Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): VANESSA SUZART DE OLIVEIRA (OAB:BA49483), ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA24948) PARTE RE: ELAINE CRISTINA PIMENTEL BARBOSA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8134243-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, não obstante a intimação do patrono da parte autora via Diário da Justiça (Ato Ordinatório de ID 535783456), o prazo assinalado transcorreu in albis sem qualquer manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Destarte, em observância ao quanto preceitua o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) dirigida ao endereço constante na exordial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências que lhe competem para o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito por abandono da causa. Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta de intimação. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito em exercício 1.1
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): VANESSA SUZART DE OLIVEIRA (OAB:BA49483), ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA24948) PARTE RE: ELAINE CRISTINA PIMENTEL BARBOSA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8134243-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, não obstante a intimação do patrono da parte autora via Diário da Justiça (Ato Ordinatório de ID 535783456), o prazo assinalado transcorreu in albis sem qualquer manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Destarte, em observância ao quanto preceitua o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) dirigida ao endereço constante na exordial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências que lhe competem para o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito por abandono da causa. Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta de intimação. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito em exercício 1.1
22/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2026, 00:00
Mero expediente
15/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8134243-23.2020.8.05.0001.
AUTORA: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS Parte Passiva: PARTE RE: ELAINE CRISTINA PIMENTEL BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do (s) mandado(s) negativo(s) retro(s), devendo indicar a diligência necessária ao andamento do feito e recolher as custas processuais correspondentes (salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça), tudo no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 16 de dezembro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnica Judiciária