Petição Cível 8001165-96.2024.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

RUTE CARNEIRO MASCARENHAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO

OAB/BA 12201·CPF·Representa: Autor

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO

OAB/BA 12201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001165-96.2024.8.05.0063. Requerente: Rute Carneiro Mascarenhas Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001165-96.2024.8.05.0063 PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Piso Salarial] Parte Requerente: RUTE CARNEIRO MASCARENHAS Parte Requerida: Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001165-96.2024.8.05.0063 Petição Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 6 de setembro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2024, 00:00

Antecipação de tutela

05/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•14/01/2025, 00:00