Execução Fiscal 8084601-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.751,54

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS ANSELMO MARQUES MALAQUIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de LUIS ANSELMO MARQUES MALAQUIAS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Anselmo Marques Malaquias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8084601-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084601-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:02

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 20:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de LUIS ANSELMO MARQUES MALAQUIAS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 23:02

Decisão

•07/02/2024, 23:02

17/02/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Anselmo Marques Malaquias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8084601-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084601-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:02

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 20:55

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 15:33

Expedição de despacho.

14/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2023 23:59.

20/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:51

Processo Desarquivado

28/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de LUIS ANSELMO MARQUES MALAQUIAS em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:47

Publicado Decisão em 07/11/2022.

02/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:39

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 11:29

Expedição de decisão.

04/11/2022, 11:29

Expedição de certidão.

22/08/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2022, 17:47

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:08

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/05/2021, 09:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/08/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 20:56

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 17:27

Decisão

•07/02/2024, 23:02

Despacho

•14/06/2023, 15:33

Decisão

•04/11/2022, 11:29

Decisão

•22/08/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:57

Despacho de citação por AR Digital

•26/08/2020, 20:56