Execução Fiscal 8048795-82.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8048795-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tratocar Veiculos E Maquinas S A Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8048795-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas, em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8048795-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/01/2025, 00:00

Definitivo

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 00:00

Documento (Ofício)

27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tratocar Veiculos E Maquinas S A Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8048795-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8048795-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/01/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 00:00

Sentença

•29/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Documento (Ofício)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(21)