8000061-38.2016.8.05.0067

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

SERGIO BARRETO PEREIRA

CPF 118.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA

OAB/BA 42911•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:58

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ SILVA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 09:54

Publicado Intimação em 04/11/2022.

13/05/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:34

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:55

Expedição de intimação.

01/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:52

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•15/12/2023, 13:12

Despacho

•26/10/2022, 21:54

Despacho

•03/05/2021, 11:03

Despacho

•10/02/2020, 17:19

Despacho

•05/10/2018, 12:29

Despacho

•20/03/2017, 17:29

Despacho

•05/05/2016, 09:32