Execução Fiscal 0019941-92.2008.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0019941-92.2008.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Edvaldo Dos Santos Melo Exequente: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0019941-92.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ANTONIO EDVALDO DOS SANTOS MELO DECISÃO Nomeio o Bel. José Anselmo Silva Oliveira Júnior, OAB/BA nº 34995, para oferecer embargos, no prazo de trinta(30) dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0019941-92.2008.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Intime-se o(a) Advogado(a) acerca de sua nomeação, devendo apresentar a defesa do demandado, no prazo de quinze dias. Intime-se o exequente pelo portal. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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