Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981), PATRICIA QUADROS POZEBOM (OAB:BA36453), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785), IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087) DESPACHO R.H. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de cinco dias, após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, data registrada no sistema PJE. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 00:00
Mero expediente
31/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelado: Aprigio De Jesus Ferreira Dos Santos Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087-E) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785-A) Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137-A)
Apelante: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Jane Maria Avelina Novato Meireles (OAB:BA11981-A) Advogado: Daniel Terto De Oliveira Silva (OAB:BA30797-A) Advogado: Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:BA36453-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001196-03.2011.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): JANE MARIA AVELINA NOVATO MEIRELES (OAB:BA11981-A), DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA30797-A), PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (OAB:BA36453-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A)
APELADO: APRIGIO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087-E), PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785-A), TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137-A) DESPACHO Em atendimento ao quanto disposto no art. 1º, do Decreto Judiciário n. 700, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre o protocolo de recursos internos (embargos de declaração e agravo interno) no PJE, no âmbito do segundo grau de jurisdição, determino a intimação do Embargante, a fim de que regularize o protocolo do Agravo Interno interposto nos presentes autos, no prazo de 15 dias, distribuindo-os como petição intermediária, selecionando corretamente o tipo de petição, "Recurso Interno - Embargos de Declaração" ou "Recurso Interno - Agravo Interno", que pretende juntar aos autos, sob pena de não conhecimento da insurgência. Salvador/BA, 08 de outubro de 2024. Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade INTIMAÇÃO 0001196-03.2011.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça