Apelação Cível 8000116-55.2017.8.05.0260 - TJBA

Apelação Cível 8000116-55.2017.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153 E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº. 06/2016-GSEC, INTIMO o(a)(s) procurador(es) da(s) parte(s), Bel(as). MARIANA TIEMI ASANO SILVA, BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS e ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS; para fazer o DOWNLOAD do OFÍCIO REQUISITÓRIO de Id. 481042875 e dos documentos necessários e realizar o PROTOCOLO DOS MESMOS NO SISTEMA PJE PARA FORMAÇÃO DO PROCESSO DE PRECATÓRIO, devendo juntar o comprovante do referido protocolo aos presentes Autos. Guia de Protocolamento de Precatórios no PJE disponível em http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Tremedal-BA, 10 de janeiro de 2025. Eu. FLÁVIO ALIX DE AMORIM BARRETO LOPES, Escrivão(ã) designado, assinei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•16/01/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260. Requerente: Wellington Ruy Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Requerente: Jouanny Kezia Araujo Advogado: Mariana Tiemi Asano Silva (OAB:BA54767) Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB:BA17299) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000116-55.2017.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: WELLINGTON RUY ARAUJO e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000116-55.2017.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por WELLINGTON RUY ARAUJO e JOUANNY KEZIA ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou a execução, conforme petição de ID 459269601. Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora no ID 451444107. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na Lei Estadual nº 14.260/2020. A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Sem honorários de sucumbência, ante a ausência de impugnação (art.85, § 7º, do CPC). Sem condenação em custas por força da isenção legal. P. I. C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

28/11/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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