Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0136790-66.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0136790-66.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Julianne Hagenbeck Andrade Reis (OAB:BA14890) Requerente: Tim Nordeste Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Arnoldo De Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0136790-66.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2022, 11:56

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 07/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 07/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:41

Publicado Sentença em 15/09/2021.

01/10/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 11:38

Expedição de sentença.

14/09/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 14:42

Julgado improcedente o pedido

09/07/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 11:21

Devolvidos os autos

18/09/2020, 00:48

Conclusos para despacho

05/06/2020, 07:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 18:23