—

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

SERGIO BARRETO PEREIRA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ SILVA em 06/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(82)