Monitória 8001377-32.2024.8.05.0059 - TJBA

Monitória 8001377-32.2024.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado(s): TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (OAB:BA37389), RICARDO CARVALHO TORRES (OAB:BA31898), MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (OAB:BA63025) REU: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: MONITÓRIA n. 8001377-32.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Vistos. Considerando o tempo de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática (p. ex: adimplemento no curso da demanda), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Em se tratando de execução/cumprimento de sentença, deverá a parte autora comprovar/declarar se o débito ainda existe e colacionar planilha atualizada. No mesmo prazo, deverá juntar cópia da ultima declaração do imposto de renda, como fora solicitado em despacho de ID 480964268. O não cumprimento da determinação importará em indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, resultando na necessidade de pagamento das custas, sob pena de extinção. Ciente a parte autora que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como perda superveniente do interesse processual e resultará na extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença extintiva. Manifestado o interesse e cumprida eventual determinação, autos conclusos para despacho inicial. Serve cópia do(a) presente como mandado/ofício/carta, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique. Intime-se. Cumpra-se. Coaraci, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cs Med Produtos Odontologicos E Hospitalares Ltda Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Reu: Municipio De Coaraci Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: MONITÓRIA n. 8001377-32.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado(s): TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (OAB:BA37389), RICARDO CARVALHO TORRES (OAB:BA31898) REU: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 8001377-32.2024.8.05.0059 Monitória Jurisdição: Coaraci Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais ou demonstrar fazer jus ao benefício da gratuidade, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda pessoa jurídica, bem como balanços patrimoniais (ou documento similar) dos últimos 3 meses, nos termos do artigo 99, § 2.º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.As; 2) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento:http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). O não cumprimento da determinação importará em indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, resultando na necessidade de pagamento das custas, sob pena de extinção. Após, autos conclusos para despacho inicial ou para decisão urgente (se tiver pedido liminar pendente de apreciação), com colocação da etiqueta “ANÁLISE GRATUIDADE”, se for o caso. Publique-se. Intime-se. Coaraci, data registrada no sistema PJE. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Distribuição (sorteio)