Execução de Título Extrajudicial 0000748-06.1989.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000748-06.1989.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO LIMA CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (OAB:BA22261) DESPACHO Em reverência ao princípio da não-surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000748-06.1989.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de junho de 2026. Indira Fabia dos Santos Meireles Juíza de Direito Designada Núcleo de Justiça 4.0 Apoio Cível - Decreto 393/2026 1VC11

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Intime-se a parte autora, pessoalmente, mediante CORREIO, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual, azo em que deverá se manifestar acerca do comando judicial antecedente. É dispensável a anuência do executado para a desistência da contenda em fase de cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 775 do Código de Processo Civil, porquanto vigora, no ordenamento jurídico pátrio, o princípio da livre disponibilidade da ação de execução. Intime-se a exequente, através do seu advogado, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual, azo em que deverá atender a parte conclusiva do comando judicial pregresso. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte exequente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito e consequentemente arquivado. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Salvador-BA, 03 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Intime-se a parte autora, pessoalmente, mediante CORREIO, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual, azo em que deverá se manifestar acerca do comando judicial antecedente. É dispensável a anuência do executado para a desistência da contenda em fase de cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 775 do Código de Processo Civil, porquanto vigora, no ordenamento jurídico pátrio, o princípio da livre disponibilidade da ação de execução. Intime-se a exequente, através do seu advogado, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual, azo em que deverá atender a parte conclusiva do comando judicial pregresso. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte exequente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito e consequentemente arquivado. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Salvador-BA, 03 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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