Procedimento Comum Cível 8000404-33.2018.8.05.0077 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000404-33.2018.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000404-33.2018.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB: BA 43925 e FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB BA 15664 para apresentarem as alegações finais, no prazo 10 dias. Esplanada 8 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000404-33.2018.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB: BA 43925 e FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB BA 15664 para apresentarem as alegações finais, no prazo 10 dias. Esplanada 8 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000404-33.2018.8.05.0077. Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000404-33.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Compulsando os autos, verifico que resta incontroverso que o segurado faleceu em decorrência de acidente de trânsito. O falecido possuía 08 (oito) filhos, conforme certidão de óbito de ID. 1308948- pág.04, sendo uma delas a requerente RAELLY DE JESUS SANTOS. Sendo assim, o presente feito versará tão somente sobre as cotas das pretendentes, ante o caráter divisível da indenização (conforme assentado pelo STJ no julgamento do REsp: 1863668 MS 2020/0046718-0). Por outro lado, restando pontos controversos, designo audiência de instrução e julgamento para: Data: 15/10/2024, às 9h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/9217764. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Se houver testemunhas arroladas pela DPE, deverão ser pessoalmente intimadas para comparecimento (art. 455, § 4º, IV). Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC). Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000404-33.2018.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB: BA 43925 e FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB BA 15664 para apresentarem as alegações finais, no prazo 10 dias. Esplanada 8 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000404-33.2018.8.05.0077. Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000404-33.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Compulsando os autos, verifico que resta incontroverso que o segurado faleceu em decorrência de acidente de trânsito. O falecido possuía 08 (oito) filhos, conforme certidão de óbito de ID. 1308948- pág.04, sendo uma delas a requerente RAELLY DE JESUS SANTOS. Sendo assim, o presente feito versará tão somente sobre as cotas das pretendentes, ante o caráter divisível da indenização (conforme assentado pelo STJ no julgamento do REsp: 1863668 MS 2020/0046718-0). Por outro lado, restando pontos controversos, designo audiência de instrução e julgamento para: Data: 15/10/2024, às 9h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/9217764. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Se houver testemunhas arroladas pela DPE, deverão ser pessoalmente intimadas para comparecimento (art. 455, § 4º, IV). Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC). Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000404-33.2018.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB: BA 43925 e FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB BA 15664 para apresentarem as alegações finais, no prazo 10 dias. Esplanada 8 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000404-33.2018.8.05.0077. Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000404-33.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Compulsando os autos, verifico que resta incontroverso que o segurado faleceu em decorrência de acidente de trânsito. O falecido possuía 08 (oito) filhos, conforme certidão de óbito de ID. 1308948- pág.04, sendo uma delas a requerente RAELLY DE JESUS SANTOS. Sendo assim, o presente feito versará tão somente sobre as cotas das pretendentes, ante o caráter divisível da indenização (conforme assentado pelo STJ no julgamento do REsp: 1863668 MS 2020/0046718-0). Por outro lado, restando pontos controversos, designo audiência de instrução e julgamento para: Data: 15/10/2024, às 9h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/9217764. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Se houver testemunhas arroladas pela DPE, deverão ser pessoalmente intimadas para comparecimento (art. 455, § 4º, IV). Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC). Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

Documentos

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000404-33.2018.8.05.0077. Interessado: Edvania Ramos Da Silva Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: R. D. J. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Interessado: Centauro Vida E Previdencia S/a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000404-33.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTERESSADO: EDVANIA RAMOS DA SILVA SANTOS, R. D. J. S. INTERESSADO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000404-33.2018.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Compulsando os autos, verifico que resta incontroverso que o segurado faleceu em decorrência de acidente de trânsito. O falecido possuía 08 (oito) filhos, conforme certidão de óbito de ID. 1308948- pág.04, sendo uma delas a requerente RAELLY DE JESUS SANTOS. Sendo assim, o presente feito versará tão somente sobre as cotas das pretendentes, ante o caráter divisível da indenização (conforme assentado pelo STJ no julgamento do REsp: 1863668 MS 2020/0046718-0). Por outro lado, restando pontos controversos, designo audiência de instrução e julgamento para: Data: 15/10/2024, às 9h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/9217764. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Se houver testemunhas arroladas pela DPE, deverão ser pessoalmente intimadas para comparecimento (art. 455, § 4º, IV). Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC). Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

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