Execução de Título Extrajudicial 0001844-89.1999.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001844-89.1999.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. Advogado(s): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB:SP178930) EXECUTADO: SALUA GAZALI Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES registrado(a) civilmente como MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001844-89.1999.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc... Irresignado com a sentença terminativa - id 516489624, antes as razões insertas no requerimento de id 518045863, aqui integradas, opôs a Ambev S/A os presentes embargos de declaração, objetivando a anulação da decisão fustigada ao argumento de que não houve regular intimação para fins de manifestação sob interesse ou não prossecução do feito. Relatados, decido. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogado, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não padecer ela de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido. Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs. I. II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental. A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Intimem-se. ILHÉUS/BA, 18 de fevereiro de 2026 Antônio Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. Advogado(s): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB:SP178930) EXECUTADO: SALUA GAZALI Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES registrado(a) civilmente como MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001844-89.1999.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc... Irresignado com a sentença terminativa - id 516489624, antes as razões insertas no requerimento de id 518045863, aqui integradas, opôs a Ambev S/A os presentes embargos de declaração, objetivando a anulação da decisão fustigada ao argumento de que não houve regular intimação para fins de manifestação sob interesse ou não prossecução do feito. Relatados, decido. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogado, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não padecer ela de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido. Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs. I. II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental. A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Intimem-se. ILHÉUS/BA, 18 de fevereiro de 2026 Antônio Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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