Procedimento Comum Cível 8000195-34.2016.8.05.0239 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000195-34.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

01/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Augusto Gomes Dos Santos Advogado: Wang Iu Bastos Aelo (OAB:BA35483) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000195-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): WANG IU BASTOS AELO (OAB:BA35483) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000195-34.2016.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Em tempo, verificando que a petição inicial apresenta irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito, nos termos do art. 321, caput, segunda parte, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte requerente para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo precipuamente providenciar a juntada aos autos de comprovante de seu endereço ou qualquer outro meio idôneo a essa comprovação, inclusive contrato de aluguel ou mesmo termo de cessão de imóvel, desde que em seu próprio nome, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

14/01/2025, 00:00

Emenda à Inicial

16/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Augusto Gomes Dos Santos Advogado: Wang Iu Bastos Aelo (OAB:BA35483) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000195-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): WANG IU BASTOS AELO (OAB:BA35483) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000195-34.2016.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Em tempo, verificando que a petição inicial apresenta irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito, nos termos do art. 321, caput, segunda parte, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte requerente para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo precipuamente providenciar a juntada aos autos de comprovante de seu endereço ou qualquer outro meio idôneo a essa comprovação, inclusive contrato de aluguel ou mesmo termo de cessão de imóvel, desde que em seu próprio nome, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

14/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para decisão)

Emenda à Inicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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