Execução Fiscal 0750343-43.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.655,42

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

ANTONIO ROQUE ANDRADE BARRETO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:09

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:58

Expedição de sentença.

03/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Roque Andrade Barreto Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0750343-43.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 15:57

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:09

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:55

Sentença

•27/09/2024, 12:09

08/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:58

Expedição de sentença.

03/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Roque Andrade Barreto Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0750343-43.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:40

Outras Decisões

01/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de documentação

28/08/2023, 10:30

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 20:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2022, 00:00

Documento

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

17/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2022, 00:00

Documento

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2020, 00:00

Petição

16/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2020, 00:00

Mero expediente

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Documento

09/04/2019, 00:00

Expedição de documento

09/04/2019, 00:00

Expedição de documento

08/10/2018, 00:00

Expedição de Edital

12/06/2018, 00:00

Mero expediente

08/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2018, 00:00

Mandado

20/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Sentença

•20/09/2024, 15:57

Decisão

•01/02/2024, 13:23

Despacho

•17/05/2022, 14:40

Decisão

•02/09/2021, 15:09

Despacho

•20/08/2020, 11:40

Despacho

•27/08/2019, 14:49

Despacho

•08/06/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 14:09

Despacho

•25/10/2017, 14:39