Procedimento Comum Cível 8000039-60.2018.8.05.0244 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000039-60.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Mandado

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Divani Mauricio Da Paixao Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Cristiane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000039-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000039-60.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO, em face de CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS, tendo a parte autora manifestado sua vontade de desistir da presente demanda. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, § 4º, garante à parte autora o direito de desistir da ação, desde que não haja oposição da parte ré ou de terceiros. No presente caso, a parte ré não se manifestou no processo, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou defesa, configurando-se sua ausência de interesse na continuidade da ação. Diante disso, e considerando a ausência de oposição, acolho o pedido de desistência da parte autora. Dessa forma, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da parte autora. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária que ora defiro. Sem honorários, devido à ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Itiúba/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Divani Mauricio Da Paixao Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Cristiane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000039-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000039-60.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc.. Tendo em vista o quanto certificado junto ao ID 52291177, DECRETO A REVELIA do acionado (Art. 344 do CPC). Intimem-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, no prazo de quinze dias, especificando-as. Na hipótese de produção de prova oral e oitiva de testemunhas, determino a inclusão do feito em pauta para Audiência de Instrução e Julgamento, conforme disponibilidade deste Juízo, importando o não comparecimento das partes nas consequências legais pertinentes. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC, abaixo: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. §2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. P.R.I. Cumpra-se. Itiúba-BA, (data e hora do sistema). (assinado eletronicamente) TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Desistência

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2020, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Divani Mauricio Da Paixao Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Cristiane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000039-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000039-60.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO, em face de CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS, tendo a parte autora manifestado sua vontade de desistir da presente demanda. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, § 4º, garante à parte autora o direito de desistir da ação, desde que não haja oposição da parte ré ou de terceiros. No presente caso, a parte ré não se manifestou no processo, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou defesa, configurando-se sua ausência de interesse na continuidade da ação. Diante disso, e considerando a ausência de oposição, acolho o pedido de desistência da parte autora. Dessa forma, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da parte autora. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária que ora defiro. Sem honorários, devido à ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Itiúba/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Divani Mauricio Da Paixao Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Cristiane Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000039-60.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: MARIA DIVANI MAURICIO DA PAIXAO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REU: CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000039-60.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos, etc.. Tendo em vista o quanto certificado junto ao ID 52291177, DECRETO A REVELIA do acionado (Art. 344 do CPC). Intimem-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, no prazo de quinze dias, especificando-as. Na hipótese de produção de prova oral e oitiva de testemunhas, determino a inclusão do feito em pauta para Audiência de Instrução e Julgamento, conforme disponibilidade deste Juízo, importando o não comparecimento das partes nas consequências legais pertinentes. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC, abaixo: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. §2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. P.R.I. Cumpra-se. Itiúba-BA, (data e hora do sistema). (assinado eletronicamente) TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

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Conclusão (para julgamento)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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