39.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROGERIO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ALLAN GABRIEL FLORES LIMA (BA 37986) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8000596-50.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA ADSON LUZ CERQUEIRAAdvogado(s):JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) LUCAS NUNES VIANA COSTA (BA 69155) FERNANDA REIS ABREU (BA 29401) JESSICA SANTIAGO DE SANTANA (BA 45447) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MARIELLE COSTA DE ANDRADE (BA 60089) RAFAEL REIS PINTO (BA 31069) RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (BA 38226) SAULO REIS PINTO (BA 38231) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8011434-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CESAR RODRIGUES DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0034777-04.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMSETEL COMERCIO & SERVICOS ELETRONICOS DE TELEC LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8001092-65.2015.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE MORAES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LEONARDO HENRIQUE SCHETTINI PEREIRA (BA 19719) MANOEL OLIMPIO GOMES (BA 39915) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) MARCILIO MENEZES (BA 17187) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8143873-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA & CIA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8009994-29.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. SORISLENE BLASIUS GONCALVES DE SOUZAAdvogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) SERGIO SCHULZE (BA 42597) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8014782-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS CONDOMINIO VILLA NOVA DO CASTELOAdvogado(s):HUGO SOUZA VASCONCELOS (BA 21453) KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA (BA 21483) ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8174753-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES (BA 10257) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8016809-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MILENA WAXMAN CAETANO VIVONEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8069247-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LICIA SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8072237-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO SUZANA ALICE MARCELINO DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (BA 14830) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (BA 13224) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000676-04.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IVANETE LUIZ DE ASSIS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8008275-60.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUELY OLIVEIRA FARIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8012252-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA RUTE SANTOS DAS VIRGENSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (BA 65061) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000355-45.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SERGIO MATOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8080046-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA KELLY VIRGINIA LIMA SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8002187-39.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO FERREIRA DE CARVALHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART (BA 72501) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) BRUNO SOUZA BONFIM MAYNART (BA 72501) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8062017-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEFA SANTANA OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8033646-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIR MARIA FRANCOAdvogado(s):CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (BA 50862) GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8011684-41.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8127489-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BENJAMIN PEREIRA MONTENEGROAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8003345-07.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOANA GRAZZIELE BOMFIM RIBEIROAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) DANIELE ROSALINA GRACA SANTOS (BA 69560) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8081333-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA MOTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8074652-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS ASSUNCAO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0541548-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAQUELINE SARA ARIFA COSTA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR (BA 37448) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8136173-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SONIA MARIA RAMOS TAVARES MONTEIRO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):FERNANDA GOMES MOREIRA (BA 65919) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8042036-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAFAEL FERREIRA DE PAULA VAZ (BA 79484) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001221-50.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THOMAS CONRAD HOPP ATIVAAGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) RAFAELA JAIME BARCELOS (SP 40618) SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA (DF 67134) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (BA 14310) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0000754-10.2011.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA GLEIDE CARDOSO DOS ANJOS SANTOS Município de BonitoAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) JEFTE FRANCA CONCEICAO (BA 75464) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (BA 11687) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8004733-45.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8042788-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAN WANDERLEY GOMES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8102963-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A HENRIQUE POMBO VIANNAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNA CARVALHO SANTOS (BA 69280) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8004477-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAYNARA DE OLIVEIRA VITORIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0501807-38.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DILMA OLIVEIRA SANTOS ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (BA 55624) RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (BA 49378) TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 34290) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8036560-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIZETE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) SABRINA MACIEL ARQUIMINIO (BA 78145) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000465-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSELITO RIBEIRO DOS SANTOS NADJANE DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (BA 42971) ALEXANDRO SANTIAGO DE BRITO (BA 46639) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8089231-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GERVANDRO JESUS DE SOUSA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8099279-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO SILVA SOUSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8021510-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS VIRGENS ANDRADE MASCARENHASAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8013127-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BENEDITO ZACARIAS BATISTA DOS SANTOS MADEIREIRA BROTAS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8010336-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS OTAVIO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8041834-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA (SP 36193) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8003686-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAGALI SA SOUZA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8007284-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDSON ARAUJO DA SILVA (BA 73933) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8009844-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS (BA 4021) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8145848-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARETH PINHEIRO CANGUSSUAdvogado(s):KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8040410-65.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR REJIANE OLIVEIRA MATOSAdvogado(s):MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA (BA 31577) BIANCA ALANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS (BA 52631) DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (BA 29001) LUIZ CARLOS ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 62098) RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO (BA 46822) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8067275-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WERISON ALVES SANTOSAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (BA 27581) WERISON ALVES SANTOS (BA 50646) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:0001671-08.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA C&V INSUMOS AGRICOLAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:621Processo:8013151-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JULIANNE CARIBE REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8080738-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ALEXANDRE SAVIO CURVELOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) SHEILA FERREIRA NOVAES (RJ 18225) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0503329-42.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA JOSE DE ALMEIDA MORAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8051284-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ ANTONIO DA SILVA GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8033801-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE MARCELO BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8020938-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. AGROPECUARIA CALAIS LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) SILVANY SILVEIRA SANTOS (BA 8664) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8027373-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGROPECUARIA CALAIS LTDA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) SILVANY SILVEIRA SANTOS (BA 8664) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000673-70.2022.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO LUCAS MATEUS BORGES RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):KAMILA ROCHA SIMOES (SP 37339) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) NATANAEL DEVEZA DO COUTO (BA 55452) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8014249-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANVEL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8000578-34.2020.8.05.0154 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BAAdvogado(s):ALVERSON BATISTA FICAGNA (BA 35727) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8047858-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPPAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000309-67.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI LUCIMAR VIANA SANTOS VERISSIMOAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8025474-96.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIQUE DE JESUS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8004118-37.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JONAS ELIAS SILVA DE ASSISAdvogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0501672-71.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IVANI VIANA DE AZEVEDO ALVESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GERVASIO ALVES RIBEIRO (BA 57555) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000054-34.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA DAVI ROCHAAdvogado(s):SAULO DANTAS DE SANTANA (BA 59305) LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (BA 326) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0139810-94.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0501306-20.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA JOSADACK FLORENCIO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) LORENA SANTOS VASCONCELOS (BA 51443) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8077885-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA NALBERT S DE OLIVEIRAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8056618-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO PEDRO VIEIRA SAFIRA ANDRADE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8006442-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORISVALDO FAUSTINO DE QUEIROZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8008462-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BARBARA DA CONCEICAO QUEIROZ DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON SOUSA MOTA PINTO (BA 67737) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8017704-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUAMARIA MENESES LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0144193-52.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LIDIO CELESTINO CONCEICAO JORGE PETON DE LIMA AZIAdvogado(s):VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) TAISE FRANCUZ BOVE (BA 18761) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8077896-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ZENILDA CONCEICAO DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:646Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) SARAH MENDES DE ALMEIDA MAZZINCHY (MG 19074) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8000274-65.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA TAISE DA PAIXAO AMARALAdvogado(s):JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS (BA 62629) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS (BA 62629) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8017427-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ALMIR JESUS DE BRITTOAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0119529-83.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PEDRO JOSE DURAES MARIANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO (BA 9677) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0513763-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Luciene dos Santos Matos Viação Senhor do Bomfim Ltda BarramarAdvogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) ANTONIO MORTARI (SE 533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8008724-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ACAMPO HOLDING - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8019967-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUCIANO SANTOS MORAIS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):RAFAELA ANDRADE MORAIS (BA 76590) LUCIANO GENNER NOVATO PINTO (BA 19227) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8005269-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDO PORTUGAL COELHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8114790-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO MENDES SINHORELLI FRANCESCO IOVENEAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (BA 37303) LUCIANO BANDEIRA PONTES (BA 22291) LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (BA 61427) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI (BA 24712) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000949-16.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREIA BALIZA MACEDO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8015934-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA NISLEY DINIZ CAMPOS MORAESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VIRGINIA MORENO DE SOUZA (BA 83803) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8188650-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVAN SILVA DUARTE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003237-68.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8130005-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8018983-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO FERNANDO DUARTE DIAS POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI- MEAdvogado(s):FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8034340-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL GOMES DOS SANTOS (BA 70185) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:0502308-58.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDMILSON GARCIA DE ARAUJO JEOVA FERREIRAAdvogado(s):AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO (BA 35522) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0001202-91.2008.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ZULMIRA ALVES SILVAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8004999-32.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI VERONICA GOMES MENDESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0517331-65.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORGE LINO NEVES PAULO CESAR DA HORA MELOAdvogado(s):AMORA DOS SANTOS MAMONA (BA 61299) DANIELA SILVA CALDAS (BA 48892) EDVA NASCIMENTO DO REGO VALENCA (BA 56019) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8150661-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSSIARA SOUZA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8004274-15.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLI DE AMARAL REIS SILVA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8141883-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LAILA KARINE SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8175062-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS ALBERTO DE MELO LEITE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8064636-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8164101-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IVONETE DOS SANTOS LEITE DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0004016-29.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RIVALDO CHAVES CEZAR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARCELO FERREIRA DE MOURA (BA 28799) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO (BA 32717) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8049293-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EPITACIO SOUZA RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0536123-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADALBERTO DE SANTANA CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:675Processo:0001482-87.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBERAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBER (BA 24034) ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) GAUVANE HAENDEL CASTRO SENA (BA 48397) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0066290-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Ronilda Noblat ANTONIO DE MATOS SOBRINHOAdvogado(s):DANIELA PRICKEN MEDEIROS (DF 51990) FABRICIO MISSORINO LAZARO (DF 59268) LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (BA 24180) ALEXANDRE SALES VIEIRA (BA 12491) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8076558-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLINICA MEDICA GANDUENSE LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8050459-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TEREZINHA OLIVEIRA ROCHA SOUZAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA MARTINEZ ANDION (SP 36792) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8002578-21.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO JOSE DA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0081200-65.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA APARECIDA DE MORAIS JOSE ANTONIO MAIA GONCALVESAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) THIAGO SANT ANA REIS SANTOS AGUIAR (BA 73373) CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000765-27.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8006912-38.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HERMINIO DANTAS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8005289-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RANDARA MACHADO FIGUEIREDO COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8005418-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDECIO CRUZ DE PAULO UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):ANDRE RICARDO SIQUEIRA (PR 39786) SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA (PR 36642) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8013029-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ CARLOS FARIA RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0000002-89.1990.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Judite Argolo Oliveira JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8001681-44.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NAELSON SOUZA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (BA 19389) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000075-43.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA MARIA ROSA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:0011658-42.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Vitor Cruz Filgueiras YÊDDA CHAGAS DE MATTOS - CPF:404.773.555-87Advogado(s):CAMILA ALBUQUERQUE FRANCO SOUZA (BA 40868) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0005881-82.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS VICTOR PADRE MEDEIROSAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8202231-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO (BA 72423) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8011029-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:F. J. E. LIBORIO MACHADO - DISTRIBUIDORA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8009579-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO MARCOS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8009424-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ZELIA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8008411-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA ALZIRA SILVA COSTAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8049166-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. VALCIDES ELEOTERIO LTDAAdvogado(s):CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (SP 91275) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8003519-03.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LUCIANA MARIA BATISTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ADRIANA DANOA DE AMORIM (PE 43345) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8079693-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVANEILDA RIBEIRO VITENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:0516110-14.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO PAULO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8037001-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CAMILA CONCEICAO NEVES CARMOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8037514-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001274-57.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUCINEIDE PINHEIRO DE OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8027172-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOJAS RENNER S.A. HUGO ANDRADE PITOMBOAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO (BA 80704) RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (BA 25185) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8012942-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A JOAO SANTANA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8012570-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - MEAdvogado(s):TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8132780-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA MARIA AGRA MOTA NELSON ALMEIDA TABOADAAdvogado(s):MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:0505842-13.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIVINGSTON VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LIVIA REGINA MOURA PINHEIROAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS (BA 36356) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8059856-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIMARE MATEO PACHECO EDSON ALVAREZ CARPINTEROAdvogado(s):ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA (BA 86643) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8166106-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUAN MATEUS DOS SANTOS SOUZA CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (MT 4676) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (MT 4676) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0000273-87.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO S/A MANOEL FLORIANO CARNEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADRIANA SANTOS VALOIS (BA 34530) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (BA 14739) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8012863-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE SIGILIANO PARADELA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (BA 22075) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8036718-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS ROBERTO SANTANA DE SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8007689-52.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIZETE DE JESUS TAVARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) GRACIELLY JANY DOS SANTOS (SP 31676) REGINA BORDON (SP 11521) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8010991-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8074837-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA TATIANA CIRNE GUTIERRES BAQUEIROAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) LEONARDO DIAS RIBEIRO SANTOS (BA 85985) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8011009-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL NEGREIROS DO COUTO MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA (PE 851) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002020-47.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:0008022-49.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Antonio da Silva Araujo ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:719Processo:8045522-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MADEIREIRA SAO FILIPE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000768-42.2020.8.05.0139 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI GLAUCIA REGINA DA SILVA REGINALDOAdvogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8075245-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CZM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA (MG 11754) ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (MG 64862) MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA (MG 11754) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8002165-10.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLARO S.A. ADEILZA DE OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8035961-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO JOAO LUCAS LUCENA DE ARAUJOAdvogado(s):MARCELA DOS SANTOS MENEZES (SP 40803) CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA (BA 66325) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8014858-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A NILDA TEXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) PAEZIA VITORIO DE SOUZA (SE 10277) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:0500367-21.2014.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO SENA SANTOS CARINE RIBEIRO PEIXOTOAdvogado(s):IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) ROBSON CAZAES DOS ANJOS (BA 12674) ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8035378-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANTONIO BRANDAO CAVALCANTI NETOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO HENRIQUE ALVES SANTOS (PE 61439) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8040752-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ANGELO DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) DANIELLE PIRES COSTA (BA 23598) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8043524-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OSVALDO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):KELLY COELHO GOMES (RJ 17042) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8037581-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA EUNICE DA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) ISABELA SANTOS LOPES (BA 82209) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8038728-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDINALDO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ANDYARA ANDREZA MARQUES MORAIS (BA 74588) LORRANY NATIELLE CARDOSO ROCHA (BA 74839) MAISA CAMARA DE OLIVEIRA (BA 57809) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8122504-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEANE GOMES DE ALMEIDA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8000699-90.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILVANIA TEIXEIRA REIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8012978-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDNA BORGES DE BARROS MELO NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8016956-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS (BA 4021) MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO (BA 47583) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8135154-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AUGUSTINHO JOAQUIM OLIVEIRA DE SANTANA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0843075-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OZEAS CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8097260-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCUS LUIZ MORAES SOARESAdvogado(s):JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS (DF 16484) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000186-79.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAULEYLE GUERRA DAS NEVES MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8067008-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GREGORIO OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) KAYANNE CHRISTIE OLIVEIRA ARAUJO (BA 83014) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8184883-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXPRESSO SAO MATHEUS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:0001496-42.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEONE FRANÇA BRASILINA FRANÇA E OUTROSAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS (BA 8047) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8015942-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8001522-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DELMIRO PEREZ DORRIO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0001086-62.2008.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE MARGARIDA ALACOQUE OLIVEIRA PAIM LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8017310-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8000045-37.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALQUIRIA BARROS DE ARRUDA SILVAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8001224-69.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAIMUNDO ALVES DANTAS BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAILINE DANTAS DA SILVA (BA 81904) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8001090-34.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:E. S. F. DA SILVA SERVICOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8002227-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. IAFFA BISPO PIMENTELAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA (BA 34667) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8004056-16.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA RAMOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU (BA 69443) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8002624-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA JOSE DOS SANTOS ARAGAOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8127904-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AZENATE CARMO GALVAO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8139637-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:YASMIN DE JESUS SANTOS DE ABREU FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8023058-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS BARRETO DA SILVAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) REUEL PINHO DA SILVA (RO 10266) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8130017-38.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (BA 17007) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8000766-25.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) CAROLINE MOTA REZENDE (BA 75851) EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS (BA 30158) MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (BA 23864) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8000058-74.2017.8.05.0188 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA MARCEL JOSE CARNEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):ALVARO ANTONIO NEVES REGO (BA 38162) HELVECIO MODESTO COELHO NETO (BA 41526) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8077875-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MULTPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8065553-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HOSPITAL E CLINICA SAO ROQUE LTDA - EPP ESPOLIO DE JOCELINO ABDON FAIR E ELZA BARBOSA FAIRAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) FELIPE NASCIMENTO VIEIRA (BA 8979) JOAO VITOR SANTOS CUNHA (BA 61220) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) RODRIGO TOLEDO COSTA DE ALMEIDA (BA 83921) DEIVES AMARAL GONCALVES (BA 63908) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) IALLI FAIR SOUSA (BA 62910) JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES (BA 24571) JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) KELLY FAIR SOUZA (BA 37513) RENE PEREIRA FAIR (BA 33364) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8033698-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANDRE SERTAO DE OLIVEIRA (BA 57166) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8009076-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA MOREIRA DA SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CIPOAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8000783-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FRANCISCO CARLOS FREITAS ANDRADE BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8066701-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ISABELLA BARROS GOES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8000061-87.2024.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IGREJA BATISTA SIAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DENISE CYBELE DA SILVA LEITE (PE 51287) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8008109-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A TATIANA BARBARA FREIRE GUIMARAESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8002610-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA JOSE ALVESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8001631-92.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO GMAC S.A. JOANITA GONCALVES GOMESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8008343-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO (BA 39015) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO (BA 39015) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8075268-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DIVA TANAJURA LOBO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0000399-37.2002.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ALCIDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO (BA 13110) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8068392-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MERCADINHO E LANCHONETE MILK MARLEY LTDAAdvogado(s):JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO (BA 71610) SILVANIA COSTA BARBOSA (BA 56916) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:0502714-81.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. DOMINGAS SANTOS CUPERTINOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACSON SANTOS CUPERTINO (BA 18845) LIANE DE OLIVEIRA CRUZ (BA 46519) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8059725-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR (CE 46673) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8194731-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SONIA MARIA ANDRADE MENDONCAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8050171-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS JOSEPHA LOPES LIMAAdvogado(s):MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 27613) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8017759-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GAMA SAUDE LTDA SILVANA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNEAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8072204-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELENICE SOUSA SANTOS MEDRADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8013070-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DE FATIMA COSTA MAIAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8071467-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA WEDESON OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):LETICIA SANTOS PIMENTEL MONTINO (BA 77677) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000843-61.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADIVAND COSTA SANTOSAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) RODRIGO DIOGO SILVA (GO 59460) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8120002-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA JOAO DAVI COSTA BARBOSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8020997-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDNALVA ALVES DA SILVA JILVANIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:0501084-54.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA GUILHERME FERNANDES GOMES SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA MACEDO (BA 35533) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0503145-81.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA DE BRITO CARVALHOAdvogado(s):EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR (BA 26464) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8121287-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PALOMA MACHADO DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8139555-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MEIRE LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8003201-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CATIA CRISTINA SANTOS TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIAAdvogado(s):JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) LUCAS ROCHA MAIA GOMES (BA 31179) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (BA 73152) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8039954-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):RENATO MACHADO DE ARAUJO (BA 43568) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) EMHELY KUETHI COSTA RAMOS (BA 77886) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:0306866-36.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALFREDO PIRES DE ALIAGA R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS (BA 23111) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) DEIERI SANTANA FERREIRA (BA 47976) GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES (BA 23365) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8066628-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRENO SOUTO DIAS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):DRIELLE SOUTO DIAS (BA 57772) TIAGO ARANHA D ALVIA (SP 33573) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8213184-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GEYSA COSTA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8142337-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VALDEMY DE SOUZA BEZERRA CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.Advogado(s):JEIVA SANTANA DE SOUSA (BA 40276) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8054485-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Jonatas Bezerra da SilvaAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (PE 14475) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8055256-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARILIA CRISTINA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8055299-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIA CRISTINA TAVARES MIRANDA LUIS ALBERTO MIRANDA HALLAAdvogado(s):ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8017061-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:0500215-32.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLA PATRICIA CARNEIRO CORDEIRO BAUER COMERCIO VAREJISTA, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE (BA 32693) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:0572826-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUZIENE NASCIMENTO DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8005480-51.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:0340211-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOJAS RIACHUELO SA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8043940-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARJORICA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:0000050-92.2011.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSELITO MATOS MUNICIPIO DE ANTASAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8007659-84.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANDRE CARDOSO DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GRAZIELE ANUNCIACAO DE SOUZA (BA 67700) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8001001-36.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ANTONIO JESUINO DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (BA 27365) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8007222-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDCARLA OLIVEIRA LIMA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8019872-79.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL EDESIO EULALIO DIAS JUNIORAdvogado(s):KELVIN EVILACIO BARBOSA SILVA (BA 46996) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8065970-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) DRIELLE SOUTO DIAS (BA 57772) ROBERTO GOMES NOTARI (SP 27338) SHAUANA SOUZA DIAS (BA 55531) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8077855-64.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS HASSELMANNAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8011482-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCOS FERREIRA DE ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IGOR BRAID BOMFIM (BA 65306) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8030991-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8057746-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSEANE CAMPOS TAVARESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO (BA 26095) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8002830-94.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARCOS GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8008750-44.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO MORAIS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:814Processo:8008034-17.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RITA DE CASSIA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8005093-65.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSILDA DE ARRUDA PALMITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:816Processo:8004761-31.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CRISTOVAN P.DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8001274-56.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROSAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROS (BA 64160) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8007927-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEOCLECIANO J. DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8013056-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8003408-16.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LIA VIANA DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8015948-04.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADAO NUNOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8000055-97.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE URANDI CELIO SOUZA DE CARVALHOAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8001751-97.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA VAGNER LUIZ BACELAR TELESAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8003741-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS SILVA DOS REIS BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8103335-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TIAGO DOS SANTOS CARVALHO IMOB PRIME SERVICOS IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:8004383-05.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SILVANA DE HOLLANDA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALAdvogado(s):VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (AL 6128) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8001687-89.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS BANCARIOS DE IRECE E REGIAO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DIEGO MARTINS CASPARY (PR 33924) BRUNO COSTA MIGUEL (BA 46504) LUIS GUSTAVO FRANTZ (RS 59029) MARIANA CURY MACHADO (RJ 20735) MELISSA BELOTTO (RJ 14335) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:8032165-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAISLA SAMY NASCIMENTO CASTRO SENNA ARAUJO CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.Advogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8031477-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ISA CONSTRUTORA IMOBILIARIA E LOTEAMENTO LTDA - EPP MARCOS SILVA SANTOSAdvogado(s):LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79545) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (BA 59653) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8004205-24.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE MANOEL SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8024963-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HEITOR DA SILVA BARRETO RENAN MASCARENHAS CARMOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8001639-26.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILSON APARECIDO DE ALMEIDA TEIXEIRAAdvogado(s):RONIVALDO ALMEIDA MAGALHAES (BA 53944) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8016091-27.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. REBECA NUNES BANDEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) REBECA NUNES BANDEIRA (PE 41810) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8035392-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA VERONICA SERAFIM NEVESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8009433-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A AUGUSTO CEZAR LYRA TRINDADEAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) LETICIA SERAFIM BRITO (BA 59073) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8002339-54.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (SP 37192) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8000937-61.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MATEUS TORRES DE OLIVEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:8024032-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IVACY DE JESUS COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIQUE ALPIM DA CRUZ (BA 62388) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8001769-78.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAUDE BRUNA DHAIANNE MELO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8023578-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIA GERTRUDES DE MELO CARNEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8061465-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS ALVINO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) LEYDE ALVES DOS SANTOS (BA 61126) DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:0070228-36.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8002391-57.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP ZORAILDE BASTOS CORREIAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8008624-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GEISIANE RIBEIRO PEREIRA K T GRANOLLA LTDAAdvogado(s):SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8090456-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO SCM SERVICOS, CONFORMACAO E MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):MORGANA MARIA SANTANA DO VALLE (BA 53845) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:0809958-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROBSON ALMEIDA JUNQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:847Processo:8006003-85.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HYLEDSON DOS SANTOS CORREAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8039969-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ELSINA AIRES BORBA GODINHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8030260-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAM MIRANDA AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:8029718-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA CALDAS MOREIRA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8032112-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE CASSEANO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8034588-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELIA MARIA RIBEIRO LEITEAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8000289-54.2022.8.05.0050 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NYCOLE SILVA DOS ANJOSAdvogado(s):AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (BA 53025) CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) DANIELLE RIBEIRO GOMES (BA 41027) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8040581-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RT ADMINISTRACAO & CONSULTORIA LTDA AYRLON GUIMARAES DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8004072-19.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL GT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAAdvogado(s):ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (BA 22341) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8002785-40.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RECIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA - MEAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:0074196-21.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAS DO ESTADO DA BAHIA MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):NEI VIANA COSTA PINTO (BA 8361) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO (BA 8858) CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE (BA 16914) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (BA 16924) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (BA 18419) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8004931-82.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAMILE DE SOUZA SOARES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8005146-58.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA JANE RIBEIRO MENDES FIGUEIREDO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8005317-15.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDNALVA PEREIRA COSTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8004822-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI NORMA DE MATOS PIMENTEL PAESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:0549118-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSNILDO MAGALHAES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8005867-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAGDA FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):IGOR GUIMARAES CAMARGO (BA 56538) MAIRA RIBEIRO NIETO (BA 51386) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8191517-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GILVANIA LUCIA OLIVEIRA LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8000305-36.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CURACA GIRLENE DO NASCIMENTO PAIXAOAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA (BA 25406) MARIA TEREZA MUDO TAVARES (PE 42512) MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8000562-61.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA SUYENE LEITE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8000391-40.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DURVALTECIO JESUS DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8064734-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CLAUDIO FERREIRA DE MELOAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8058364-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:KRS SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8001083-78.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:KMILA ACESSORIOS E CONFECCOES LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:8000156-89.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HELIO RICARDO RIBEIRO DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8079346-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DIEGO REIS FERREIRAAdvogado(s):ANDRE VITAL E CASTRO (BA 36640) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8001802-15.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MAXUEL RIBEIRO DAMACENO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE MEDEIROS (DF 67246) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8003567-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO GUILHERME M DE ARAUJO EXATA ASSESSORIA MUNICIPAL & LOCADORA LTDAAdvogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8076118-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ELIABE GOMES SANTOS (BA 50521) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8027115-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEFFERSON SILVA CARVALHO ALICE FREITAS CARVALHOAdvogado(s):MAYRA SANTOS SILVA (BA 51127) RAIANA DIAS REBOUCAS (BA 77460) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8019391-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) CAMILLA GONCALVES FERREIRA (BA 33377) RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52177) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8009339-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):NANA FERNANDES DE SOUZA (BA 50067) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8069692-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8021038-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 32624) JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (BA 46863) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8000436-68.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):UBIRAJARA DA COSTA LEAL (BA 59403) IGOR OLIVEIRA LIMA (BA 52352) PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO (BA 49933) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000268-37.2019.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO ARRUDA PEREIRA (GO 52982) UYARA ARRUDA PEREIRA (GO 25736) TERENCIO CAVALCANTE TONHA (BA 8648) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8010712-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAIELE DE FREITAS NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 26024) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8111835-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8017162-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MADRIGAL WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS (BA 24609) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:8021839-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS LUCIARA SANTOS RIBEIROAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8141838-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8011714-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILUCIO AGUIAR DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8000558-46.2019.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DORALICE PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8063671-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA CRISTINA GALEAO VIEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8000733-28.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CASSIA RENATA ZWEIBRUCKER JOAO BATISTA GOMES XAVIERAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ADRIANA MARTINS DE PAULA CAMARGO (RO 3605) JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (SP 91547) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8083996-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCAS PEREIRA MENDES SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPPAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8005346-15.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MUNDIAL PNEUS ITABERA LTDAAdvogado(s):JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (SP 37999) RAFAEL DIAS DA SILVA (SC 66510) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8074206-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA FLEX MONTAGEM ELETROMECANICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MEAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LAERTES LUIZ ZAMPIER (PR 60185) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:0509849-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FORCA BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):NILTON ANDRE SANTOS COSTA (BA 38149) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8012639-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TATIANE APARECIDA NOGUEIRA DIAS UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ARLEI MARTINS FERNANDES (BA 69164) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8055765-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. JOSE MARQUES ROSADO DAMASCENOAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA (BA 62604) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8012101-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA MARLI VIEIRA SANTOSAdvogado(s):WILTON GOMES LOPES (BA 85133) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8005044-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):ROBSON LUIS DE CARVALHO (BA 32505) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8027341-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RITA MARIA MONTEIRO DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TASSIO ALMEIDA FERNANDES (BA 54830) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (BA 63530) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:0000145-31.2011.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA O ESPÓLIO DE EDGAR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO (BA 19322) JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO (BA 72150) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8007403-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) CLEBSON DE DEUS SOUSA (BA 56699) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8002974-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARISTELA COSMA DA SILVA MUNIZ JADILTON HIGINO COSTAAdvogado(s):DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO (BA 71089) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8021889-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BIANCA DOS SANTOS ARAUJO MASCARENHAS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:8004393-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANESSA SILVA MENDES SANTA LUZIA VEICULOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS (BA 63463) ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (MG 10987) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8002301-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANETE LOPES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:908Processo:8000762-76.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A ARTHUR GOMES FONSECAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8002659-76.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8011921-10.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI PASSEGGIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA THAIZA VILELA SAMPAIO GENTILI (GO 59867) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8002778-65.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PARANA BANCO S/A ISAIAS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8003213-71.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AVANILDA MARIA LIBARINO LEMOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8001877-20.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. PATRICIA SAUDE SOARESAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8000013-46.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA GOMES DO NASCIMENTO ANDRADE BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEF DA COSTA SANTOS (BA 55759) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8025626-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ZIZETE MARIA COUTINHO NASCIMENTO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8042486-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEFERSON PATRICIO DE SOUZA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:924Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:929Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:930Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:935Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:938Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:941Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:942Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:943Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:944Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:945Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:946Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:947Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:948Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:949Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:950Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:951Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:952Processo:8039466-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:953Processo:8135008-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) Comarca:SalvadorOrdem:954Processo:8063011-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:955Processo:8024894-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLODUALDO MENEZES DE CARVALHO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ADALBERTO SANTOS SANTANA (BA 43265) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:956Processo:8001034-51.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ANAPAULA BASTOS GOMESAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:957Processo:8010056-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ISIS FRAGA NOGUTIAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:958Processo:0502449-55.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) Comarca:SalvadorOrdem:959Processo:0516547-41.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MAURICIO BASTOS SOUZAAdvogado(s):Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) MAURICIO BASTOS SOUZA (BA 74888) Comarca:SalvadorOrdem:960Processo:8010326-43.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA WALLACE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:961Processo:8000295-86.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):EDNEI SANTOS SILVA (BA 66248) JUANA ARAUJO E SILVA (BA 57867) GENILSON RODRIGUES DE SANTANA (BA 59131) Comarca:SalvadorOrdem:962Processo:0077866-33.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS RAMOS FERREIRAAdvogado(s):ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) Comarca:SalvadorOrdem:963Processo:8055125-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CHRISTIANA DIAS RIBEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:964Processo:8044561-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CHRISTIANA DIAS RIBEIROAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:965Processo:8029014-38.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA OSMAN JOSE DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (SP 31608) Comarca:SalvadorOrdem:966Processo:0504609-33.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:967Processo:8000293-85.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE BARRA FRANCIANO SILVA SANTOSAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) Comarca:SalvadorOrdem:968Processo:8000275-65.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IURI DOS SANTOS PINHEIRO MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:969Processo:8001167-47.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO ANTONIO TELES DE ALMEIDAAdvogado(s):GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (BA 43233) JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA (BA 57591) CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (BA 48350) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:970Processo:8000665-53.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FLORDINICE MUNIZ DE SOUZA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:971Processo:8064255-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA MACEDO MENDONCA ASSIS ORLANDO ISAAC KALIL FILHOAdvogado(s):SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:972Processo:8006769-54.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSELIN LEMOS DOS SANTOS DE MORAESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIEGO ANTONIO PARADA HAYE (BA 36661) Comarca:SalvadorOrdem:973Processo:8153207-59.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) Comarca:SalvadorOrdem:974Processo:8002783-12.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:975Processo:8000963-97.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EVANDRO IDALINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:976Processo:8056966-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA (BA 46120) Comarca:SalvadorOrdem:977Processo:8000673-34.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ANA CRISTINA SANTANA ZUMALDEAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:978Processo:8000758-20.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ZILDA MARIA SA VASCONCELOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:979Processo:0000347-73.2009.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICÍPIO DE MAETINGA - BA EDLENE VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA (BA 61766) Comarca:SalvadorOrdem:980Processo:8136861-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BEATRIZ SANTANA DA CRUZ SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:981Processo:8000723-94.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DURVAL RODRIGUES GOMES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) BARBARA FERRAZ BELLANI (SP 35315) DANIELA SIMONE SILVA MORALES (RS 88010) MARCELA MORAES DA COSTA LINS (PE 22285) PRISCILLA LEVY ALBUQUERQUE GERAISSATI (CE 37883) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:982Processo:8072743-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA FATIMA VIEIRA BRITO DA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:983Processo:8003514-98.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR JORGE DE JESUS CORREIAAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) DANUSA FREITAS OLIVEIRA (SE 463) LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 61871) Comarca:SalvadorOrdem:984Processo:8000166-93.2015.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITAGIBA EDITORA POSITIVO LTDAAdvogado(s):DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (BA 24236) LUIZ CARLOS CALDAS (PR 14731) Comarca:SalvadorOrdem:985Processo:8079006-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NALDETE DOS REIS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:986Processo:8070019-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JAILDES ALINE FERREIRA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:987Processo:8072988-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DILERMANDO MARTINS NEVES NIVALDO DE JESUS JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA (BA 10963) FABIANA FERNANDES GOMES (BA 32684) Comarca:SalvadorOrdem:988Processo:8040851-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MARCIO PINHO TEIXEIRA (BA 23911) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:989Processo:8000044-24.2018.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DISBAM LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EVA TANIA SANTOS DE DEUSAdvogado(s):IGOR SILVA LUZ MEIRA (BA 52609) ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:990Processo:8001503-97.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI - BA ANDREIZA REJANE BATISTA VIGATTO MONTALVAOAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:991Processo:8000252-93.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA RAIMUNDA TELES DE SOUZA MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) Comarca:SalvadorOrdem:992Processo:8000767-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TANIA MARIA PASSOS LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:993Processo:0513571-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CASSIO SANTOS NOVAES CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:994Processo:8001031-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS (PB 23658) Comarca:SalvadorOrdem:995Processo:8002617-70.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (BA 50375) MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (BA 41692) Comarca:SalvadorOrdem:996Processo:8072789-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA CARDOSO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 37276) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:997Processo:8053160-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:998Processo:8131556-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DOS REIS SANTOS FERREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:999Processo:8116576-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIEZER MANOEL DE AGUIAR BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIVINO SANTOS DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005908-80.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DARLENE COSTA MARTINS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0309036-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001599-57.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000333-43.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8145456-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIRO PEREIRA DE SOUZA BANCO PAULISTA S.A.Advogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP 18062) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8196273-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NOEMIA RIBEIRO RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8078650-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REINILTON JOSE ALECRIM BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8079653-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO GABRIELA MORAIS BRITOAdvogado(s):JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (BA 72516) LUCAS ANDRADE BRITO (BA 67226) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0003603-50.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA MOURA MIRANDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8072067-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DA CRUZ JOSENILTON FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAO CLYMACO TEIXEIRA (BA 10930) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000312-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANILO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (BA 39975) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056730-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071120-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8095807-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000267-66.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0107348-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Ecossistema Consultoria Ambiental LtdaAdvogado(s):FERNANDO BUENO DE CASTRO (PR 42637) SAMUEL IEGER SUSS (PR 29158) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001898-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002825-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PERPETUA RIBEIRO BASTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8101593-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILZA AMARAL COSTA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8028996-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATA SILVA SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AIRTON ALVES FERREIRA (BA 69929) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8003094-40.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIZABETH PORCELANATO LTDA. JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (BA 68794) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010856-61.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8156811-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000562-50.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE RAMOS MOITINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8009773-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MAURICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000817-17.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABIGAIL FACANARIO DE SENA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8076469-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUISA DA COSTA TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000049-11.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL CILENE ALVES FERNANDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000564-77.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE ALEX MOREIRA PESSOAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8017985-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000164-66.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000134-92.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA APARECIDA SOUSA SANTOS VIEIRA JUCELIA VIEIRA ARAUJO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8001178-71.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MARIA MONIKELLE SOUSA MONTEIROAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8012441-44.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSE LUCIANO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JULIANNE NUNES SILVA (BA 17941) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8008165-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX EMANOEL DA SILVA HUNG YI BURT T SUNAdvogado(s):RAFAEL VALVERDE BASTOS (BA 49469) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013089-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JOSE ALVES PINTO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8072344-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KAMILLE CERQUEIRA DIAS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012762-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE BARBOSA CALADO SOBRINHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUCCA BUENO PALMEIRA (MG 23971) RAFAELA MENDES DO COUTO (MG 20243) REJANNE TEIXEIRA BUENO (MG 11056) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8129391-19.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CRISTINA CARVALHO PEREIRA (BA 65654) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000303-54.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA DE FATIMA DANTAS BRITOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8116540-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDAAdvogado(s):MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) MILENA DANIELA FERREIRA PITA (BA 74867) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0008264-53.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) NADINE GENOT (BA 6110) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) NADINE GENOT (BA 6110) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000139-74.2020.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDIMUNDO BISPO FILHO DULCINEIA SIMOES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001119-60.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Lavinio Gomes da SilvaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8006855-94.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JOAO PAULO ROCHA CIRNE (BA 54355) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8018361-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDA MARIA LEAL MENDONCAAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079342-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANGELA BENZAQUEN HABIBAdvogado(s):ARAO JOSE GABRIEL NETO (DF 44315) RANGEL BORGES MACIEL DE LIMA (DF 61981) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8008277-79.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAYTON TOLAZZI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0832777-65.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO MORAIS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0759281-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANKLIN DE JESUS SALESComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001937-33.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VANDA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000613-72.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA RAIMUNDO SANTANA MATOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8054235-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8034929-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA RENILDA DE JESUS BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0503823-39.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0570544-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TELMA MARIA SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA SOUZA ABRITTA (BA 23889) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019182-37.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA (GO 51966) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0301741-53.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINALDO GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001687-71.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA APARECIDA BRANDAO NOVIComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000726-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. JOSEFA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (MG 16158) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002211-87.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ISAURA NEDOCHETKO DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8002340-68.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001241-19.2017.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ARATUIPE SANDRA RITA LAGO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 52277) LARISSA KARLA CARVALHO SILVA (BA 63571) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8006395-18.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS ANDRE CASTRO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELAINE RODRIGUES LAURINDO (SP 25102) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8154652-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8153322-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA AVINE JUNIOR CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8169287-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEANE DOS SANTOS FRANCA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8127182-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SIMONE CONCEICAO BRITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8060056-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DIRSON RIBEIRO CARMOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0789548-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8042320-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JACIRA MUNIZAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADRIANA PATRICIA LIMA BRANDAO BELLATO NARCISO (RJ 24783) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000840-57.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000684-61.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO COSME SALES CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MARIO COSTA SANTOS (BA 4840) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) SERGIO RICARDO RODRIGUES (SP 22511) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004095-28.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO JOSE NASCIMENTO MELO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR (BA 48017) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8108929-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA (BA 45035) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (BA 34986) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8154920-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELMA SOARES DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000015-17.2017.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DA PURIFICACAO DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8027064-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERONICA SOUZA DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0559988-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NADIA LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0512247-02.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE PABIO VINICIO ANDRADEAdvogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8012236-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS MATOS DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8098414-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIMA ARAUJO SOUZA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8004258-32.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0531219-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CARLA PEREIRA PIRESAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) DANIEL PIRES NOVAIS DIAS (BA 31042) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503388-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MIV - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADDOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000382-38.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IZIDORIA LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8056357-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO LOBO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000421-80.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi DENILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS (BA 42818) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003977-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELA PERES MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058229-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA MOURA ATAIDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013210-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO FERNANDO SANTANA PASSOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) ISIS GABRIELE CANARIO CRUZ (BA 51164) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001112-79.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDEMIRO DA SILVA LIMA ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (BA 43561) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0778019-39.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LITORAL NORTE COM E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011251-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELITA SILVA DE SOUSA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8021676-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HM INSTALACOES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023426-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLDEGARD PINTO DA SILVA FILHO MARIA HELENA SALES PINTO DA SILVAAdvogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000763-83.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU HELVECIO ORLANDO CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000965-10.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Município de Gongogi MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001383-98.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MICHELINE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (BA 24578) PALOMA HIDALGO PAES (BA 32434) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001820-02.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA MARCOS GLAYDSON BARROS MUNIZAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003694-18.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CRISTHIANE KELLY GOMES PAIM BARRETO CARIGE (BA 56226) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001999-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KLECIUS ALVES CARDIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004563-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNA SANTOS SOUZA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8017999-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNOEL VALVERDE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8055170-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (BA 36518) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004826-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL CARLOS EDUARDO SODREAdvogado(s):RODRIGO CASSUNDE MORAES (BA 20972) CARLOS EDUARDO SODRE (BA 6139) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8145595-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8038377-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8162825-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A J A VICENTINI REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL ARRUDA SOUZA (BA 71887) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059024-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MUTUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000395-20.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS IVANIO LOFFIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8009655-18.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILMAR AMORIM DA CRUZ USEBENS SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (RJ 18999) MARCO AURELIO MENDES FERREIRA (RJ 13040) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001217-06.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:REGINA APARECIDA COSTA SOUZA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0541742-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500360-82.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA THAYNA OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8049585-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050332-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE JEFERSON MONTE MEDEIROS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI (RS 11984) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8008172-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO HONDA S/A. LUCAS KESSLER ANCELMO NOBREAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000282-49.2020.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) EVELLIN RAMOS GAMA (BA 51460) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) WINNE VELOSO SUZART (BA 46187) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020251-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIZEU SOUZA REZENDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036702-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002842-75.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000408-41.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME NILTON MORAIS DE ANDRADEAdvogado(s):ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA (BA 69388) JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) RICARDO DOS SANTOS MORAES (BA 15816) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001684-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8039038-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0781406-62.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE IPITANGAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080449-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JANICE MEDRADO FERREIRA ADAILTON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ALANA SANTOS DE JESUS (BA 72030) JANICE MEDRADO FERREIRA (BA 12912) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8016511-36.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0001552-03.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NIVALDA CARDOSO NEVES DE SOUZAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0563951-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SYLVIA DIAS DOS SANTOS DA SILVA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 72938) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8063558-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (BA 45608) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0574970-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0502306-25.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI RONALDO DE SOUZA CUNHAAdvogado(s):SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8078037-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLE NUNES SOUZA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004499-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALICIO MORAIS AQUINOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8030468-75.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) LUCIANA SILVA ASSIS (BA 22363) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000598-15.2021.8.05.0243 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003425-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8055353-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILDSON BARBOSA CARVALHO AMARILDO DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):CRICIA SANTOS DOS SANTOS (BA 83912) DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) JAIRO DE JESUS TEIXEIRA (BA 29764) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8021835-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIENE SOUZA ROCHA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0500566-20.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WALTER DA SILVA AMORIM JOSE EDVALDO GREGORUTTIAdvogado(s):ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) CASSIANE LUCHETA (BA 46655) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8005072-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA (BA 62558) ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS (BA 71231) HORTENCIA TEREZA SANTOS NASCIMENTO (BA 49049) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8193013-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DENILSON SILVA DO NASCIMENTO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0819579-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS VIANA PACHECO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000126-31.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8051176-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS SA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8065428-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8024876-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8067996-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHO BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0026585-28.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WELTON OLIVEIRA VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000620-85.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS EDINALDO AQUILINO DA SILVAAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8014281-26.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NEEMIAS CAVALCANTE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8013409-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA KARLA RIBEIRO SOUZA MOREIRAAdvogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003552-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE DE MACEDO SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0765251-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCADINHO PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064967-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LICIA MARIA CAMPELO SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008832-11.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BENEDITA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004835-85.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GENARO DA VEIGA SAMPAIOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000356-47.2020.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE JORGE CORREIA DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8126690-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDA CONTREIRAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8186040-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANA GONCALVES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8004776-15.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDNOLIA CABRAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504476-35.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ROSANA FERRARIAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) LIKEM EDSON SILVA DE JESUS (BA 45192) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8058117-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENEDITA DO CARMO LIMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8080792-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERERDIANA CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8004503-13.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUZINETE FERNANDES SANTOS SAMPAIO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8052075-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIRO GAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8091624-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8017157-17.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAIANA DA SILVA SANTOS (BA 59812) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8061357-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO ROBERTO CONCEICAO DOREA CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO CRISTOVAOAdvogado(s):THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691) ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (BA 9703) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8046530-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0546281-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GEAZI PURIDADE SERRAO VANILSON SANTOS SERRAOAdvogado(s):JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (BA 29369) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000773-67.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALLINE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001646-47.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ARATACA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (BA 22365) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (BA 53679) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004918-57.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIA DINIZ GONCALVES SANTANA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8079678-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0301427-36.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8079723-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):NATALIA FREITAS DE SOUZA (SP 41052) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8021439-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FELIPE DE SOUSA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8107516-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSE EMI SANTOS DE ARAUJO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0006220-25.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001585-30.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA FILHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LAURA COSTA GONZAGA (BA 82735) NATALIA ISABEL SILVA SALUSTIANO SANTOS (BA 81797) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000100-54.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCELIO BATISTA DA PAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8005708-56.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA LOPES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) ARNOLD SILVESTER MARINHO DE SOUZA (MG 21786) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) JULLY MATIAS SOARES (MG 22474) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) VICTORIA MARIA CIRILO ROSA BARBOSA (MG 21819) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001226-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO DE JESUS FRAGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000160-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINO SIMOES SANTANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076453-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8015389-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO BORGES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DAL MASO (PR 95460) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8132906-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURINA DOS SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8036684-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):SERGE SILVA CARVALHO (BA 21105) MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (BA 67113) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0003421-58.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Vilma Bomfim de Matos Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa Grupo ItauAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) WALDIR ALVES DOS REIS JUNIOR (BA 28220) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002999-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A FABIO DO ROSARIO COELHOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ANA PAULA DIDIER STUDART (BA 35643) CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS (BA 61707) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8056642-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8055455-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000478-22.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZENOBIO DA CRUZ BRITO ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDAAdvogado(s):CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARISSA MUINOS DE ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 39733) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8042245-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. ESCOLA ECCOS - MEAdvogado(s):ALVARO BADDINI JUNIOR (SP 22884) CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO SILVA (PE 34257) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8012304-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALADIA SILVEIRA DAMASCENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO LUIZ SILVEIRA DAMACENA (BA 63429) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8080832-92.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA BORGHESI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADOAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001233-34.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE DE JESUS NOVAIS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001727-69.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE RICARDO DOS SANTOS CARIBE MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004124-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDILZA LIMA OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001764-73.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020540-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MOURA QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) VANESSA DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 83047) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8084341-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURI VINICIUS MELO DO CARMO WHIRLPOOL S.AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003289-78.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABEL LEAL DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8135912-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAMILTON MENEZES DE MOURA JOSELICE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) ALAN CHRISTI PEREIRA DE SOUZA (BA 38029) ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (BA 37902) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053983-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOSEMAR AMANCIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA (BA 41836) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8007639-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:R VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDAAdvogado(s):LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) BIANCA GULMINIE JOSUE (PR 75539) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116255-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DEIVIDE ANDERSON BORGES GOMES DA SILVA BRUNA TAVARES FIGUEIREDOAdvogado(s):ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) ALISSON MODESTO DE JESUS (BA 20169) ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8092169-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA AVELINA ROZAINE MOREIRA FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8045581-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8092437-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8003664-71.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FELIX SOBRINHO HUMBERTO GONCALVES MUNIZAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA (BA 37729) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001922-23.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAFAEL SOUZA MUNIZ DE AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAIS DE SOUZA REZENDE (BA 47365) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0001323-76.2012.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISAAC PELUSO LOUREIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000388-79.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALCIDES J DE SANTANA NETO LTDA GUILHERMINO BENEVIDES DO REGOAdvogado(s):CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8017905-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA LINHARES DE JESUS JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001728-54.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0572081-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LORENA SILVA REISAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) PEDRO HENRIQUE SODRE ALCANTARA (BA 86022) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BA 28246) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0370990-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 10749) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0001530-22.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (BA 36722) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8125556-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA ALVES DO CARMO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBA MACEDO BRAGA (BA 34645) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8003488-70.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAIS NAIANE SANTOS VIANA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8004590-04.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCO ANTONIO CAMPOS SAMPAIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8020607-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIANO DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8132128-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000461-90.2021.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTESAdvogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES (BA 45963) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8087834-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARCELO GALVAO CUNHAAdvogado(s):THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8074736-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE TECIA NASCIMENTO DE MENEZESAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 5424) ROMEU CARLOS VILAS BOAS (BA 5349) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004653-78.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIELA SALES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8025997-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8071801-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA HELENA SANTOS DE ARAUJO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0545797-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0571758-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8078429-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REINALDO BRITOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8042439-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8088437-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAIARA MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MAIARA MATOS MENESES OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0017156-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDAAdvogado(s):AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (BA 34076) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8036781-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIANA VITORIANO SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8002228-54.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8091175-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8156600-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8013199-32.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8062100-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURELINA DOS SANTOS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8033669-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8065370-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8131523-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAYNARA CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES HERNANDES (SP 49044) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) YEDA FELIX AIRES (SP 28196) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000440-13.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ALAIDE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0556828-53.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A BEATRIZ PEREIRAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8077151-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ARI ONIAS BAHIA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8103639-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EXPEDITO ANTONIO DOREA MARQUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8007092-98.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGILINA DA CONCEICAO SANTOS LUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) SOLANGE LUZ DOS PASSOS (BA 77967) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8081334-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LINDAURA MARIA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8004373-65.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENILDA SILVA DE ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012827-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZORIO FRANCISCO SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0000903-58.2013.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ZENILTON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002330-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8088122-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HUGO SCHRAMM SILVA - ME JOSE GARIBALDI DE OLIVEIRAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE CASTRO (BA 61978) ROLLAND MARQUES DE MEIRA (AL 7161) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8004672-15.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO CABRAL CAVALCANTI WEISBECKER BERNADETE DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS (PE 36313) TACIANE ANGELICA DE MIRANDA MARTINS (PE 25970) JOSE NETO DE AMORIM (PE 39859) JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM (PE 30568) MARIO MANOEL DE AMORIM (PE 29270) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8054155-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOIS DE JULHO ANA ANGELICA MARINHO RODRIGUESAdvogado(s):ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (BA 77126) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (SP 20716) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) ALEX SOUZA DOS SANTOS (BA 61821) ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI (BA 18378) FLORINDA LIMA DO NASCIMENTO (BA 13070) LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA (BA 36570) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001291-85.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8076126-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA NEVES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0500749-38.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DEYZE KATARINE CASTELO BRANCO DAMASCENO HAIRLEY JOSE ANDRE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006858-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA VANGEVALDO FRANCISCO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8073457-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8141248-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ALICE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8078493-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDREA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA MARQUES BACELAR (BA 71999) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8077888-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA SILVA RAMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8137339-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIONAI RODRIGUES ALMEIDA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000128-85.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 39084) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA (BA 66573) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0501434-85.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATO DE ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):KYANNE ELIAS DA SILVA (BA 60691) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003562-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALMY EZEQUIEL DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) AYCE EMMANUELA DAMASCENO SIMOES (BA 68006) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002979-17.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA C C COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8045109-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO PEIXOTO DE SOUZA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0750024-23.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA J. O. CECATO SERVICOS E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):DIEGO JESUS BENIGNO LIMA (BA 29853) DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009902-62.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA EULINA SILVA MENDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000954-92.2014.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRENO HUDSON RODRIGUES GOMES MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0502928-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO LACERDAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8070064-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZABEL DA COSTA REIS SILVAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001724-80.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE GOMES PESSOA (PB 27033) YASMIM MOURA SILVA (PB 30214) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002153-43.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) DANILLO KAIQUE QUEIROZ DOS SANTOS (BA 77153) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0797689-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001965-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8059087-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (BA 46299) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0316972-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSALIA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) DANIEL OLIVEIRA ANDRADE (BA 82073) RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8081620-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CERES LAERT COTRIM SAMPAIOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070405-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNANDESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA SOUSA DOURADO LULA (BA 23304) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001923-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004006-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA OLINDINA ALVES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006074-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGES CLARO S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031073-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAILCE SOARES DOS SANTOS (BA 64380) FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 17915) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8069095-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8146378-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A WELLINGTON DO NASCIMENTO BATISTAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033068-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOEL MACEDO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8025975-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR KRAUSE TAVOLIERI FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8034644-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA GABRIEL SILVA NUNESAdvogado(s):MURILO VARASQUIM (PR 41918) CALEBE PEIXOTO DA SILVA LIMA (BA 84904) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8093892-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. C. RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8178338-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JENIFER ALMEIDA PROTASIO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8050482-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALCY BASTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000425-38.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIGIA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000164-61.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMANDA ARAGAO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033984-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - MEAdvogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8075867-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUGO PINTO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (RJ 16784) RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO (RJ 18597) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057113-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8025978-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8011874-42.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0030345-19.2009.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empreendimentos Ffb LtdaAdvogado(s):GUSTAVO SILVEIRA BARRETO (SE 151) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0561821-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMÍNIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUSAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8094660-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOAdvogado(s):ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA (BA 39134) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA (BA 53938) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8078767-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA MONICA BELL PEREIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEX GALVAO DE MOURA (BA 42811) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) MARCOS VICTOR DE JESUS NUNES SANTOS (BA 73149) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000439-31.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JOSE DE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8002410-24.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA LOMBARDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007754-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACIARA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8005279-23.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GILSON FERNANDES MULUNGUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELIVELTON VIEIRA BATISTA (MG 21277) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000118-71.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GEOVANNA AMARAL PIRES (BA 75934) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8023353-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0331010-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA MSB CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0504003-98.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0003109-15.1998.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL JAQUELINE FICANHAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARISTELA STRIEDER (BA 662) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003931-64.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO BONFIM DO PARQUE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000661-16.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIA REIS DE SOUSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001468-31.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO DA MOTA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8007738-64.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS SOARES BOMFIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8151418-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AILTON DA SILVA NASCIMENTO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0000207-75.2007.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA TARCISIO CORREIA NEVESAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000039-67.2022.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001058-13.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GRACIANO RIBEIRO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000871-91.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Município de Gongogi CARMELITO MIRANDA DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000439-22.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MARIA JOSE RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8039610-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (BA 28993) JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000808-03.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA GILDECI MARIA DE JESUS OUTROSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8048447-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIANA VIEIRA FERRAZ Prefeita Ana Sheila Lemos AndradeAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000200-98.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JOSE RONALDO TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0522116-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JORGE LIMA MAGALHÃES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001423-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTO (BA 57767) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0022008-27.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARO S.A. S R A SARMENTO SILVA - MEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (MG 10024) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUCIELE PEREIRA BASTOS (BA 48213) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004773-94.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANDERSON OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8029584-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALEX SANDRO BRITO DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000728-96.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUTO PECAS CALISTO DISTRIBUIDORA LTDA LEIDE MOTA DE ANDRADEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0501266-39.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARLI SANTOS DE SOUZA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067570-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KLZ TRANSPORTES LTDA Maria Elza RodriguesAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA (BA 64991) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8067622-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISABELA BEATRIZ FILADELFO SANTOS REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LIVIA DOURADINHO TONCHIS (SP 47585) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0550812-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0565771-88.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELLOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0502256-93.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (BA 53812) HORACIO DA CUNHA BASTOS (BA 16213) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8067632-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FORNECEDORA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA GAMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000305-79.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO ELIZETE DIAS AMORIM LEITEAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8069733-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN RANGEL DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000867-60.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000081-38.2025.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0562003-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 3603) MARCOS SANTOS GONZAGA (BA 73260) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000277-18.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000044-08.2015.8.05.0251 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) AIMAR BORGES CHAVES FILHO (BA 45967) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) JOSE FLAVIO MENDES MAIA (BA 11196) JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (BA 41477) NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502580-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANA TEREZA DE SOUZA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8054608-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):NATASHA DE PIRES BARRETO (BA 25603) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8009895-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8003409-87.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES CLESSIA TAILES SILVA GALVAOAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8080150-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AROLDO FIGUEIREDO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001835-72.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RICARDO VICENTE FERRARO CARRARA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GUIMARAES MALTEZ (BA 56997) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001354-22.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IVAN CONCEICAO FRANCISCO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8079938-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO PAN S.A. LUIZ OTAVIO LIMA PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8130655-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8009071-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS UBIRACIRA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (BA 400) VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO (BA 59823) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8022912-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VAGNER LUIS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8139892-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA RITA SILVA DOS SANTOS NILZA NUNES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA DA SILVA FILHO (BA 58416) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073081-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8016634-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8006640-08.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (BA 42798) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8071711-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIOMAR DAS NEVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8025777-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE DUARTE SILVA (BA 83161) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8081827-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILENO SOARES MOTA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS-BAAdvogado(s):JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (DF 54233) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001089-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM CREUSA PARAGUASSU DO VALEAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8125818-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INDIRA NEVES OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0114092-66.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000946-75.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSELITO MATTOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUAN MATTOS SANTOS (BA 84971) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0507397-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Toyota do Brasil SA Genilso Pedro SilvaAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025254-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADONES CATARINO SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS (BA 34024) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (BA 29887) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8081697-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ 12676) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000425-50.2023.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NELSON FERNANDES CALDAS NAIARA ALMEIDA CALDASAdvogado(s):SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8077040-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSAFA MARIANO DE SOUZAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000640-25.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARLENILDE PINHO DE SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000331-03.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAIMUNDA DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001095-26.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CALINE ALVES SILVAAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002725-08.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VANDECI REIS GONCALVES DE ARAUJOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA OLIVIA NASCIMENTO DA PAIXAO (BA 64090) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8135592-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ELIANA SOUZA DOS SANTOS REISAdvogado(s):JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000185-26.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NEUMA VIANA BRITOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012576-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ANALIA REIS SILVAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO (BA 76757) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000772-63.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8009415-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019440-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA SOUZA DE AQUINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8128749-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLA GOMES SAMPAIO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) CARLA GOMES SAMPAIO (BA 44297) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8009550-07.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS V J DA ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8040970-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA XPY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.Advogado(s):FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8167360-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006817-42.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:3MN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ESTEVAM DO CARMOAdvogado(s):ANA PAULA SOUSA ARAUJO (BA 56995) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0021134-08.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIMAdvogado(s):LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8044868-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA COSTA DE SENNAAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) LUANA COSTA DE SENNA (BA 45736) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8046108-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000317-03.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM ANDREAS BIRMOSERAdvogado(s):MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (BA 38070) THARGUS RANIERI ROLDAO (DF 45570) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149-A), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474-A) APELADO: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 9° e 10, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para proceder a intimação da parte recorrente para se manifestar, querendo, sobre a(s) preliminar(es) aventada(s) nas contrarrazões recursais coligidas aos autos. Prazo de 10 dias. Sobre o pedido de gratuidade judiciária formulado, é cediço que o CPC permite expressamente à parte recorrente que pleiteia a gratuidade da Justiça deixar de recolher as custas recursais, concomitantemente à interposição recursal, cabendo ao relator, examinando o pleito, para efeito de conhecer ou não a insurgência, deferir ou negar o benefício e, nesta última hipótese, determinar o recolhimento dos emolumentos correspondentes. No caso em apreço, parece-me insuficiente a argumentação tecida pela recorrente, isso porque, não há nos autos comprovação do estado de necessidade da mesma para a concessão da assistência judiciária gratuita, impondo-se o disposto no art. 99, § 2º, do CPC. Assim sendo, intime-se a recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os três últimos informes de rendimentos do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), comprovante de isenção, se for o caso, CTPS, contra-cheques, cópias dos extratos bancários, bem assim faturas de cartões de crédito, ambos dos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Inexistindo documentação apta a ensejar a comprovação da alegada hipossuficiência, prestigiando os Princípios da Economia e Celeridade Processual, providencie a parte recorrente a realização do preparo, sob pena de, indeferido o pleito de gratuidade, seja o recurso julgado deserto, nos termos do art. 1007, caput, do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2025 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora I-adm

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REU: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALANIAS ADORNO NASCIMENTO, conforme ID. 483313924, em face da sentença proferida em 09/01/2025, id. 473316282, na qual foi julgada procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que houve pedido expresso de realização de perícia técnica na petição inicial e que o juízo deixou de se manifestar sobre tal requerimento, o que ensejaria a anulação da sentença com a designação da perícia. Certifico que a parte embargada foi devidamente intimada acerca dos embargos, conforme ID. 490621172, mas não apresentou manifestação, consoante certidão do id. 499736336. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, destinado a sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades existentes na decisão embargada, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando ao mero reexame da causa ou rediscussão da matéria já decidida. Da análise detida dos presentes embargos, constata-se que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. A alegada omissão quanto ao pedido de realização de perícia técnica não se configura, uma vez que a sentença expressamente fundamentou a desnecessidade de tal prova ao consignar que "o conjunto probatório é suficiente para demonstração dos fatos constitutivos do direito dos autores, sendo desnecessária a realização de perícia técnica". A documentação fotográfica constante do ID. 25652404 demonstra de forma inequívoca os vícios construtivos alegados, quais sejam, rachaduras nas paredes, descolamento do piso da sala e cozinha, e emenda na madeira frontal do telhado da varanda, revelando não apenas a existência dos defeitos, mas também a inadequação dos reparos realizados pelo réu. Os prints de conversas juntados no ID. 25652408 corroboram os transtornos sofridos pelos autores. A revelia do réu, devidamente decretada conforme ID. 390319407, gerou presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. O julgamento antecipado foi realizado nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a desnecessidade de produção de outras provas, tendo o juízo exercido adequadamente o poder-dever de evitar provas meramente protelatórias, conforme o artigo 370, parágrafo único, do mesmo diploma. A perícia técnica, embora relevante em casos de vícios construtivos, não constitui prova obrigatória quando outros elementos já são suficientes para a formação da convicção judicial, como ocorreu na espécie. Verifica-se que os presentes embargos possuem nítido caráter procrastinatório, na medida em que não apontam efetiva omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas tentam rediscutir questão já decidida de forma fundamentada. O embargante busca, na verdade, nova análise do conjunto probatório e eventual reforma da sentença através de meio inadequado, desvirtuando a finalidade dos embargos declaratórios. Chega a ser absurda a alegação de não atendimento de pedido que consta na petição da parte adversa, após o julgamento procedente dos pedidos. Tal conduta configura manifesto abuso do direito de petição e litigância de má-fé. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ALANIAS ADORNO NASCIMENTO por seu caráter manifestamente procrastinatório e abusivo. Reconheço o caráter procrastinatório dos embargos, razão pela qual não interrompem o prazo recursal, condenando o embargante ao pagamento de multa de 2% do valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Declaro o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença proferida em 09/01/2025, id. 473316282, determinando o imediato cumprimento da decisão. Intimem-se. Procedam-se às anotações de praxe para o trânsito em julgado. FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura digital. JOSUÉ BASTOS TELES JÚNIOR Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Elaine Santos Vasconcelos Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Autor: Fabio Costa De Santana Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Reu: Alanias Adorno Nascimento Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501994-52.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ELAINE SANTOS VASCONCELOS e outros Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REU: ALANIAS ADORNO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501994-52.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Liminar e Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ELAINE SANTOS VASCONCELOS e FÁBIO COSTA DE SANTANA em face de ALANIAS ADORNO NASCIMENTO. Os autores narram que adquiriram do réu, em 23/10/2015, um imóvel na planta localizado na Avenida Amaralina CD, Loteamento Jardim Amaralina, Rua T, nº 72, bairro Gabriela, Feira de Santana-BA, pelo valor de R$ 125.000,00, com previsão de entrega para 18/02/2016, sendo R$ 111.774,00 financiados pela Caixa Econômica Federal. Alegam que após a entrega do imóvel foram identificadas diversas falhas estruturais, como rachaduras nas paredes, descolamento do piso da sala e cozinha, e emenda na madeira frontal do telhado da varanda. Afirmam que notificaram o responsável em abril/2016, mas somente em janeiro/2017 foram iniciados os reparos, que ainda assim foram realizados de forma inadequada, com uso de piso diferente do original e pintura malfeita. Relatam que a autora Elaine está grávida e teve que se mudar temporariamente para casa de seus pais devido às condições do imóvel durante a reforma, tendo inclusive passado mal e necessitado de atendimento médico. Sustentam que estão impossibilitados de realizar modificações no imóvel devido à insegurança quanto à estrutura. Formulam os seguintes pedidos: Liminarmente: a) Gratuidade da justiça; b) Tutela antecipada para determinar a realização dos reparos necessários e correção dos mal executados. No mérito: a) Confirmação da tutela antecipada; b) Realização de perícia técnica; c) Condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00; d) Custas e honorários advocatícios. Juntou documentação com a exordial, com planilha de evolução de débito no id. 25652376, prints de conversas no id. 25652408, instrumento de promessa de compra e venda no id. 25652373, recibo de id. 25652386, certidão de registro do imóvel no id. 25652388, contrato de compra e venda no id. 25652383, fotos da casa no id. 25652404. Audiência de conciliação no id. 25652450, sem acordo. Audiência de conciliação no id. 25652454, sem acordo. Audiência de conciliação no id. 185741606, sem acordo. Revelia do réu decretada no id. 390319407. Audiência de conciliação no id. 434095205. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, sendo desnecessária a instrução probatória, nos termos do art. 355, I, do Código Processo Civil, porquanto os documentos juntados nos autos são suficientes e a matéria que resta ser analisada é exclusivamente de direito. Além disso, o juiz deve sempre impedir a realização de provas ou diligências meramente protelatórias, conforme o art. 370, parágrafo único, do mesmo diploma legal. I - MÉRITO No mérito, assiste razão à parte autora O processo está em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A revelia do réu foi decretada (id. 390319407), gerando a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC. No mérito, os pedidos dos autores merecem procedência. A documentação acostada à inicial comprova de forma robusta a relação jurídica entre as partes, através do instrumento de promessa de compra e venda (id. 25652373) e contrato de compra e venda (id. 25652383), bem como os vícios construtivos alegados, conforme se verifica nas fotos juntadas no id. 25652404. Os problemas estruturais relatados - rachaduras nas paredes, descolamento do piso da sala e cozinha, e emenda na madeira frontal do telhado da varanda - constituem vícios de construção que comprometem a habitabilidade e segurança do imóvel, caracterizando descumprimento da obrigação do construtor de entregar a obra em perfeitas condições de uso, nos termos do art. 618 do Código Civil. O extenso registro fotográfico demonstra não apenas a existência dos defeitos, mas também a inadequação dos reparos realizados, com utilização de material diverso do original e acabamento incompatível com o padrão do imóvel. A demora de 9 meses para início dos reparos, mesmo após notificação, evidencia ainda o descaso do réu com suas obrigações contratuais. A situação se agrava considerando a condição especial da autora Elaine, que se encontrava grávida à época dos fatos e precisou se mudar temporariamente para casa de seus pais devido às condições precárias do imóvel durante a reforma, conforme comprovam os prints de conversas juntados no id. 25652408. O conjunto probatório é suficiente para demonstração dos fatos constitutivos do direito dos autores, sendo desnecessária a realização de perícia técnica. O pedido de tutela antecipada para realização dos reparos merece acolhimento, dada a urgência da situação e o risco à segurança dos moradores. Quanto aos danos morais, estes restam configurados pelos transtornos que extrapolam o mero dissabor, especialmente considerando que os autores foram obrigados a deixar sua residência, tendo a autora grávida que se submeter a condições inadequadas de moradia em momento de especial vulnerabilidade. O valor de R$ 8.000,00 se mostra adequado e proporcional, atendendo ao caráter compensatório e pedagógico da indenização. Ante o exposto: CONFIRMO a tutela antecipada e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR o réu a realizar, no prazo de 30 dias, todos os reparos necessários no imóvel, corrigindo os vícios apontados e os serviços mal executados; b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. O réu arcará com as verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo despesas processuais corrigidas a partir do desembolso e honorários advocatícios que fixo em 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2o, 85, caput e parágrafo 2o, e 90, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, cumprida a sentença, arquive-se os autos com as anotações de estilo. P. I. C. Feira de Santana, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(82)