Execução Fiscal 0773938-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.202,54

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109·CPF·Representa: Réu

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:31

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:00

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:03

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:31

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 19:04

Despacho

•11/12/2025, 19:04

04/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:00

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:03

Expedição de despacho.

26/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de F B N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:00

Publicado Despacho em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: F B N Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0773938-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:45

Expedição de despacho.

26/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 19:36

Juntada de informação

10/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Recurso extraordinário

15/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2016, 00:00

Petição

12/12/2016, 00:00

Mero expediente

01/12/2016, 00:00

Petição

29/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2016, 00:00

Mero expediente

08/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2016, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Mero expediente

15/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2016, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 11:03

Despacho

•26/06/2025, 11:03

Despacho

•26/09/2024, 19:45

Despacho

•10/11/2023, 18:27

Decisão

•15/12/2016, 14:09

Despacho

•01/12/2016, 07:25

Despacho

•08/10/2016, 07:47

Despacho

•15/04/2016, 20:38