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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

EMANUEL RODRIGUES FERREIRA

Autor

ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO

CPF

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ABARE/BAHIA

Reu

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

CPF

Reu

IELVA MARIA MELAO VELOSO CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

OAB/PI 14233·CPF·Representa: Autor

ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO

OAB/PE 42714·CPF·Representa: Autor

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

OAB/PI 14233·CPF·Representa: Réu

ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO

OAB/PE 42714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMANUEL RODRIGUES FERREIRA

Autor

ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO

CPF

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ABARE/BAHIA

Reu

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

CPF

Reu

IELVA MARIA MELAO VELOSO CERQUEIRA

CPF

Reu

STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Representante(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Representante(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO (OAB:PI14233) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID543795064. Chorrochó 20/02/2026 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Petição (Contestação)

19/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento (Certidão)

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Representante(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Representante(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO (OAB:PI14233) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID543795064. Chorrochó 20/02/2026 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Petição (Contestação)

19/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, e como RÉUS: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA, IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA e o CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ABARÉ/BA. Considerando que eventuais interessados se encontram em local incerto e não sabido, FICAM CITADOS, por meio deste edital, TODOS OS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que tomem ciência dos termos da presente ação e, querendo, apresentem contestação no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 257 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Chorrochó, Estado da Bahia, aos 20 de janeiro de 2026. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRAJuiz de Direito Titular Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CHORROCHÓJUÍZO DE DIREITOVARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP 48.660-000 - Chorrochó/BATelefax: (75) 3477-2178 / 2169 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA, Juiz de Direito Titular da Única Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Chorrochó, Estado da Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO, registrada sob o nº 8000006-08.2025.8.05.0056, na qual figura como

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

21/01/2026, 00:00

Documento (Mandado)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Publicação

27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Representante(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, quais sejam: Pagara as custas das 03 citações. (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, VII - Procedimentos Cartorários, item 4). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Chorrochó-BA 23/10/2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Representante(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, quais sejam: Pagara as custas das 03 citações. (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, VII - Procedimentos Cartorários, item 4). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Chorrochó-BA 23/10/2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos. Defiro o parcelamento das custas processuais, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC. O recolhimento da primeira parcela deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação do presente. Após, retornem conclusos para DESPACHO INICIAL. Intime(m)-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos. Acolho a emenda à inicial de ID 488582933, no tocante a retificação do valor da causa. Quanto ao pedido de pagamento das custas ao final do processo, indefiro-o sob o fundamento do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): "Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011." Assim, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) Intimem-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos. Acolho a emenda à inicial de ID 488582933, no tocante a retificação do valor da causa. Quanto ao pedido de pagamento das custas ao final do processo, indefiro-o sob o fundamento do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): "Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011." Assim, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) Intimem-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos. Verifico que o valor atribuído à causa (R$ 1.800,00) não corresponde ao conteúdo econômico do litígio, que envolve bem imóvel rural, conforme art. 292, II do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: 1. Adequar o valor da causa ao conteúdo patrimonial em discussão, atribuindo-lhe o valor venal do imóvel objeto da lide; 2. Comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Emanuel Rodrigues Ferreira Advogado: Erika Francisca Possidonio Carvalho (OAB:PE42714) Reu: Stenio Rommel Da Cruz Cerqueira Reu: Ielva Maria Melao Veloso Cerqueira Reu: Cartorio De Registro Civil Das Pessoas Naturais De Abare/bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-08.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB:PE42714) REU: STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000006-08.2025.8.05.0056 Usucapião Jurisdição: Chorrochó Vistos. Verifico que o valor atribuído à causa (R$ 1.800,00) não corresponde ao conteúdo econômico do litígio, que envolve bem imóvel rural, conforme art. 292, II do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: 1. Adequar o valor da causa ao conteúdo patrimonial em discussão, atribuindo-lhe o valor venal do imóvel objeto da lide; 2. Comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Emenda à Inicial

09/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/01/2025, 00:00

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00