Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8005547-77.2022.8.05.0201 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8005547-77.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005547-77.2022.8.05.0201. AUTOR: STEFANO BARBERI e outros RÉU: NBP CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Eu, Raphael Campos, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005547-77.2022.8.05.0201. AUTOR: STEFANO BARBERI e outros RÉU: NBP CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Eu, Raphael Campos, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Petição (Replica)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005547-77.2022.8.05.0201. AUTOR: STEFANO BARBERI e outros RÉU: NBP CONSTRUCOES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 526232993. Eu, Bel. Gleisson Santos Souza, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Carvalho, Diretor de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro-BA, data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: STEFANO BARBERI e outros Advogado(s): MARIA DAS GRACAS CORREA DE LIMA (OAB:MG21252), CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) REQUERIDO: NBP CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8005547-77.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por STEFANO BARBERI e Outros em desfavor de NBP CONSTRUÇÕES LTDA., ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA e COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Na petição ID 483576682, a parte autora manifestou sua intenção de desistir do processo em relação aos réus ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. É o breve e suficiente relatório. DECIDO. Tendo a parte autora manifestado de forma inequívoca o interesse em desistir da ação em relação a dois dos réus, e estando presentes os requisitos legais, é cabível a homologação da desistência parcial. As circunstâncias do feito tornam dispensável uma fundamentação aprofundada, sendo pertinente esclarecer, tão somente, que o pleito fora formulado antes de realizada a citação das rés, sendo prescindível, portanto, o atendimento da condição a que se refere o art. 485, §4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência parcial manifestada pela parte autora. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação aos réus ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se o feito em relação ao réu NBP CONSTRUÇÕES LTDA. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular andamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

13/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Replica)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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