Cumprimento de sentença 0501058-30.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0501058-30.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501058-30.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O executado requer a retificação de RPV/Precatório (ID 534339511). Nada a prover quanto ao pedido formulado, porquanto o RPV/Precatório já foi efetivamente retificado em 16/06/2025 (ID 501714652) à pedido do próprio executado, sendo após o executado efetivamente intimado para ciência da retificação (ID 501714652), não tendo este apresentado qualquer Impugnação, exceto pela petição ID 534339511 juntada em 08/12/2025, ou seja, após 5 meses e 22 dias após a efetiva intimação, estando preclusa alegação acerca do RPV/Precatório expedido. Ademais, o preenchimento do ofício com erros de digitação ou material que possam ser identificados pela mera verificação das informações existentes no processo originário é passível de retificação perante o tribunal, e não se constitui motivo para a devolução do ofício precatório, nos termos do art. 7º, §8º, da Resolução CNJ nº 303/2019. Assim, CUMPRA-SE conforme decisão ID 524859044. INTIMEM-SE (DJEN). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

10/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501058-30.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME-SE a Autarquia ré, por seus procuradores (DJEN), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição ID 548533099. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501058-30.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME-SE a Autarquia ré, por seus procuradores (DJEN), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição ID 548533099. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501058-30.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora/exequente, por seus advogados (DJEN), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição de ID 534339511. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Documentos

•10/07/2026, 00:00