Execução de Título Extrajudicial 8000162-62.2017.8.05.0254 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000162-62.2017.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Definitivo

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Requerido(a)/ EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA CARNEIRO CARDOSO - ME Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE TANQUE NOVO/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000162-62.2017.8.05.0254 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente/ Intime-se a parte autora/ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, 509604111 emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Tanque Novo/BA, 16 de julho de 2025. Marileide Almeida Santos da Cunha Escrivã Titular cad.809.631-7

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Advogado(s): GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB:DF38868) EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA CARNEIRO CARDOSO - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000162-62.2017.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Trata-se de execução de título extrajudicial em que figuram como partes as acima referenciadas, todas devidamente qualificadas. No ID 435795425, a parte autora pugnou pela desistência, ante a não localização de bens do devedor. É o relevante dos autos. Decido. O pedido de desistência tem amparo na falta de interesse processual Realizada diversas diligências não foram localizados bens passíveis de penhora. O cenário impõe-se a extinção dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários. Custas remanescentes pela parte autora. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se a apuração das custas, e, intime-se o devedor. Não recolhidas as custas eventualmente devidas, remeta-se a documentação necessária à SCR. Tudo devidamente certificado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Atribuo a presente força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

17/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Flora Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda Advogado: Gustavo Penna Marinho De Abreu Lima (OAB:DF38868) Executado: Livia Oliveira Carneiro Cardoso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000162-62.2017.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Advogado(s): GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB:DF38868) EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA CARNEIRO CARDOSO - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000162-62.2017.8.05.0254 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Tanque Novo Trata-se de execução de título extrajudicial em que figuram como partes as acima referenciadas, todas devidamente qualificadas. No ID 435795425, a parte autora pugnou pela desistência, ante a não localização de bens do devedor. É o relevante dos autos. Decido. O pedido de desistência tem amparo na falta de interesse processual Realizada diversas diligências não foram localizados bens passíveis de penhora. O cenário impõe-se a extinção dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários. Custas remanescentes pela parte autora. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se a apuração das custas, e, intime-se o devedor. Não recolhidas as custas eventualmente devidas, remeta-se a documentação necessária à SCR. Tudo devidamente certificado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Atribuo a presente força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 00:00

Publicação

19/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 00:00

Documentos

Citação

•17/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Flora Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda Advogado: Gustavo Penna Marinho De Abreu Lima (OAB:DF38868) Executado: Livia Oliveira Carneiro Cardoso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000162-62.2017.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Advogado(s): GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB:DF38868) EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA CARNEIRO CARDOSO - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000162-62.2017.8.05.0254 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Tanque Novo Trata-se de execução de título extrajudicial em que figuram como partes as acima referenciadas, todas devidamente qualificadas. No ID 435795425, a parte autora pugnou pela desistência, ante a não localização de bens do devedor. É o relevante dos autos. Decido. O pedido de desistência tem amparo na falta de interesse processual Realizada diversas diligências não foram localizados bens passíveis de penhora. O cenário impõe-se a extinção dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários. Custas remanescentes pela parte autora. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se a apuração das custas, e, intime-se o devedor. Não recolhidas as custas eventualmente devidas, remeta-se a documentação necessária à SCR. Tudo devidamente certificado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Atribuo a presente força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

14/01/2025, 00:00

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