Recurso Inominado Cível 8000959-35.2024.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

DALLIS OLIVEIRA PAIVA

CPF

Autor

VALTER BORGES MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DOS SANTOS SANTANA

OAB/BA 51725·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/BA 57086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALLIS OLIVEIRA PAIVA - CPF: 083.759.355-73 (RECORRENTE).

17/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

05/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de VALTER BORGES MENEZES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:59

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 11:40

Despacho

•26/01/2026, 13:15

Despacho

•26/01/2026, 10:34

Sentença

•05/09/2025, 12:28

Sentença

•05/09/2025, 12:22

Despacho

•29/05/2025, 12:29

Despacho

•26/05/2025, 17:33

Despacho

•16/04/2025, 11:24

Despacho

•21/02/2025, 13:04

Despacho

•20/02/2025, 12:17

Despacho

•27/01/2025, 10:52

Despacho

•26/11/2024, 20:32

Despacho

•27/09/2024, 12:11

Despacho

•08/09/2024, 19:29

Despacho

•06/09/2024, 13:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/02/2026, 11:40

Despacho

•26/01/2026, 13:15

Despacho

•26/01/2026, 10:34

Sentença

•05/09/2025, 12:28

Sentença

•05/09/2025, 12:22

Despacho

•29/05/2025, 12:29

Despacho

•26/05/2025, 17:33

Despacho

•16/04/2025, 11:24

Despacho

•21/02/2025, 13:04

Despacho

•20/02/2025, 12:17

Despacho

•27/01/2025, 10:52

Despacho

•26/11/2024, 20:32

Despacho

•27/09/2024, 12:11

Despacho

•08/09/2024, 19:29

Despacho

•06/09/2024, 13:23

Despacho

•19/08/2024, 19:34