Execução Fiscal 8000488-41.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 877,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

JOSE DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:13

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:13

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:05

11/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:13

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:13

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2025, 09:11

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:35

Expedição de intimação.

08/04/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:53

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:34

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

12/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Jose Dos Passos Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000488-41.2020.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Réu: JOSE DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000488-41.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:05

Expedição de citação.

27/09/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 14:47

Expedição de citação.

16/02/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 21:41

Expedição de intimação.

22/08/2022, 21:41

Expedição de mandado.

22/08/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:06

Conclusos para decisão

26/08/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 09:56

Despacho

•05/07/2021, 13:06