Execução Fiscal 8000862-14.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 843,67

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

GERSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 23:31

Baixa Definitiva

26/11/2024, 23:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 23:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

15/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000862-14.2019.8.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Gerson Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000862-14.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000862-14.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 23:45

Expedição de certidão de publicação no dje.

25/09/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

13/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 23:31

Baixa Definitiva

26/11/2024, 23:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 23:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 23:29

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 23:45

Sentença

•25/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

15/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000862-14.2019.8.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Gerson Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000862-14.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000862-14.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 23:45

Expedição de certidão de publicação no dje.

25/09/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

13/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:13

Expedição de certidão de publicação no dje.

31/07/2024, 10:25

Expedição de decisão.

12/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:56

Processo Desarquivado

05/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

29/04/2023, 04:35

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/02/2023 23:59.

06/03/2023, 18:51

Publicado Decisão em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

24/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/12/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 21:32

Expedição de decisão.

14/12/2022, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/04/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:38

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 23:16

Expedição de intimação.

15/10/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2021, 16:06

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 08:49

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 14:22

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/03/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 18:00

Conclusos para decisão

10/04/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 15:31

Despacho

•12/06/2024, 12:07

Decisão

•14/12/2022, 21:32

Decisão

•24/08/2022, 14:03

Despacho

•21/03/2022, 01:12

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:49

Despacho

•13/12/2019, 18:00