Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Requerido(a)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada parte Apelada para, querendo, manifestar-se acerca da apelação id.536848538, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - Ba.19 de Março de 2026. Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Vara EmpresarialRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, sala 237, 2º Andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0810740-97.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Requerido(a)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada parte Apelada para, querendo, manifestar-se acerca da apelação id.536848538, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - Ba.19 de Março de 2026. Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Vara EmpresarialRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, sala 237, 2º Andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0810740-97.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Representante(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Representante(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. Salvador, 07/01/2026 Geraldo Albuquerque Técnico Judiciário. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
08/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 00:00
Petição (Apelação)
23/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Trata-se de prestação de contas apresentada por REYNAMOR CARLOS DA SILVA MACEDO, na qualidade de síndico substituído, referente aos atos praticados durante o exercício do múnus nos autos da falência de SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA (processo principal n. 0008542-54.1984.8.05.0001). O auxiliar do Juízo relatou, em síntese, que foi nomeado síndico em 20 de setembro de 1984, exercendo o múnus até sua substituição, ocorrida por decisão deste Juízo em 27 de maio de 2020. Relatou que, durante os mais de trinta e cinco anos de atuação, envidou esforços para a arrecadação e preservação dos bens, mas enfrentou entraves processuais e atos de terceiros que tumultuaram a massa falida. Destacou a ocorrência de penhoras e alienações de diversos apartamentos do Edifício Villa Bella realizadas pela Justiça do Trabalho, à revelia do Juízo Universal da Falência, bem como a adjudicação do Edifício Santa Tereza pelo antigo BANEB (atual Bradesco) em execução hipotecária que tramitou em Juízo incompetente após a quebra. Afirmou que, apesar de ter depositado valores à época para quitação dos credores e de ter solicitado providências reiteradas, o patrimônio foi dilapidado por execuções individuais. Apresentou, ainda, o balanço dos ativos remanescentes e dos passivos, informando a inexistência de dívidas trabalhistas atuais e listando os credores quirografários. Recebida a prestação de contas, foi determinada a publicação de edital, nos termos do § 2º do art. 69 do Decreto-Lei 7.661/1945. Publicado o edital (Id 490394410), certificou-se o decurso do prazo legal sem que houvesse apresentação de qualquer impugnação por parte dos credores ou da falida (Id 499758311). A atual síndica nomeada manifestou-se pelo julgamento do feito (Id 504895340). Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela aprovação das contas, considerando a regularidade formal e a ausência de oposição dos interessados (Id 513715221). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A prestação de contas é dever inerente ao exercício da Administração Judicial, devendo o auxiliar do Juízo apresentar as contas da sua gestão ao ser substituído, nos termos do artigo 69 do Decreto-Lei 7.661/1945, cujo objetivo é conferir transparência à gestão dos bens da Massa Falida e verificar a correção das receitas e despesas realizadas. No caso em apreço, o síndico substituído apresentou relatório detalhado das atividades desenvolvidas, justificando a impossibilidade de realização de maiores ativos em virtude da situação fática e processual de expropriação de bens da Massa Falida por outros Juízos, fato este corroborado pelos documentos dos autos. É de suma importância ressaltar que foi assegurada a oportunidade de manifestação aos interessados mediante a expedição de edital regularmente publicado, dando publicidade ao ato e abrindo prazo para eventuais impugnações, nos moldes do artigo 69, § 2º, do Decreto-Lei 7.661/1945. Nessa senda, o silêncio dos credores e da própria falida gera a presunção de regularidade das contas apresentadas e da gestão patrimonial exercida no período. Ademais, o Ministério Público, fiscal da ordem jurídica, analisou a documentação acostada e não vislumbrou irregularidades, manifestando-se favoravelmente à aprovação das contas. Nesse contexto, a ausência de impugnação, aliada ao parecer ministerial favorável, corrobora a inexistência de pendências financeiras ou responsabilidades a serem apuradas em desfavor do antigo gestor.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 69, § 3º, do Decreto-Lei 7.661/1945, APROVO as contas prestadas pelo síndico substituído REYNAMOR CARLOS DA SILVA MACEDO referentes à sua gestão na falência n. 0008542-54.1984.8.05.0001. Sem custas e honorários ante a natureza do incidente. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, adotadas as cautelas de praxe, arquive-se independentemente de novo despacho, com baixa na Distribuição. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) DESPACHO 1. Por cautela,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR intime-se a Síndica nomeada nos autos principais n. 0008542-54.1984.8.05.0001 para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, com amparo no art. 69, § 3º do Decreto-Lei n. 7.661/1945, ouça o Ministério Público no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Por fim, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
12/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) DESPACHO 1. Por cautela,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR intime-se a Síndica nomeada nos autos principais n. 0008542-54.1984.8.05.0001 para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, com amparo no art. 69, § 3º do Decreto-Lei n. 7.661/1945, ouça o Ministério Público no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Por fim, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
22/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
17/03/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Reynamor Carlos Silva Pedreira De Macedo Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:BA49854) Advogado: Lucas Vieira De Azevedo Brito (OAB:BA61353) Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371) Advogado: Guilherme Muniz Carletto (OAB:BA32161)
Interessado: Soengil Sociedade De Engenharia Civil Ltda Advogado: Marcelo Bloizi Iglesias (OAB:BA42091) Terceiro
Interessado: Administrador Judicial Thales Alexadnre Pinheiro Habib Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (OAB:BA61353), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) DESPACHO À Secretaria, cumpra-se o despacho de id 397822737. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0810740-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Reynamor Carlos Silva Pedreira De Macedo Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:BA49854) Advogado: Lucas Vieira De Azevedo Brito (OAB:BA61353) Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371) Advogado: Guilherme Muniz Carletto (OAB:BA32161)
Interessado: Soengil Sociedade De Engenharia Civil Ltda Advogado: Marcelo Bloizi Iglesias (OAB:BA42091) Terceiro
Interessado: Administrador Judicial Thales Alexadnre Pinheiro Habib Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0810740-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: REYNAMOR CARLOS SILVA PEDREIRA DE MACEDO Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854), LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (OAB:BA61353), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB:BA45371), GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161)
INTERESSADO: SOENGIL SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado(s): MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091) DESPACHO À Secretaria, cumpra-se o despacho de id 397822737. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0810740-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Reynamor Carlos Silva Pedreira De Macedo Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:BA49854) Advogado: Lucas Vieira De Azevedo Brito (OAB:BA61353) Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371) Advogado: Guilherme Muniz Carletto (OAB:BA32161)
Interessado: Soengil Sociedade De Engenharia Civil Ltda Advogado: Marcelo Bloizi Iglesias (OAB:BA42091) Terceiro
Interessado: Administrador Judicial Thales Alexadnre Pinheiro Habib Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0810740-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público no ID 320084349. Publique-se edital Intimem-se. Salvador, 05/07/2023. Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito